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130 resultados para "Necessidade de promover maior"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais decorativos, incluindo mangueira de LED, lâmpadas LED tipo bolinha, festões, fios de cobre, mangueira de LED tipo snow fall, cortina de LED e demais itens necessários para compor a decoração do “Natal Luz de Castelo 2026.A realização da decoração natalina nos espaços públicos do Município de Castelo constitui-se em ação de relevante interesse público, cultural e turístico, promovendo o embelezamento urbano, o fortalecimento da identidade cultural local e a valorização das tradições natalinas, além de estimular o turismo e o comércio local durante o período festivo. Tais ações contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo a integração social, o lazer e o bem-estar dos munícipes.A aquisição dos materiais por meio de Ata de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, considerando a necessidade de flexibilidade quanto às quantidades e aos locais de instalação da decoração, bem como a possibilidade de utilização dos materiais em diferentes pontos do município e em exercícios subsequentes, conforme a demanda da administração. Ademais, o sistema de registro de preços permite maior planejamento, economicidade, eficiência na gestão dos recursos públicos e celeridade na contratação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 727 mil
Dispensa10/02/2026

atender a crescente demanda de curativos nos pacientes do municipio de Presidente Epitacio. Nos ultimos meses houve aumento expressivo nos procedimentos exigindo maior quantidade de materiais para garantir atendimento seguro e continuo. A medida visa evitar a falta de insumos e manter a qualidade dos servicos prestados a populacao. Ressalta se que o Pregao Eletronico n. 14 2025 promovido pelo CIOP do qual o municipio e consorciado encontra se suspenso pelo TCE SP. Conforme comunicado do CIOP enquanto perdurar a suspensao recomenda se que cada municipio adote provisoriamente a forma de aquisicao mais adequada. Assim a presente contratacao e necessaria para suprir a demanda emergencial e assegurar a continuidade do atendimento de saude sem prejuizos a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026

PD. 16892. SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MESA DE FUTMESA DOBRÁVEL PARA USO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR AS OPÇÕES DE TREINAMENTO, RECREAÇÃO E INTEGRAÇÃO OFERECIDAS AOS ATLETAS E À COMUNIDADE ATENDIDA PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. A MESA DE FUTMESA É UM EQUIPAMENTO ESPORTIVO MODERNO QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA, EQUILÍBRIO, REFLEXOS, DOMÍNIO DE BOLA E CONDICIONAMENTO FÍSICO, PODENDO SER UTILIZADA EM TREINAMENTOS DE DIVERSAS MODALIDADES, COMO FUTEBOL, FUTSAL E FUTEBOL DE AREIA, ALÉM DE ATIVIDADES RECREATIVAS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. A OPÇÃO POR UM MODELO DOBRÁVEL PERMITIRÁ MAIOR PRATICIDADE NO ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DO EQUIPAMENTO, OTIMIZANDO O ESPAÇO FÍSICO DAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA E FACILITANDO SUA UTILIZAÇÃO EM DIFERENTES LOCAIS E EVENTOS ESPORTIVOS. A AQUISIÇÃO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, ESTIMULAR HÁBITOS SAUDÁVEIS E PROPORCIONAR NOVAS ATIVIDADES AOS ALUNOS DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS E AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES. COMO REFERÊNCIA, MESAS DE FUTMESA DOBRÁVEIS PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO POSSUEM ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA, SISTEMA DOBRÁVEL PARA ARMAZENAMENTO, RESISTÊNCIA PARA USO FREQUENTE E DIMENSÕES OFICIAIS OU SEMIOFICIAIS . OBSERVAÇÃO: A NOTA FISCAL DEVERÁ SER EMITIDA OBRIGATORIAMENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO, CONFORME OS SEGUINTES DADOS: FONTE DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA: 09032025 ORIGEM DO RECURSO: GOVERNO FEDERAL EMENDA PARLAMENTAR: 202544480001

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao fornecimento e instalacao de parada de onibus destinada a localidade do Bairro Morro Bock visando proporcionar melhores condicoes de seguranca conforto e protecao aos usuarios do transporte coletivo e demais cidadaos que utilizam o local. A contratacao compreende o fornecimento da estrutura completa materiais componentes transporte ate o local indicado pela Administracao Municipal montagem instalacao e demais servicos necessarios a entrega da parada de onibus em perfeitas condicoes de utilizacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de proporcionar aos moradores e usuarios do transporte coletivo da localidade do Bairro Morro Bock um espaco adequado para aguardar o embarque e desembarque dos onibus. Atualmente a ausencia de estrutura adequada de abrigo expoe os usuarios as condicoes climaticas como chuva vento e sol alem de nao oferecer condicoes satisfatorias de seguranca e comodidade. A implantacao da parada de onibus contribuira para a melhoria da infraestrutura urbana da localidade oferecendo um espaco apropriado para os usuarios do transporte coletivo e promovendo maior organizacao e seguranca no embarque e desembarque de passageiros. A contratacao esta alinhada as atribuicoes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no que se refere a manutencao e melhoria da infraestrutura publica municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) BANDEIRAS PARA MASTRO, 28 (VINTE E OITO) MOLDURAS PARA QUADRO 20X30 E CONFECÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS 60X90 PERSONALIZADO PARA VEREADORES. A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) BANDEIRAS, 28 (VINTE E OITO) QUADROS NO FORMATO 20X30 CM E A CONFECÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS PERSONALIZADOS NO FORMATO 60X90 CM COM MOLDURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE ORGANIZAÇÃO, IDENTIDADE VISUAL E REPRESENTAÇÃO OFICIAL DA CASA LEGISLATIVA. • BANDEIRAS: ESSENCIAIS PARA A COMPOSIÇÃO DOS AMBIENTES OFICIAIS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE PROTOCOLO E CERIMONIAL, ALÉM DE REFORÇAR OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS. • QUADROS 20X30 CM: DESTINADOS À DECORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS, PROMOVENDO UM AMBIENTE INSTITUCIONAL ADEQUADO E ORGANIZADO PARA SERVIDORES, VEREADORES E VISITANTES. • QUADROS PERSONALIZADOS 60X90 CM COM MOLDURA: VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESTACANDO ELEMENTOS SIMBÓLICOS E REPRESENTATIVOS DA HISTÓRIA E DA CULTURA LOCAL, CONFERINDO MAIOR SOLENIDADE AOS AMBIENTES DE MAIOR RELEVÂNCIA. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR QUE OS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL ESTEJAM DEVIDAMENTE EQUIPADOS E REPRESENTEM, DE FORMA DIGNA E ADEQUADA, A IMPORTÂNCIA DO PODER LEGISLATIVO PERANTE A COMUNIDADE. TRATA-SE, PORTANTO, DE MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL E PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CERIMONIAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos de midias 20 comerciais 30 gravados indeterminado 10 citacoes ao vivo no programa Coffe Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio em colab no NH rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Grupo Editorial Sinos S A CNPJ 91.665.570 0001 56 VALOR R 2.500 00 dois mil e quinhentos reais . Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia tem por objetivo promover e ampliar a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio. A feira busca valorizar os artesaos locais e regionais incentivar a economia criativa fomentar o turismo e proporcionar a comunidade e aos visitantes acesso a producao artesanal da regiao. Considerando a necessidade de alcancar um publico amplo e diversificado torna se necessaria a utilizacao de canais de comunicacao com abrangencia regional e forte insercao junto a populacao. A divulgacao por meio de radio midia digital e jornal impresso possibilita maior alcance das informacoes sobre o evento contribuindo para o aumento da participacao do publico e para o fortalecimento da imagem institucional do Municipio. A contratacao contempla a veiculacao de 20 comerciais gravados de 30 segundos 10 citacoes ao vivo durante a programacao participacao no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio ABC alem de rodape alto no Jornal ABC com circulacao nos jornais ABC VS e DC. A combinacao desses formatos de divulgacao possibilita a comunicacao eficiente das atracoes datas horarios e demais informacoes relacionadas a feira alcancando diferentes perfis de publico por meio de midias tradicionais e digitais. Dessa forma a contratacao apresenta se como medida adequada e necessaria para garantir a efetiva promocao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento do interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026

A necessidade da aquisição das caixas térmicas decorre da obrigatoriedade de garantir o transporte adequado de materiais termolábeis, como vacinas, medicamentos e insumos sensíveis à variação de temperatura, assegurando a manutenção da cadeia de frio e a integridade dos produtos durante o deslocamento entre unidades de saúde. A ausência de equipamentos apropriados pode comprometer a eficácia desses insumos, gerando riscos à saúde pública e prejuízos ao erário. Já os carrinhos de limpeza são essenciais para a organização e execução das atividades das equipes de higienização, permitindo o transporte adequado de materiais, produtos e equipamentos de limpeza, promovendo maior eficiência operacional, padronização dos serviços e melhores condições de trabalho aos servidores. A utilização desses equipamentos contribui diretamente para a manutenção das condições sanitárias adequadas nas unidades de saúde, fator indispensável para a segurança de pacientes e profissionais. A aquisição conjunta dos itens justifica-se pela natureza comum dos bens e pela finalidade administrativa de atendimento às demandas gerais do Departamento de Saúde, proporcionando maior economicidade, racionalização do processo de compra e otimização dos recursos públicos.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2026, MÓDULOS: CONTABILIDADE,COMPRAS,FROTA,PROTOCOLO E OUTROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, MEDIANTE ASSINATURA, PARA OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2026, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, COMPRAS, FROTA, PROTOCOLO, DENTRE OUTROS, A SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES SISTEMAS É ESSENCIAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, POSSIBILITANDO O CONTROLE EFICIENTE DOS PROCESSOS INTERNOS, A EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES, A GESTÃO DE COMPRAS, O CONTROLE DA FROTA OFICIAL E O ADEQUADO GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS E PROTOCOLOS. RESSALTA-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS PROMOVE MAIOR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA NA GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE REDUZIR FALHAS OPERACIONAIS E OTIMIZAR O TEMPO NA EXECUÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ADEMAIS, A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS SOFTWARES JÁ IMPLANTADOS EVITA PREJUÍZOS DECORRENTES DE INTERRUPÇÕES DOS SERVIÇOS, PERDA DE DADOS E CUSTOS ADICIONAIS COM MIGRAÇÃO DE SISTEMAS E TREINAMENTO DE SERVIDORES. A AUSÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PODERÁ COMPROMETER O FUNCIONAMENTO REGULAR DA CÂMARA MUNICIPAL, DIFICULTANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, BEM COMO PREJUDICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, ATENDENDO PLENAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Trata-se da contratação de licença de uso de plataforma de software especializado para otimização do envio de informações obrigatórias ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), englobando serviços de diagnóstico, suporte técnico e estratégico contínuo. O problema a ser resolvido decorre da necessidade de mitigar a suscetibilidade do Município a inconsistências na informação contábil e fiscal reportada ao Governo Federal. A solução deverá atuar na verificação automática, diagnóstico prévio e validação dos arquivos gerados pelo município (MSC, RREO, RGF e DCA) antes do envio oficial ao SICONFI. A contratação visa satisfazer o interesse público ao promover a adequação aos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), garantindo a melhoria das notas projetadas do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Ranking SICONFI) e da Capacidade de Pagamento (CAPAG). Tais medidas são cruciais para a regularidade fiscal do Município de Lorena, garantindo uma maior transparência e credibilidade relacionada às contas públicas do município perante a sociedade e órgãos de controle.

GERAL · Lorena/SPR$ 102 mil
Dispensa14/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE JANTAS PARA OS IDOSOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ QUE PARTICIPARÃO DO JASTI NA CIDADE DE JOINVILLE. JUSTIFICA-SE PELA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO NO JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (JASTI) 2026, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. O EVENTO REÚNE IDOSOS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS CATARINENSES, PROMOVENDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E O INCENTIVO À HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS. OS ATLETAS IDOSOS REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ NAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO EVENTO, SENDO NECESSÁRIA A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PARTICIPAÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO EM QUE PERMANECEREM NA COMPETIÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE JANTAS VISA ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E A ADEQUADA NUTRIÇÃO DOS PARTICIPANTES, CONSIDERANDO QUE MUITOS DELES REALIZARÃO ATIVIDADES FÍSICAS E PERMANECERÃO FORA DO MUNICÍPIO POR LONGOS PERÍODOS DURANTE O EVENTO. ALÉM DISSO, A OFERTA DA ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E SUPORTE AOS IDOSOS QUE ESTARÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PEÇA, PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, MICRO ONIBUS, PLACA: QTQ9844, PARA O FUNCIONAMENTO DO VEICULO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS IMPACTA DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS, A DURABILIDADE DO VEÍCULO E A ECONOMIA OPERACIONAL. COMO ÔNIBUS SÃO VEÍCULOS DE USO INTENSIVO E ALTA QUILOMETRAGEM, A UTILIZAÇÃO DE COMPONENTES CONFIÁVEIS EVITA FALHAS PREMATURAS E REDUZ O TEMPO DE INATIVIDADE. A REFERIDA AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, QUE SE ENCONTRA COM FUNCIONAMENTO PRECÁRIO DEVIDO A FALHAS, A NÃO REALIZAÇÃO DESTA MANUTENÇÃO COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS TRANSPORTADOS, ALÉM DE COMPROMETER A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL PRESTADO DIARIAMENTE. A AQUISIÇÃO VISA EVITAR UM PREJUÍZO MAIOR À ADMINISTRAÇÃO. OS ITENS SOLICITADOS SÃO COMPATÍVEIS COM O VEÍCULO, GARANTINDO A QUALIDADE E O DESEMPENHO APÓS O CONSERTO. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA É CRUCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, EVITAR A PARALISAÇÃO DO TRANSPORTE E ASSEGURAR A FREQUÊNCIA ESCOLAR, PROMOVENDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPARADA PELA COMPRA DE ITENS, REDUZ CUSTOS, AUMENTA A VIDA ÚTIL DA FROTA, PEÇAS DE QUALIDADE GARANTEM QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, EVITANDO ACIDENTES E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE DOS ALUNOS. A FROTA EM PLENO FUNCIONAMENTO EVITA INTERRUPÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, GARANTINDO QUE OS ESTUDANTES CHEGUEM DIARIAMENTE ÀS AULAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. A MANUTENÇÃO CONSTANTE PROTEGE O PATRIMÔNIO PÚBLICO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 464
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

A aquisição das sanfonas se mostra necessária para atender às demandas de educação musical no âmbito da rede municipal de ensino, possibilitando a ampliação e o fortalecimento das práticas pedagógicas voltadas à formação artística e cultural dos estudantes. A inserção da música no ambiente escolar contribui significativamente para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos, promovendo habilidades como concentração, memória, coordenação motora e trabalho em equipe, além de estimular a criatividade e a valorização da cultura local. Ademais, observa-se um crescente interesse dos alunos pelas atividades musicais, especialmente no aprendizado do acordeon, instrumento de forte relevância cultural na região. Nesse contexto, a disponibilização adequada de instrumentos musicais às unidades escolares possibilita maior acesso dos estudantes às práticas educativas, tornando o ambiente escolar mais inclusivo, atrativo e alinhado às diretrizes de uma educação integral e de qualidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 231 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699
Dispensa14/05/2026

A necessidade de realização de Dispensa de Licitação para a aquisição de aparelho celular de boa qualidade justifica-se pela relevância e essencialidade do equipamento para o adequado desempenho das atividades institucionais da Secretaria.Atualmente, as transmissões ao vivo dos eventos promovidos, bem como o registro fotográfico e a comunicação oficial por meio do WhatsApp, estão sendo realizados por aparelhos celulares de uso pessoal dos servidores. Tal prática, além de inadequada sob o ponto de vista administrativo, compromete a padronização, a segurança das informações institucionais e a qualidade dos serviços prestados à população.A aquisição de um aparelho celular institucional, com especificações compatíveis com as demandas de transmissão em tempo real e produção de conteúdo digital, permitirá maior eficiência, profissionalismo e confiabilidade nas divulgações oficiais, ampliando o alcance das ações da Secretaria e fortalecendo a transparência pública.Serão utilizados recursos:1401.2712200402.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEFicha: 827Fonte: 1704Gestor do Contrato: Leonardo Lopes FerreiraCargo: Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Matrícula: 009928Fiscal do Contrato: Everton Pereira PeixotoCargo: Auxiliar de Chefia - Matrícula: 11189Suplente de Fiscal do Contrato: Rodrigo Freislebem GomesCargo: Chefe Departamento de Esporte e Lazer - Matrícula: 10671LOCAL DE ENTREGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - Rua Delza Teixeira da Silva, 280, Bairro Vila Nova - Afonso Cláudio - ES

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026

Despesa visando aquisicao de um painel eletronico esportivo destinado ao Ginasio da Joaneta utilizado para a realizacao de campeonatos torneios e demais eventos esportivos promovidos pelo Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir o adequado controle e a exibicao das informacoes durante a realizacao de jogos campeonatos e demais eventos esportivos promovidos pelo Municipio de Picada Cafe. O painel eletronico e um equipamento indispensavel para a marcacao do tempo de jogo pontuacao das equipes faltas acumuladas periodos e demais informacoes necessarias ao acompanhamento das partidas por atletas arbitros dirigentes e publico presente. O ginasio contava com um painel eletronico utilizado nas competicoes esportivas porem o equipamento apresentava desgaste decorrente do longo periodo de utilizacao e ja havia sido submetido a diversos reparos ao longo dos anos. Recentemente voltou a apresentar falhas de funcionamento e foi encaminhado para avaliacao em duas assistencias tecnicas distintas que constataram a inviabilidade de seu conserto devido a obsolescencia do equipamento e a indisponibilidade de pecas para reposicao. Dessa forma a aquisicao de um novo painel eletronico e necessaria para assegurar a continuidade das atividades esportivas proporcionando maior organizacao precisao das informacoes transparencia na conducao das partidas e melhores condicoes de trabalho para a equipe de arbitragem.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026

Despesa visando aquisicao e instalacao de postes para ampliacao e melhoria da iluminacao publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de ampliacao e melhoria do sistema de iluminacao publica em pontos estrategicos do Municipio especificamente na entrada do Bairro Bela Vista e nas proximidades da Biblioteca Municipal junto a BR 116. Os locais indicados apresentam atualmente deficiencia ou ausencia de iluminacao publica o que compromete a visibilidade noturna e aumenta significativamente os riscos a seguranca de pedestres e condutores considerando o intenso fluxo de pessoas e veiculos nessas areas. A implantacao de novos postes com iluminacao adequada visa proporcionar melhores condicoes de trafegabilidade reduzir a ocorrencia de acidentes e contribuir para a seguranca publica inibindo praticas delituosas e garantindo maior sensacao de seguranca a populacao. Destaca se ainda que a melhoria da infraestrutura urbana esta diretamente relacionada a qualidade de vida dos municipes sendo dever da Administracao Publica promover acoes que assegurem a adequada prestacao dos servicos publicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/04/2026

A contratação tem por objetivo a realização de palestra técnica presencial sobre Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, voltada às empresas e trabalhadores do município de Lagoa Vermelha - RS, especialmente aquelas que registraram maior número de acidentes de trabalho no ano de 2025. O evento está previsto para o dia 10 de abril de 2026, das 9h às 11h, na Secretaria Municipal de Saúde, e será custeado com recursos estaduais vinculados. A iniciativa integra as atribuições da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e busca implementar ações educativas e preventivas que contribuam para a redução de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. A contratação de palestrante especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho é imprescindível para garantir a qualidade técnica da atividade, assegurando que empregadores e trabalhadores recebam orientações fundamentadas nas normas regulamentadoras vigentes, em práticas de prevenção de riscos ocupacionais e no cumprimento da legislação trabalhista e de segurança. Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de fortalecer as políticas públicas de saúde do trabalhador, promover ambientes laborais mais seguros e fomentar a cultura da prevenção, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. A contratação, portanto, é medida adequada e necessária para atender às demandas locais, garantindo transparência, economicidade e efetividade na execução das ações de promoção da saúde e segurança no trabalho.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

A Casa do Marinheiro (CMN) enfrenta a necessidade de aprimorar o controle e a organização do fluxo de pedestres em suas dependências, especialmente em áreas de circulação intensa e durante a realização de eventos institucionais. A ausência ou insuficiência de meios físicos adequados para o balizamento interno e externo pode ocasionar desorganização no acesso, formação de aglomerações e dificuldades na orientação do público, fatores que comprometem a segurança de visitantes, militares e colaboradores, além de dificultar a atuação dos responsáveis pela fiscalização e controle de acesso. Nesse contexto, a aquisição de grades de isolamento mostra-se indispensável para promover o ordenamento eficiente da circulação de pessoas, possibilitando a delimitação de áreas, organização de filas e direcionamento adequado do público. Com a contratação, busca-se elevar o nível de segurança nas instalações da CMN, otimizar a fiscalização, sobretudo em eventos ou períodos de maior fluxo, e assegurar melhores condições de acesso e mobilidade, contribuindo para a integridade dos usuários e para a adequada gestão dos espaços.

CASA DO MARINHEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de servicos de midias No site 1 anuncio no topo do site no tamanho 1920px X 400px de altura e 400px X 200px de altura mobile . Data de veiculacao 08 06 26 a 14 06 26 Nas redes sociais 1 anuncio no Feed do Instagram 2 anuncios nos Stories e 1 anuncio no Facebook. Data de veiculacao entre 08 06 2026 e 12 06 2026 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. JESSICA LOESCH. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia digital justifica se pela necessidade de ampla divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento que visa promover o artesanato valorizar os artesaos do municipio e da regiao fomentar a economia criativa e incentivar o turismo e a participacao da comunidade. Considerando a relevancia do evento e a necessidade de alcancar diferentes publicos de forma rapida e eficiente faz se necessaria a veiculacao de anuncios em portal de noticias e redes sociais canais amplamente utilizados pela populacao regional e pelos potenciais visitantes do evento. A contratacao contempla a publicacao de anuncios no site de comunicacao sendo 1 anuncio no topo da pagina inicial nos formatos 1920px x 400px desktop e 400px x 200px mobile com veiculacao no periodo de 08 06 2026 a 14 06 2026. Alem disso inclui a divulgacao nas redes sociais por meio de 1 anuncio no Feed do Instagram 2 anuncios nos Stories do Instagram e 1 anuncio no Facebook com veiculacao entre 08 06 2026 e 12 06 2026. A utilizacao desses meios de comunicacao proporciona maior alcance da campanha institucional amplia a visibilidade da programacao da feira e contribui para o sucesso do evento garantindo que as informacoes cheguem ao publico alvo de forma efetiva e tempestiva. Dessa forma a contratacao mostra se adequada necessaria e alinhada ao interesse publico atendendo aos objetivos de divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa11/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar atividades recreativas voltadas ao publico infantil durante a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que o evento possui carater familiar e busca promover lazer integracao social e entretenimento para pessoas de diferentes faixas etarias torna se necessaria a oferta de atracoes especificas para criancas proporcionando um ambiente acolhedor e atrativo para as familias participantes. A locacao de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica contribuira para ampliar as opcoes de entretenimento disponiveis durante o evento favorecendo a permanencia do publico no local e enriquecendo a experiencia dos visitantes. A contratacao de empresa especializada justifica se pela necessidade de garantir a adequada montagem desmontagem e acompanhamento operacional dos equipamentos observando as normas de seguranca aplicaveis a integridade fisica dos usuarios e o correto funcionamento das estruturas durante todo o periodo de realizacao do evento. Alem disso a execucao do servico por empresa especializada assegura a disponibilizacao de equipamentos em condicoes adequadas de uso bem como a presenca de profissionais capacitados para orientacao monitoramento e suporte operacional reduzindo riscos e proporcionando maior seguranca e tranquilidade aos participantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada ao interesse publico contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento das expectativas da comunidade e dos visitantes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026

A contratação DE EMPRESA DE ÔNI-BUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA OFICINA DE GAITA PARA PARTICIPAR DO GAITAÇO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.justificatiba:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei-tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Assim sendo, após rigorosos ensaios e a busca constante do aprimoramento, as oficinas vêm recebendo convites para participar de eventos a nível regional.É o que acontece com os alunos da oficina de gaitas, convidados que foram para o maior evento de gaitas do Brasil, o Gaitaço de Almirante Tamandaré do Sul.A contratação de empresa especializada em transporte coletivo para o deslocamento de alunos da oficina de gaita do município de Ronda Alta até o município de Almirante Tamandaré do Sul, no dia 19 de abril de 2026, justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos alunos no evento “Gaitaço”.A participação no referido evento possui relevante caráter cultural e educacional, contribuindo para a valorização da música tradicional, o incentivo à prática instrumental e a integração dos alunos com outros participantes da região.Considerando o número de alunos envolvidos, bem como a distância entre os municípios, a contratação de transporte coletivo por meio de ônibus apresenta-se como a alternativa mais segura, econômica e eficiente, garantindo o deslocamento adequado, com conforto e organização.Além disso, a medida assegura a pontualidade na chegada e retorno dos participantes, bem como a integridade física dos alunos, atendendo ao interesse público e promovendo o acesso a atividades culturais externas.Diante do exposto, a contratação do serviço de transporte é essencial para o pleno desenvolvimento das atividades propostas e para o fortalecimento das ações culturais do município.Declaramos, ainda, que o valor pretendido não ultrapassa para este objeto o limite

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026

A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.

RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil