Dispensa09/01/2026Aquisição de PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSTIBIAL para atender o mandado judicial N° 3003392-18.2025.8.06.0117 em favor de MARIA CECI DA COSTA FREITASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL · Maracanaú/CER$ 0
Dispensa08/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DO SEGUINTE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 5638166-15.2025.8.09.0179, EM FAVOR DA PACIENTE NIVENI MARIA KRUMENAUR, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 0
Dispensa08/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DO SEGUINTE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 5630793-30.2025.8.09.0179, EM FAVOR DA PACIENTE ROSANGELA VILACA KRUMENAUR, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 0
Dispensa12/08/2026[Publicenter] - Aquisição de suplemento em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo n 1001024-53.2025.8.13.0480 em favor de José dos Reis de Lima.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026[Publicenter] - Aquisição de material médico-hospitalar (cateter) em cumprimento ao Mandado Judicial Processo n 1001370-67.2026.8.13.0480 em favor de Hugo Ferraz Araújo Silva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUDE PARA SERVICOS DE INTERNACAO EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA DEPENDENTES QUIMICOS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL N 5000521 25.2026.8.21.0053 RS EM FAVOR DO PACIENTE E.F.P COM INTERNACAO DESDE A DATA DE 09 02 2026 COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 17 mil
Dispensa16/04/2026encerrado[Publicenter] - Aquisição de suplemento em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo n 5001724-63.2022.8.13.0480 em favor de Nathália Soares Silva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO SERVICOS EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL N 5005566 44.2025.8.21.0053 RS EM FAVOR DO PACIENTE L.M.T QUE NECESSITA DE INTERNACAO EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA DEPENDENTES QUIMICOS COM INTERNACAO NA DATA DE 13 01 2026 COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 5 mil
Dispensa16/01/2026Aquisição em caráter de urgência de MÓDULO DE CARBOIDRATO EM PÓ E MÓDULO DE LIPÍDEOS para atender o mandado judicial n° 3007934-79.2025.8..06.0117 em favor de BRYAN VITOR DO NASCIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL · Maracanaú/CER$ 5 mil
Dispensa23/04/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANÇA EM FAVOR DE ANTHONY GABRIEL LISBOA , CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL CONFORME SENTENÇA ( PROCESSO N°5512663-59.2020.8.09.0049).SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 567
Dispensa07/08/2026Aquisição de COLCHÃO HOSPITALAR com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em favor dos pacientes: E.E.M. 0002991-73.2019.8.08.0069, G.R 5000731-08.2025.8.08.0011, A.O.B.D.S.-5015612 84.2025.8.08.0026, T.R.D.S 5000732- 02.2023.8.08.0062SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 3 mil
Dispensa21/05/2026Aquisição de Insumos Médicos Hospitalares para uso Domiciliar com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em favor do paciente H.L.P. (0002231-28.2019.8.08.0004).SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 6 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Médico-hospitalares, com o objetivo de atender mandado judicial, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos, em favor de C.F.L. processo nº 5000230-71.2025.8.08.0069.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 27 mil