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114 resultados para "O OBJETO DESTE PROCESSO"

Dispensa29/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializado para elaboração, organização, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas objetivas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente a realização de Processo Seletivo, para provimento em caráter de cadastro reserva, do cargo de Docentes (PEB I e PEB II), para eventuais e temporárias substituições de professores efetivos que poderão a qualquer momento, se afastar e suas atribuições, para atender as demandas das Unidades Escolares desta Municipalidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pontalinda/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados em Geologia, Geotecnia e Meio Ambiente, voltados à análise de projetos e processos, elaboração de laudos, emissão de pareceres técnicos, produção de cartografia geoambiental e realização de estudos geológicos e geotécnicos no âmbito da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente - FUJAMA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos deste Edital.

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 103 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PNEUS - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus (1ª vida) certificados pelo INMETRO, não sendo aceitos pneus remoldados, câmara de ar, protetores e rodas, para serem utilizados em veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes a frota do Município de Santo Antônio do Monte/MG e conveniados, fustrados no Processo 091/2025, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Transportes, de acordo com quantidades e especificações do Relatório de Itens parte integrante deste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PNEUS - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus (1ª vida) certificados pelo INMETRO, não sendo aceitos pneus remoldados, câmara de ar, protetores e rodas, para serem utilizados em veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes a frota do Município de Santo Antônio do Monte/MG e conveniados, fustrados no Processo 091/2025, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Transportes, de acordo com quantidades e especificações do Relatório de Itens parte integrante deste Edital e seus anexos

Secretaria Municipal de Transportes · Santo Antônio do Monte/MGR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - GÁS ENGARRAFADO - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de recarga de oxigênio medicinal, em virtude dos itens terem sido desertos no Processo 77/2026, destinados ao serviço de urgência e emergência das ambulâncias do Município e dos pacientes submetidos à oxigenoterapia domiciliar, assistidos nas Unidades Básicas de Saúde e pelo SAD e na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA, conforme quantidades e especificações constante do Relatório de Itens, parte integrante deste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

GÁS ENGARRAFADO - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de recarga de oxigênio medicinal, em virtude dos itens terem sido desertos no Processo 77/2026, destinados ao serviço de urgência e emergência das ambulâncias do Município e dos pacientes submetidos à oxigenoterapia domiciliar, assistidos nas Unidades Básicas de Saúde e pelo SAD e na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA, conforme quantidades e especificações constante do Relatório de Itens, parte integrante deste Edital e seus anexos.

Sec. Municipal de Saúde · Santo Antônio do Monte/MGR$ 2,0 mi
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

O presente processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica possui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e obras complementares, na Rua 1058 – Papa João XXIII, no Bairro Jaraguá 99, com extensão total de 184,96m (cento e oitenta e quatro virgula noventa e seis metros), em conformidade com os Projetos, Termo de Referência – Anexo I e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 777 mil
Dispensa27/08/20265 dias

O presente Termo de Referência tem por objeto a modernização do sistema de sonorização do Teatro São Pedro, compreendendo o fornecimento, instalação, montagem, configuração, integração, lançamento e conexão do cabeamento, adequação e compatibilização da infraestrutura existente, afinação e otimização eletroacústica, realização de testes e comissionamento dos equipamentos e sistemas, contemplando backline, microfones, cabos, racks, mesa digital, stageboxes, antenas, processadores digitais de áudio, caixas acústicas, subwoofers, monitores de palco, amplificadores, notebook de controle, direct boxes e amplificadores de instrumentos, totalizando 31 (trinta e um) itens distribuídos em 7 (sete) grupos funcionais, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes deste instrumento.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 859 mil
Credenciamento12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de processamento e liquidação de pagamentos eletrônicos por meio de cartões de crédito e cartões de débito, destinados exclusivamente às cobranças de acesso de visitantes ao Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha de Maracajá, incluindo a disponibilização de soluções tecnológicas, integração com sistemas de controle e arrecadação do Município e operação de meios de pagamento eletrônico em ambiente presencial, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência, e demais anexos deste edital.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. O serviço requerido envolve o licenciamento de uso de sistemas operando em ambiente de nuvem (data center externo), englobando uma série de serviços essenciais para garantir a eficiência e eficácia da administração pública municipal. Entre os serviços demandados estão a conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento contínuo ao longo do período contratual. É fundamental que a solução oferecida esteja em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, garantindo uma gestão pública eficiente, transparente e integrada, em linha com as melhores práticas e normativas vigentes. Dentro das necessidades, ainda podemos destacar a otimização do monitoramento dos resultados institucionais e das iniciativas estratégicas, minimizando os riscos de erros na apuração das metas, aumentando o engajamento e responsabilização dos gestores de metas e possibilitando a capitalização do planejamento em todos os níveis e áreas da instituição. A implantação do sistema integrado de gestão pública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, buscando a estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. A necessidade desta contratação resulta da urgência em atualizar, evoluir ou substituir a atual ferramenta de gestão, que se mostra em situações como obsoleto e insuficiente para a demanda. A ausência de um sistema robusto e integrado limita severamente a capacidade de gerenciamento dos dados administrativos e financeiros, impondo riscos à execução contínua dos serviços essenciais da administração pública. O comprometimento da ferramenta atual, coloca em risco a continuidade de processos de compra, gestão de licitações, monitoramento de orçamento e gestão de pessoal, o que pode levar a prejuízos financeiros e jurídicos para a entidade contratante. A ferramenta a ser contratada, deverá mitigar esses riscos, viabilizando a operação completa e integrada da gestão pública.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 903 mil
Dispensa28/07/2026

A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.

COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - O GABINETE DO PREFEITO, na qualidade de Órgão Gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Mauriti/CE que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse em ser participante dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da Lei nº 14.133/21 e art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023, a partir da comunicação formal. Para fins de participação o órgão ou entidade deverá encaminhar suas intenções, no e-mail: secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou in loco à Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE, com os seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda com a especificação do objeto, juntamente com a justificativas da sua necessidade; b) Estimativa de consumo; c) Local de execução dos serviços; d) Prazo de Entrega.

GABINETE DO PREFEITO · Mauriti/CER$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.22.07.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, contendo a especificação do objeto e a justificativa da necessidade; b) Estimativa de itens; c) Indicação do local de entrega; d) Prazo de entrega. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 2,7 mi