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111 resultados para "MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO CENTRO"

Dispensa28/05/2026

Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente ,para construção de rede de abastecimento de água justifica-se pela necessidade de implantação e adequação do sistema de distribuição hídrica destinado ao atendimento do Viveiro Municipal e da Casa Familiar Rural, ambos abastecidos por poço artesiano municipal. A execução da rede é indispensável para garantir o fornecimento contínuo e adequado de água para as atividades desenvolvidas no viveiro, especialmente produção de mudas, irrigação, limpeza de estruturas e manutenção das espécies vegetais, bem como para assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene e consumo humano na Casa Familiar Rural. Conforme meta 171 da LDO e Centro de custos 587/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com pré projeto de nº05/2026 de custos de materiais para produção de mudas no viveiro municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 45
Dispensa28/05/2026

Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para construção de rede de abastecimento de água, justifica-se pela necessidade de implantação e adequação do sistema de distribuição hídrica destinado ao atendimento do Viveiro Municipal e da Casa Familiar Rural, ambos abastecidos por poço artesiano municipal. A execução da rede é indispensável para garantir o fornecimento contínuo e adequado de água para as atividades desenvolvidas no viveiro, especialmente produção de mudas, irrigação, limpeza de estruturas e manutenção das espécies vegetais, bem como para assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene e consumo humano na Casa Familiar Rural. Conforme meta 171 da LDO e Centro de custos 588/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com pré projeto de nº05/2026 de custos de materiais para produção de mudas no viveiro municipal. O item parafuso sextavado tem licitado, mas não corresponde com as medidas que necessitamos para o momento e por isso foi cotado item de tamanho diferente do que contem na licitação de matériais de construção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 139
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Dispensa23/04/2026

Referente a aquisição de material para manutenção e adequação do sistema de irrigação viveiro municipal destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição de abraçadeiras se faz necessária para a realização de manutenções e adequações no sistema de irrigação do viveiro municipal. Esses materiais são essenciais para a fixação e organização das tubulações, garantindo o bom funcionamento do sistema, evitando vazamentos e desperdício de água. Dessa forma, a compra contribui para a conservação das mudas e a eficiência das atividades desenvolvidas no viveiro. Compra realizada de forma direta, pois o item licitado não possui características idênticas a que precisamos para o momento. Conforme meta 169/2026 e centro de custos 573/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 75
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026

instalacao de ar condicionado. A presente solicitacao para instalacao de aparelho de ar condicionado na sala do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher localizada nas dependencias do CREAS Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social justifica se pela necessidade de garantir um ambiente de acolhimento digno humanizado e com isolamento acustico adequado para as usuarias da politica de assistencia social. A natureza das atividades desenvolvidas pelo Conselho da Mulher e pela equipe do CREAS envolve o atendimento a mulheres em situacao de vulnerabilidade e vitimas de diversas formas de violencia. Tais atendimentos exigem obrigatoriamente a manutencao de portas e janelas fechadas para assegurar o Principio da Sigilosidade e a privacidade do relato da usuaria. Sem a devida climatizacao o ambiente torna se insalubre devido as altas temperaturas e a falta de circulacao de ar comprometendo a qualidade da escuta qualificada e o bem estar tanto das conselheiras quanto das mulheres atendidas. Ressalta se que a despesa encontra se em estrita consonancia com as normas de execucao do cofinanciamento da Protecao Social Especial uma vez que a manutencao e a equipagem das unidades de atendimento CREAS e seus conselhos vinculados sao itens de custeio previstos para assegurar o padrao de oferta dos servicos socioassistenciais. A instalacao do equipamento visa portanto a adequacao da infraestrutura fisica da unidade garantindo o cumprimento das diretrizes de acolhimento e a protecao da dignidade da pessoa humana no ambito do territorio municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 600
Inexigibilidade27/01/2026

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil