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240 resultados para "O OBJETO COMPREENDE A"

Inexigibilidade02/04/2026

O objeto consiste na contratação de empresa voltada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para consultoria e assessoria estratégica multidisciplinar, com foco no suporte à alta gestão e unidades administrativas. O objeto compreende o assessoramento preventivo, a emissão de pareceres técnicos fundamentados e a orientação técnica normativa nas áreas de Finanças Públicas, Planejamento Orçamentário, Gestão de Pessoas e conformidade com a Lei nº 14.133/2021, visando à mitigação de riscos jurídicos e ao aperfeiçoamento da governança municipal. Os serviços não são considerados de luxo e deverão ser prestados de forma contínua, mediante carga horária mensal estimada de 40 (quarenta) horas técnicas, com atendimentos presenciais, remotos, escritos e/ou in loco, conforme demanda das Secretarias, Gabinete do Prefeito e demais órgãos da Administração Direta. A execução será indireta por empreitada por preço global. Não será exigida garant

Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 250 mil
Dispensa01/04/2026

Aquisicao de medicamentos e materiais de uso veterinario destinados a retomada das acoes de castracao controle populacional de animais e atendimentos basicos de saude animal realizados pelo Municipio. O objeto compreende o fornecimento de produtos novos devidamente regularizados junto aos orgaos competentes incluindo medicamentos veterinarios e insumos auxiliares devendo atender integralmente as normas sanitarias de qualidade e seguranca aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação musical, visando enaltecer as comemorações do Celebrai a Vida da cidade de Botelhos. O objeto compreende a performance da banda gospel Cultura do Céu, por intermédio de sua representante exclusiva David Fernandes Abreu LTDA, com execução integral no dia 22/08/2026, iniciando às 21h e com duração de 1h30, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Botelhos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 55 mil
Dispensa24/03/2026

Prestação de serviços veterinários especializados, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao canil da Guarda Civil Municipal, conforme especificações abaixo: O objeto compreende: • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para o Canil da Guarda Civil Municipal de Jacareí, incluindo todas as obrigações legais pertinentes, bem como o acompanhamento técnico regular das instalações e dos animais; • Acompanhamento clínico regular de 05 (cinco) cães de trabalho, contemplando exames periódicos, vacinação conforme calendário veterinário vigente, desparasitação e quaisquer outros procedimentos preventivos necessários à manutenção da saúde dos animais; • Atendimento emergencial 24 (vinte e quatro) horas, com disponibilidade para atendimentos de urgência e emergência em qualquer horário e dia da semana, inclusive finais de semana e feriados; • Banho e tosa para 01 (um) cão de porte grande, sendo 02 (dois) banhos mensais, totalizando 24 (vinte e quatro) banhos no período de 12 meses.

GERAL · Jacareí/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM COMPROVADA EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Amontada/CER$ 1
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE CASAS COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO DOS INSUMOS, SERVIÇOS E DEMAIS RECURSOS INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS, CONFORME CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 1.318/2020 DE 09/09/2020 E PELA LEI Nº 1.554/2025. E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA NA LINHA SANTO AGOSTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 137 mil
Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM COMPROVADA EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças - SEAFIN · Uruburetama/CER$ 20
Dispensa09/03/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, bem como a prestação de serviços de mão de obra técnica especializada para instalação, configuração, testes e comissionamento, destinados à modernização do sistema audiovisual do Plenário da Câmara Municipal de Cornélio Procópio – PR, visando à melhoria da qualidade sonora, visual e operacional das sessões legislativas, audiências públicas e demais eventos institucionais. O objeto compreende o fornecimento, instalação e pleno funcionamento dos seguintes equipamentos e sistemas, incluindo todos os materiais, acessórios, cabos, conectores, suportes e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços.

CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR · Cornélio Procópio/PRR$ 50 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados e temporários de apoio audiovisual e produção de conteúdo digital. O objeto compreende a locação de equipamentos, operação técnica, captação de imagens e logística de montagem e desmontagem para: a posse da nova Diretoria, a realização do projeto “CRO-GO por Elas” e a execução do três eventos Projeto Mesa Cast CRO-GO por Elas.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE

SECRETARIA DE MEIO E AMBIENTE E URBANISMO · Boa Viagem/CER$ 4,7 mi
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem (envelopamento parcial/total) e grafismo, com fornecimento de materiais, remoção de adesivos preexistentes, preparação de superfície e aplicação de nova identidade visual, em veículo oficial pertencente à Defesa Civil do Município de Tietê/SP, conforme memorial descritivo e imagens de referência anexas. O objeto compreende, no mínimo: a) remoção completa de adesivos antigos e resíduos; b) limpeza técnica e preparação de superfície; c) impressão e recorte eletrônico de adesivos; d) aplicação de laminação/verniz protetor quando aplicável; e) aplicação de elementos refletivos conforme orientação da Secretaria; f) acabamento, inspeção final e entrega técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais, pedagógicas e metodológicas; a atualização, adequação e padronização dos documentos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a análise e interpretação de resultados educacionais provenientes de avaliações próprias realizadas no âmbito do município, fundamentadas nos componentes curriculares da BNCC; em conformidade com o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e demais legislações educacionais vigentes, sob a perspectiva técnico-pedagógica, não compreendendo atividades privativas de assessoria jurídica.

MUNICIPIO DE GRACCHO · Graccho Cardoso/SER$ 103 mil
Dispensa03/03/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de confeccao de copias de chaves destinadas as dependencias da Camara Municipal de Arroio Grande conforme demanda da Administracao. O objeto compreende a reproducao de chaves comuns conforme modelos apresentados com fornecimento do material necessario e garantia de perfeito funcionamento visando assegurar o controle de acesso a organizacao interna e a continuidade das atividades administrativas e legislativas.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 120
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de pessoa física legalmente habilitada e registrada no Conselho Regional de Engenharia (CREA), para a prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil, para atuar em duas fases distintas e complementares, relacionadas à construção da Nova Sede Legislativa da Câmara Municipal de Bela Vista/MS. O objeto compreende as seguintes fases de atuação, sob a responsabilidade técnica do profissional contratado: fase de planejamento e contratação e fase de execução e fiscalização da obra.

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 90 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação musical, visando abrilhantar as comemorações do 115º aniversário da cidade de Botelhos. O objeto compreende a performance da dupla Bruno e Barreto, por intermédio de sua representante exclusiva Bruto Memo Produções Artísticas LTDA ME, com execução integral no dia 29/08/2026, iniciando às 22h e com duração de 1h30, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Botelhos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade24/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO PARA ESPELHAMENTO DE BASES FULL DE DADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE FRANQUIAS ONLINE DE INFORMAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. O OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, CADASTRO RESTRITIVO, REGISTROS DE NEGATIVAÇÃO, CONSULTAS ONLINE, SCORES DE RISCO E CRÉDITO, ESTIMATIVAS DE RENDA, FATURAMENTO, GASTOS E CONSUMO, INDICADORES DE CAPACIDADE DE PAGAMENTO E PROPENSÃO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, BEM COMO O ACESSO ÀS PLATAFORMAS BLUEBOX E IGNITE PARA TESTES DA BOA VISTA S.A., CONFORME PROPOSTA.

GECOT · Brasília/DFR$ 59,0 mi
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SER FORNECIDO À FAMÍLIAS CARENTES, PARA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS, BEM COMO AO PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO DOS INSUMOS, SERVIÇOS E DEMAIS RECURSOS INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS, CONFORME CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 1.318/2020 DE 09/09/2020 E PELA LEI Nº 1.554/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 105 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, Energisa Paraíba, a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba — ARPB.

Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 233 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução Integrada de Tecnologia Educacional e Cultura Maker, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a BNCC e a Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14.533/2023). O objeto compreende a implantação de projeto pedagógico, fornecimento de materiais didáticos e paradidáticos, mobiliário, equipamentos tecnológicos, licenciamento de software, capacitação docente (presencial e EAD) e suporte técnico-pedagógico para realização de Mos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para o licenciamento de software de gestão de desempenho, integrado à gestão da rotina administrativa, compreendendo objetivos estratégicos, indicadores de desempenho, projetos, tarefas e agenda corporativa, disponibilizado em ambiente de computação em nuvem, no modelo Software as a Service (SaaS), incluindo serviços de implantação, suporte técnico, manutenção, atualizações e acompanhamento, em solução tecnológica única, sem limitação de usuários

Prefeitura Municipal de Xaxim · Xaxim/SCR$ 49 mil