Inexigibilidade09/03/2026Locação de bem imóvel situado à Rua Elias Rodrigues Costa, nº 1.228, Melo Viana, Esmeraldas/MG, registrado no Cartório de Registro da Comarca de Esmeraldas sob a Matrícula nº 4.061, com área construída de aproximadamente 449,07 m².MUNICIPIO DE ESMERALDAS - MG · Esmeraldas/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade10/02/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA AGRONOMANDO RANGEL, Nº 615, BOAVIAGINHA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM - CE.SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL · Boa Viagem/CER$ 19 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO À RUA DR. CAMPOS SALLES, N. 66, CENTRO, PIEDADE/SP, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 50 mil
Dispensa09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026Locação de um imóvel situado na Praça da Bandeira, n° 400, Centro, poções — BA, sob a matrícula no cartório de registro de imóveis n° 8284, para ser utilizado corno sede do setor de Licitações e Contratos.Prefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade05/02/2026Locação de um imóvel situado na Rua Maneca Moreira, n° 46, Centro, Poções — BA, sob a matricula no cartório de registro de imóveis n° 1.298, destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal.Prefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade01/06/2026LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AV. FERES SADALLA N 271 CENTRO GUARIBA SP PARA A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DO CARTORIO ELEITORAL DA COMARCA DE GUARIBA.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade27/05/2026locação de imóvel comercial, situado na Rua Cândido Bueno, nº 545, Jaguariúna/SP, destinado à instalação da sede do Cartório Eleitoral - 333ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - CNPJ: 06.302.492/0001-56, em decorrência de sua transferência para o município, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, posteriormente homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos do processo nº 0600098-30.2025.6.26.0000SECRETARIA DE GABINETE · Jaguariúna/SPR$ 555 mil
Inexigibilidade06/05/2026Locação de imóvel comercial, localizado na Rua Pedro Panatta, 290 - centro, no município de Timbé do Sul/SC, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Turvo - matrícula nº 9.857, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e seus órgãos vinculados.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Timbé do Sul/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade31/03/2026Locação de imóvel localizado à Rua Treze de Maio, 430, Centro, no município de Mogi Mirim/SP, para abrigar o Cartório EleitoralPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade27/02/2026LOCAÇÃO DO PARQUE LEÔNIDAS RUPP PARA REALIZAÇÃO DA XIX EXPOCAMPOS 2026, IMÓVEL DESCRITO JUNTO A MATRICULA N° 12.437 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, COM ÁREA DE 8.104,40 M², E MATRICULA N° 333 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, COM ÁREA DE 30.000,00 M², SITUADO NO IMÓVEL DENOMINADO "FAZENDA MONTE ALEGRE", NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação do imóvel situado à Avenida Cuiabá, 1073 - Centro, no Município de Rondonópolis/MT, objeto da matrícula nº 45.540 no Cartório do 1º Ofício da Comarca de Rondonópolis/MT, para abrigar as instalações da Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 3,5 mi
Inexigibilidade13/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade18/06/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA EXP. OSWALDO SAUDINO, 313 – CENTRO, ALFREDO CHAVES – ES OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2120, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ALFREDO CHAVES/ES, DESTINADO À ARMAZENAGEM, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES/ES.Fundo de Saúde de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 36 mil
Inexigibilidade04/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SITUADO NA RUA LUIZ LINCOLN DE OLIVEIRA Nº 280 PARA FINS DE INSTAÇÃO DO CARTORIO ELEITORAL DA COMARCA DE GUARARAPES/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 25 mil