Inexigibilidade16/02/2026LOCAÇÃO DE PRÉDIO COMERCIAL SITUADO NO LOTE URBANO Nº 13, QUADRA Nº 007, COM ÁREA EDIFICADA DE 316,80 M², EM TERRENO DE 400,00 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOYA, FUNDOS PARA O LOTE Nº 12, BAIRRO SOYA, MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT, CEP 78.888-000. O REFERIDO IMÓVEL ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 1.694, LIVRO 02, FLS. 01F/02V, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA UBIRATÃ/MT, E DESTINA-SE À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 72 mil
Inexigibilidade07/08/2026PROC. ADM Nº185775/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº018/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENIGNO NARDES DE VASCONCELOS, Nº 1061, CENTRO, CEP 79.990-069, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS, MATRÍCULA Nº 6.216, COM ÁREA TOTAL DO TERRENO DE 1.906,00 M² E ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 954,25 M², DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AMAMBAI, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SETORES CORRELATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES”, com fulcro no inciso V do artigo 74 da Lei 14.133 de 1° de Abril de 2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Amambai/MSR$ 156 mil
Inexigibilidade11/03/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA DR. GREGÓRIO DE PAIVA, 210 - CENTRO - ALEXANDRIA/RN - CEP 59965-000. COM UMA ÁREA DE 125,40(METROS QUADRADOS) DE TERRENO E COM UMA ÁREA DE 376,20(METROS QUADRADOS) DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM 4 SALAS DE ESCRITÓRIO/CONSULTÓRIO, 2 BANHEIROS ACESSÍVEL, 1 HALL, 4 SALAS DE ESCRITÓRIO/CONSULTÓRIO NO SEGUNDO PAVIMENTO, 2 BANHEIROS ACESSÍVEL, 1 HALL, SALÃO DE REUNIÃO, 1 COPA, HAL E 1 BANHEIRO, ESTES NO TERCEIRO PAVIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 110 mil
Dispensa06/01/2026AG CORREIA PINTO/SC: LOCAÇÃO DO IMÓVEL A SER CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM RUA BELIZÁRIO RAMOS, CENTRO, EM CORREIA PINTO/SC. TRATA-SE DE IMÓVEL A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO, QUE É OBJETO DA MATRÍCULA Nº.6424, DO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CORREIA PINTO/SC;GECOT · Brasília/DFR$ 1,4 mi
Inexigibilidade11/02/2026LOCACAO DE IMOVEL URBANO, CONJUGADO EM 14 (QUATORZE) TERRENOS DE 420M2 (QUATROCENTOS E VINTE METROS QUADRADOS) CADA E AREA TOTAL DE 5.880,00M2 (CINCO MIL, OITOCENTOS E OITO METROS QUADRADOS), LOCALIZADOS NA AV. FILINTO MULLER, No 5.280, BAIRRO JARDIM MARAJOARA, NA CIDADE DE VARZEA GRANDE/MT, CEP: 78138-840.SECRETARIA MUN. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE LAZER · Várzea Grande/MTR$ 4,3 mi
Inexigibilidade16/05/2026Locação de imóvel localizado na Rua Princesa Isabel, S/N, Povoado de Itiúba, Zona Rural do município de Jaguaquara-Ba, com uma área total construída de total 96,00m2, em um terreno plano com área igual a 112,00m2, o qual se destinará ao funcionamento da biblioteca anexo da Escola Monteiro Lobato, no Povoado de Itiúba.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguaquara/BAR$ 12 mil
Dispensa09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade04/03/2026Locação de imóvel para implantação do serviço de fornecimento de óculos através de ótica municipal, localizado na Rua José Carlos Whale, Centro, Piraí/RJ, Sala de n° 101 do prédio edificado no lote de terreno nº. 06 estando este devidamente registrado na matrícula nº. 4.230, fls. 270, Livro 2-Z do Cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis de Piraí/RJ, possuindo ainda acesso pelo lado esquerdo na Rua Manoel Teixeira campos Júnior, 200, centro, Piraí/RJ.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI · Piraí/RJR$ 20 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Avaliação do Valor de Mercado de Imóveis, abrangendo seus terrenos e benfeitorias. Justificativa: Nas instalações do respectivo imóvel funcionará o Caps A/D. Pelo exposto, ratificamos a necessidade de Avaliação do Imóvel devido à finalidade a qual se destina é a Nova Locação de Imóvel, localizado à Rua Anna Cintra, nº 347 e 349 – Jardim Primavera – Amparo/SP, onde é vantajosa para o Município, já que as instalações atendem perfeitamente o serviço. Vencimento do Contrato: 02/02/2026.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL - FINALIDADE: FUNCIONAMENTO DO SAMU/SALVAR. EMPRESA: HMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 992, BAIRRO MOINHOS, LAJEADO/RS - SENDO EM ALVENARIA, COM ÁREA DE 223,88 M2, EM UM TERRENO DE 1.000,00M2, MATRÍCULA Nº 57.838 DO RI DA COMARCA DE LAJEADO/RSMUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 74 mil
Inexigibilidade12/02/2026Locação do imóvel da sede da Associação dos Servidores Públicos Municipais - ASPUME, CNPJ 93.323.459/0001-07, localizada na Rua Alfredo Edmundo Steyer, nº 689, Bairro Pinheiros, com área construída (Pavilhão) DE 522,25 m² e área total de terreno 13.162,13 m², para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, matriculados na EMEF Ruth Markus Huber e EMEF Pinheiros, para realização das atividades realizadas pelo turno inverso escolar do Projeto Construindo Saberes.M D E · Estrela/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade18/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa para locação de imóvel localizado na Av. 07, nº 1055 e 1039, Bairro: Centro – CEP: 38.300-152, cadastrados sob n SE-11-01-03-01, SE-11-01-03-02 e SE-11-01-03-03, em lote de terreno urbano com área de 501,00m² e 798,00m². Área construída 1.359,84m² e 798,00m², destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 278 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de imóvel destinado à instalação do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Avenida Manoel Ribas, nº 3015, Bairro dos Estados, no Município de Guarapuava/PR, com área construída aproximada de 1.625,50 m² e terreno com aproximadamente 815 m².SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 720 mil
Inexigibilidade07/05/2026Locação de imóvel rural situado na Zona Residencial 3 (ZR-3), cercado, semi-plano, com frente e acesso pela Rua Bertha Ruckl, localizada no Bairro Lençol, em via não pavimentada, contendo área aproximada de 21.000 m², constituindo parte ideal de um terreno maior, com edificação de 492,27 m², bem como quadra de atletismo com gramado e pista de carvão, medindo 172 m x 91 m, com a finalidade de realizar os treinos da equipe de atletismo, bem como atender outras associações que necessitem utilizar o espaço, no período de 1º de maio de 2026 a 1º de maio de 2027.FMD - Fundação Municipal de Desportos · São Bento do Sul/SCR$ 78 mil