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240 resultados para "O Objeto Da Licitação"

Dispensa10/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 01 uma Porta Laminada de Aluminio Branco nas dimensoes 210x80 cm nova destinada ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A contratacao justifica se pela necessidade essencial de garantir a manutencao da infraestrutura fisica a seguranca e a privacidade dos atendimentos realizados no Conselho Tutelar. Ja que as portas antigas se encontram danificadas a instalacao de materiais adequados e fundamental para assegurar o pleno funcionamento do orgao e a continuidade dos servicos prestados a populacao evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento de demandas sensiveis. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO O item fornecido devera atender aos seguintes criterios de qualidade e desempenho Estado O produto deve ser estritamente novo sem uso anterior recondicionamento ou quaisquer danos fisicos. Vedacoes E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa ou que apresentem defeitos funcionais. 4. RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade do produto e compromete se a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que apresente danos ou esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas sem custos adicionais para o Municipio. Garantir a qualidade do material durante o transporte e a entrega. Arcar com todos os encargos decorrentes da entrega incluindo frete impostos tributos e seguros sem onus adicional a Administracao. 5. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA Endereco Conselho Tutelar de Presidente Epitacio. Horario Das 07h00 as 11h00 e das 13h00 as 17h00 de segunda a sexta feira. Prazo 05 cinco dias uteis a contar do recebimento da nota de empenho. 6. SANCOES ADMINISTRATIVAS O descumprimento das exigencias de qualidade ou prazos sujeitara o fornecedor as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 que podem incluir advertencia multa rescisao c

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 752
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Constituí objeto desta licitação a contratação de empresa para o Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados para uso na merenda escolar desta municipalidade, em atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que tem por objetivo garantir a alimentação escolar dos estudantes conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 973 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

Constituí objeto desta licitação a contratação de empresa para o Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados para uso na merenda escolar desta municipalidade, em atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que tem por objetivo garantir a alimentação escolar dos estudantes, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 950 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Objeto desta licitação é o Registro de Preço para contratação de oficina especializada em manutenção mecânica para todos os Caminhões pertencentes a frota municipal, com fornecimento de peças eventualmente necessárias, sem exclusividade, com a devida comprovação da origem com nota fiscal ou documentos, com prévia aprovação do órgão/entidade contratante, com o objetivo de atender as demandas da secretaria Municipal de Obras e Agricultura do município de Lauro Muller/SC.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 734 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação na modalidade pregão eletrônico tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURAS AQUISIÇÕES DE CAMINHÕES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, conforme especificações do termo de referência, destinados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, bem como aos seus Municípios consorciados e àqueles que vierem a aderir observada a Resolução do CIRENOR nº 004/2025, cujas descrições e condições de entrega estarão detalhadas no Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto da licitação descritas no Portal de Compras Públicas e as especificações constantes neste edital, prevalecerão às últimas.

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 31,2 mi
Inexigibilidade12/03/2026

OBJETO DA LICITAÇÃO: SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA BANDA BLACK PETALS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO 18 HORAS E DIA 11 DE ABRIL HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO 19 HORAS, DURANTE A 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA (FESTA DA CEBOLA 2026, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA QUE ACONTECERA NO PARQUE DA CEBOLA DE 07 A 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EVENTO TRADICIONAL PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITUPORANGA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA, FORTALECER O TURISMO E PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES. ALÉM DISSO, A PARTICIPAÇÃO DO ARTISTA CONTRIBUIRÁ PARA ENRIQUECER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, O INCENTIVO AOS ARTISTAS E O FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ASPECTOS FUNDAMENTAIS PARA O SUCESSO E A TRADIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA CEBOLA, UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A QUALIDADE ARTÍSTICA DA PROGRAMAÇÃO E AMPLIAR O ATRATIVO CULTURAL DA FEIRA, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL E OS VISITANTES QUE PARTICIPAM DO EVENTO. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta licitação A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. Local: Praça Municipal Sérgio Nilo Balbinot, Rua Grajaú, s/n, Bairro Centro, Município de Espigão do Oeste RO. Os projetos e demais elementos integrantes, juntamente com os anexos, compõem os elementos necessários e indispensáveis à formalização das propostas pelas empresas interessadas. Este certame encontra-se formalizada e autorizada através do Processo Nº 7303/2025, e destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo de que lhe são correlatos.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 57 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil