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191 resultados para "Locação de espaço localizado"

Inexigibilidade03/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Locação do imóvel localizado na Rua Maria Idalina de Verzane, nº130, Parque Ferrúcio, Socorro-SP, para fins não residenciais e com destinação específica de disponibilizar um espaço adequado para o funcionamento do Programa Vem Ser, que oferece atividades no contraturno escolar para crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social no município, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro · Socorro/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade08/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para locação de imóvel urbano, com área total de 296,70 m², localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 350, Centro, São Fernando/RN, destinado à instalação de um espaço comercial, a fim de promover a geração de emprego e renda para o município e contribuir para o fortalecimento do comércio local.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 10 mil
Credenciamento03/03/2026encerrado

O Município de Santo Antônio do Monte/MG visa a locação de um imóvel que atenda as seguintes condições mínimas: imóvel com área mínima construída de 170m² e área mínima de lote de 260m²; O imóvel deverá estar localizado no Bairro Dom Bosco ou em suas proximidades imediatas. Esta exigência justifica-se pelo fato de o CRAS ser uma unidade territorializada, devendo estar inserida no espaço onde reside o público prioritário atendido, facilitando o acesso das famílias, reduzindo barreiras de deslocamento e fortalecendo o vínculo com a comunidade local. A locação do imóvel se destina ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Dom Bosco, incluindo as atividades do Programa Criança Feliz, com a finalidade de garantir atendimento adequado, contínuo e humanizado à população em situação de vulnerabilidade social residente no território de abrangência. O imóvel deverá estar em condições adequadas de uso, desimpedido e pronto para ocupação imediata no momento da assinatura do contrato. O imóvel deverá ainda atender as especificações e condicionantes estabelecidas no Termo de Referência.

Sec. Municipal de Assistência Social · Santo Antônio do Monte/MGR$ 56 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Locação de sala comercial localizada na Avenida Pedro Álvares Cabral, no Município de Vera Cruz do Oeste – PR, com área total aproximada de 160 m², contendo banheiro e espaço adequado para instalação e funcionamento do Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de abrigar, temporariamente, as atividades plenárias do Poder Legislativo de Vera Cruz do Oeste durante o período de realização das obras de reforma da sede da Câmara Municipal.

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE/PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 20 mil