Inexigibilidade29/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O IMÓVEL DEVE POSSUIR ESTRUTURA COMPATÍVEL COM A ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ESFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Trindade/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O IMÓVEL DEVE POSSUIR ESTRUTURA COMPATÍVEL COM A ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ESFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Trindade/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade24/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O IMÓVEL DEVE POSSUIR ESTRUTURA COMPATÍVEL COM A ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ESFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Trindade/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVELSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE · Rio Largo/ALR$ 300 mil
Inexigibilidade21/07/2026Processo de inexigibilidade para contratação de locação de imóvel para adequar a Unidade de Dispensação de Medicamentos e Almoxarifado de Suprimentos, de acordo com a lei nº 14.133/2021SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 900 mil
Inexigibilidade31/07/2026LOCACAO DE IMOVEL URBANO CONTENDO INSTALACOES ADEQUADAS E ACESSIVEIS LOCALIZADO NA AV FRANCISCO SA TINOCO OU EM UMA ADJACENCIA IMEDIATA COM A FINALIDADE DE ABRIGAR UM PONTO DE APOIO INTEGRADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO AO PUBLICO.PREFEITURA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade20/07/2026LOCACAO DE IMOVEL URBANO EM CONDICOES ADEQUADAS DE USO COM INFRAESTRUTURA COMPATIVEL QUE SERA DESTINADO A INSTALACAO DE LOJISTAS DE COMERCIO POPULAR PRESTADORES DE SERVICOS DIVERSOS E A PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO INDUSTRIA E COMERCIOPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade30/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,9 mi
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ADEQUADA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E ASSEGURAR A FUTURA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN.Câmara Municipal de Macau · Macau/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de espaço físico (bem imóvel) com infraestrutura adequada para realização do evento institucional denominado “Reforma Tributária do Consumo – Simples Nacional – MEI - 8º Módulo”, a ocorrer no dia 14 de julho de 2026, em Porto Alegre/RS.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RS · Porto Alegre/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de locação de espaço Físico (bem imóvel) com infraestrutura adequada para realização do evento institucional denominado “Painel da Reforma Tributária –CRCRS”,CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RS · Porto Alegre/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade17/08/2026Locação de imóvel, com área compatível e condições estruturais adequadas, destinado ao armazenamento, guarda, organização e conservação de bens patrimoniais móveis inservíveis classificados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, bem como daqueles em processo de desfazimento, pertencentes a Secretaria Municipal de Administração do Município de Poço Verde/SE, até sua destinação final, incluindo alienação, doação, reaproveitamento, reciclagem ou baixa patrimonial, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 14 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade20/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,6 mi
Credenciamento27/07/202612 diasChamamento Público para locação de imóvel urbano dotado de espaço físico e características adequadas para abrigar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes e o Serviço de Acolhimento à Pessoa Idosa, em ambiente compatível com a execução das atividades administrativas e operacionais desenvolvidas pelas unidades, bem como apto a assegurar a continuidade e a adequada prestação do atendimento ao público, visando atender as necessidades da SEMASF.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SENHORA ANDREIA ATA SANTOS, com espaço adequado e propício para atendimento da demanda que se encontra em vulnerabilidade social e atende ao disposto na Lei Municipal 1262/2011 arts. 22 e 23 no período de 31.07.26 a 31.01.27 com espaço adequado para demanda. O imóvel está localizado na Travessa da Rua C, Casa 36, Bairro Conj. Universitário – CEP 46.880-000 Itaberaba/BA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaberaba/BAR$ 2 mil