Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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233 resultados para "MANDADO JUDICIAL EM FAVOR"

Dispensa13/08/2026

Aquisição de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentos ¿Leite, com o objetivo de atender mandado judicial, em favor de L.F.A.F. (0016881-69.2013.8.08.0011) e A.C.F.S. (0000023-87.2018.8.08.0010),

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 20 mil

Dispensa04/08/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 900

Dispensa05/08/2026

Aquisição de ÓCULOS DE LENTE BIFOCAL EXECUTIVE COM ADIÇÃO DE +3,00ESF NO OLHO ESQUERDO com o objetivo de atender mandado judicial em favor A.M.R. (5004096-87.2025.8.08.0069), em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 591

Dispensa03/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 30 mil

Dispensa05/08/2026

Fornecimento de Alimentos Destinados a Fenilcetonúricos, cuja Terapêutica é Baseada em Dieta com Baixo Teor de Fenilalanina, com o objetivo de atender mandado judicial, em favor de J.Z.N.M. (5001648-94.2025.8.08.0020),

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil

Dispensa20/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil

Dispensa29/07/2026

Aquisição de ÓCULOS DE LENTE BIFOCAL EXECUTIVE COM ADIÇÃO DE +3,00ESF NO OLHO ESQUERDO com o objetivo de atender mandado judicial em favor A.M.R. (5004096-87.2025.8.08.0069), em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 591

Dispensa20/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 23 mil

Dispensa28/07/2026

Fornecimento de Alimentos Destinados a Fenilcetonúricos, cuja Terapêutica é Baseada em Dieta com Baixo Teor de Fenilalanina, com o objetivo de atender mandado judicial, em favor de J.Z.N.M. (5001648-94.2025.8.08.0020),

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil

Dispensa04/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 123

Dispensa25/06/2026

Contratação de EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DE N.P.X. (5013528-81.2023.8.08.0011), COM BASE NA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 5352-R, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 351 mil

Dispensa04/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil

Dispensa24/06/2026

Contratação de EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DE N.P.X. (5013528-81.2023.8.08.0011), COM BASE NA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 5352-R, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 351 mil

Dispensa04/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 70

Dispensa23/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM ATENDIMENTO À MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE R. M. A.

SECRETARIA DE SAÚDE · Uberaba/MGR$ 88 mil

Dispensa12/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 360

Dispensa12/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 7 mil

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Abertura de Processo Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Home Care (profissionais), em Cumprimento a Mandado Judicial em Favor de R.P.D.S. (Processo nº5001274-76.2024.8.08.0032).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 0

Dispensa13/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 4 mil

Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

abertura de processo para contratação de empresa especializada ¿ Serviço de HOME CARE 24H (Assistência Domiciliar) Técnico de Enfermagem e e Enfermeiro para atender mandado judicial, em favor de V.M.D.R. (Processo nº 5000072-14.2025.8.08.0005) e N.D.A.D.S. (Processo nº 5000209-93.2025.8.08.0005)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 265 mil

Dispensa15/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL · Cerquilho/SPR$ 15 mil

Dispensa13/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE GABRIELLA LIMA ANDRADE MONTEIRO NECESSITA DO USO DO MEDICAMENTO (DABIGATRANA 110MG) EM USO CONTÍNUO. A MESMA TEM O DIAGNOSTICO DE TROMBOEMBOLIA HEREDITÁRIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 1 mil

Dispensa22/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 5 mil

Dispensa13/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE MARIA EDUARDA FATIMA PEREIRA CINTRA NECESSITA URGENTE DE FONOAUDIOLOGO, A MESMA ESTA COM DIFICULDADES SIGNIFICATIVAS E DE DESENVOLVIMENTO COGNITIVO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 3 mil

Dispensa25/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil