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239 resultados para "O Acordo tem por"

Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "ALANZIM COREANO", ARTISTA DE RENOME NACIONAL, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA "TEMPORADA DE PRAIA 2026" DO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO/TO, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO · Novo Acordo/TOR$ 250 mil
Inexigibilidade22/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação do profissional Caio Giachetti (Caio no Mundo), por meio de empresa exclusiva, para ministrar uma palestra presencial no dia 12 de Agosto de 2026, a partir das 20:00 horas, com o tema “Consertando o seu dia. Uma breve história sobre criatividade”, durante o evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, De acordo com o Decreto Municipal n. 9706/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 700/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação do profissional Dado Schneider, por meio de empresa exclusiva, para ministrar uma palestra presencial no dia 11 de Agosto de 2026, com horário a definir, com a duração total de uma hora, com tema a ser definido posteriormente em reunião de alinhamento, durante o evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, que ocorrerá no Centro Municipal de Inovação – FLY.HUB. De acordo com o Decreto Municipal n. 9706/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 568/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 43 mil
Credenciamento29/06/2026encerrado

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO E ENTREGA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA REPASSE AOS AGRICULTORES, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2023, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 52 mil
Dispensa25/06/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G97, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029411, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 7305/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia execução de pavimentação asfáltica da Rodovia Angelino Acordi, Bairro Espigão da Toca, município de Maracajá/SC, com extensão de 400 metros extensão, conforme Emenda Parlamentar 202639290001, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 500 mil
Dispensa25/06/2026

a contratação de empresa para “Fornecimento de medalhas para entrega nas solenidades de 17 de setembro e 23 de outubro, sendo: Sessão Solene de Aniversário de Três Corações (de acordo com a Lei Ordinária Nº 3.685/2011) e Sessão Solene do Mérito Esportivo Rei Pelé (de acordo com a Lei Ordinária Nº 4.821/2023), respectivamente, no âmbito do município de Três Corações - MG.”, A presente aquisição de medalhas justifica-se pela necessidade de atendimento às Sessões Solenes promovidas pela Câmara Municipal de Três Corações/MG, em cumprimento às legislações municipais vigentes que instituem honrarias oficiais destinadas ao reconhecimento de personalidades e cidadãos que prestam relevantes serviços ao município.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com 47,46 m² cada, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Maracajá/SC, conforme Termo de Compromisso nº 996049/2026, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 2,9 mi
Inexigibilidade23/06/2026

Execução de deslocamento, remoção e instalação de rede na Rua São Francisco Solano de acordo com Termo de Participação Financeira que estabelecem condições para a realização de obra no sistema elétrico de distribuição, diretamente pela RGE ou por terceiro legalmente habilitado, destinada a beneficiar a iluminação pública no município de Não-Me-Toque, de acordo com projeto de engenharia.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 29 mil
Dispensa16/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, BEM COMO NAS DEMAIS ROTINAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULAR FUNCIONAMENTO DO SIM, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE ÚNICA, INTEGRANDO A SAÚDE HUMANA, A SAÚDE ANIMAL E O MEIO AMBIENTE, VISANDO À PREVENÇÃO DE AGRAVOS, AO CONTROLE DE ZOONOSES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO · Novo Acordo/TOR$ 26 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, E DESISNTALAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO NA CENTRAL DE CADASTRO A NÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ OCASIONAR O AGRAVAMENTO DOS DEFEITOS EXISTENTES, RESULTANDO EM MAIORES DANOS E ATÉ MESMO NA PERDA TOTAL DOS EQUIPAMENTOS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS - EMITIR AS SEPARADAMENTE DE ACORDO COM O EMPENHO FICHA 531 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO NO CREAS II A NÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ OCASIONAR O AGRAVAMENTO DOS DEFEITOS EXISTENTES, RESULTANDO EM MAIORES DANOS E ATÉ MESMO NA PERDA TOTAL DOS EQUIPAMENTOS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS - EMITIR AS SEPARADAMENTE DE ACORDO COM O EMPENHO

GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Credenciamento12/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONTEMPLANDO OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E CONTEMPLANDO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E AS NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE DOCUMENTO, PARA ENTREGA PARCELADA, SEMANALMENTE OU QUINZENALMENTE DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Alagoinhas/BAR$ 3,8 mi