Inexigibilidade11/08/2026AQUISICAO DE LOTES URBANIZADOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 383 mil
Inexigibilidade09/02/2026Locação do imóvel localizado na Rua Bandeirantes, 874, Anahy/Pr, construído em parte destacada do lote de terras urbano nº. 21, da quadra 13, da Planta de loteamento desta "CIDADE DE ANAHY" com a área de 450 quatrocentos e cinquenta metros quadrados) com benfeitorias, conforme matricula no Registro Geral de Imóveis de Corbélia Pr, Nº R-5 - matricula nº 4.502 protocolo nº. 74.908, de 14 de outubro de 2004, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal n. 14.133/2021, observadas as demais condições constantes nestes autos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 10/02/2026 até 10/02/2027 , o qual objetiva a instalação da Agência dos Correios.SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade19/05/2026Locação de imóvel tipo sala comercial, localizada na cidade de Palotina/PR, com área total de 236 metros quadrados, constante no primeiro andar do prédio situado na esquina da Av. Independência com a Rua Dom Pedro I, nº 678, a qual terá acesso exclusivo pela porta localizada na Rua Dom Pedro I, sobre o Lote Urbano nº 05 da quadra 28, matriculado sob nº 3.744, do Cartório de Registro de Imóveis de Palotina. Integra ainda o objeto de locação a parte térrea não edificada situada ao lado da sala comercial e de fronte à Rua Dom Pedro I, com área de 400 metros quadrados, possuindo 04 vagas de garagem coberta e portão eletrônico com motor para fins de estacionamento, com a finalidade de abrigar, temporariamente, a Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMVAP.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI · Palotina/PRR$ 158 mil
Inexigibilidade26/01/2026Locação de área de terras.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade05/08/2026Locação de imóvel urbano localizado na Rua 22 de Abril, nº 622, Centro, Laguna Carapã/MS, correspondente ao Lote B da Quadra nº 30, destinado à continuidade da disponibilização de espaço para apoio operacional, alojamento e descanso dos agentes do Departamento de Operações de Fronteira – DOF e da Força Nacional em atuação na região e no Município de Laguna Carapã/MSPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ · Laguna Carapã/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade20/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade19/02/2026Locação de 01 (um) terreno, situado na zona urbana desta cidade e comarca de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 02 do Desmembramento da área maior, com área total de 403,74 metros quadrados e demais medidas e confrontações descritas na matricula 3.893 do CRIBV. Inscrição Imobiliária n.01.02.018.0339.001 destinado a funcionar como estacionamento da Fundação Municipal do Meio Ambiente - FUNDEMA.Fundação Municipal do Meio Ambiente - FUNDEMA · Barra Velha/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade09/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO "CMEI VÓ TUTA PEREIRA". IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 7 QD: 23 LOTE 8 SEM S/Nº NO SETOR ESTÂNCIA ITAICI, NA CIDADE DE CALDAS NOVAS/GO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade09/04/2026locação de imovelFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade09/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO "CMEI ZENILDA M. LOPES". IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA F QD: 06 LOTES 13 E 14 SEM S/Nº NO SETOR NOVA VILA, NA CIDADE DE CALDAS NOVAS/GO., SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade23/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SITUADO NA RUA JOSÉ FERREIRA DE PAULA, QUADRA 40, LOTE 05, BAIRRO ARANTES, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GO, DESTINADO À INSTALAÇÃO EFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade30/01/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade10/08/2026Locação de um imóvel terreno urbano, localizado na Av. Alto Jacuí, Centro, no Município de Não- Me- Toque/RS, constituído do Lote nº 35, da quadra nº 30, conforme matrícula nº 8396, destinado a instalações de estacionamento público gratuito”; sob coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de imóvel urbano, situado na Rua Daniel Farias, Snº, Centro, Malhada-Ba, Onde funcionará de Alojamento para servidores, lotados da Secretaria de Agricultura, quando em serviço deste Município de Malhada- Ba.SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Malhada/BAR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026Contratacao de locacao de imovel urbano terreno com area aproximada de 15.872 70 m no Municipio de Campo Bonito PR Quadra 01 Lote 16 conforme matricula imobiliaria destinado a realizacao de eventos institucionais com disponibilizacao durante a vigencia contratual.PREFEITURA MUNICIPAL · Campo Bonito/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA FORNECER A TÍTULO DE LOCAÇÃO UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO A ACOMODAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COLETORIA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LUDOVICO, QD. 11, LOTE 2, CENTRO - PEIXE TOPREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade23/02/2026Dispensa pata locação de imóvel urbano de propriedade da Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, situado na Rua do Rosário, Quadra 19, Lote 147, Bairro Centro, Município de Cavalcante/GO, conforme Escritura Pública de Compra e Venda – Livro nº 77, destinado a atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social.FMAS CAVALCANTE · Cavalcante/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade02/02/2026Locação de 01 (um) imóvel urbano, locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo residencial, matrícula nº 13.972, situado na Rua Maria Cândida de Freitas, nº 1396, Lote 2, Quadra 39, Bairro São José, no Município de Paranaíba-MS, pelo prazo de 12 (doze) meses, destinado à continuidade do funcionamento da Casa de Acolhimento "Pâmela Silva" – Casa Abrigo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Paranaíba/MSR$ 58 mil
Inexigibilidade31/07/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 72, VIA LOCAL 02 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 32 (PAVIMENTO INFERIOR E SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0076.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE OPERACIONAL DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 192 mil
Inexigibilidade31/07/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 939, VIA LOCAL 01 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 20 (PAVIMENTO SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0493.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 85 mil
Inexigibilidade04/05/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 173/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0045/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 198, VIA LOCAL 01 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 20 (PAVIMENTO INFERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 03.01.252.0503.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 17 DE MARÇO DE 2026 E TÉRMINO EM 17 DE MARÇO DE 2027.MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 66 mil