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256 resultados para "O PRESENTE CREDENCIAMENTO TEM"

Credenciamento30/01/2026encerrado

. O presente credenciamento tem por objeto a seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços nas funções de pedreiro, servente de pedreiro, marceneiro, pintor, calheiro, vidraceiro, cuidador de idoso, facilitador de oficinas de artesanato, cabeleireiro, instrutor de canto e coral, instrutor de dança, facilitador de customização de sandálias, professor de violão, manicure e pedicure, instrutor de música, instrutor de artes marciais mistas, orientador social, árbitro, assistente, apontador, mesário e anotador para diversas modalidades esportivas, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Guiratinga, de acordo com a demanda e as especificações estabelecidas pelos respectivos órgãos solicitantes

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 827 mil
Credenciamento26/01/2026873 dias

O objeto do presente credenciamento é a contratação de empresa, pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, especializada e devidamente registrada para prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no município de Balneário Piçarras/SC, para atendimento nas dependências da Policlínica Municipal e Unidades Básicas de Saúde, na oferta de consultas especializadas e procedimentos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 8,7 mi
Credenciamento02/03/2026186 dias

Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação de mecânico para prestação de serviços técnicos especializados, abrangendo manutenções preventivas, manutenções corretivas, acompanhamento de laudos e vistorias, bem como a responsabilidade pelo acompanhamento do envio e retorno de máquinas e equipamentos às mecânicas credenciadas. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o correto funcionamento, a segurança operacional e a conservação das máquinas e equipamentos da contratante, garantindo a continuidade das atividades, a redução de falhas mecânicas, o controle técnico dos serviços executados e o adequado acompanhamento dos reparos realizados por oficinas credenciadas.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 47 mil
Credenciamento27/07/2026

Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 1,7 mi
Credenciamento24/07/2026

Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 420 mil
Credenciamento24/06/2026encerrado

1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento de artistas para participação e apresentação nos eventos festivos do Município de Soledade de Minas, almejando à potencialização e a valorização do evento como atrativo comercial. 1.1.1. O Município objetiva o credenciamento de artistas para os eventos do Município que se realizarem até o fim do ano de 2028, em que serão convocados para participação nas festividades, mediante portaria, na ordem cronológica de credenciamento. 1.1.2. O Município planeja, durante a vigência do credenciamento, realizar um quantitativo aproximado de 08 festividades anuais, para as quais serão as respectivas Portarias convocando os credenciados e indicando o número de shows a serem realizados. 1.2.3. Para cada evento, nos moldes a serem publicados na Portaria convocatória, 50% (cinquenta por cento) das vagas será reservada para os credenciados participantes estabelecidos em Soledade de Minas. 1.2.4. A reserva acima mencionada se dá visando a valorização e visibilidade dos artistas do Município, bem como almejando a efetivação do princípio do desenvolvimento regional previsto no art. 5o da Lei 14.133.

GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 240 mil
Credenciamento26/01/2026142 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado tipo split, piso teto, comum ou inverter de várias capacidades, incluindo materiais de limpeza, fornecimento, reposição de peças e mão de obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 589 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

O credenciamento se justifica A presente contratação, na modalidade de credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de análises clínicas e exames laboratoriais, justifica-se diante da necessidade emergencial de ampliação da capacidade de atendimento laboratorial da rede pública de saúde do município, tendo em vista o crescimento exponencial da demanda por exames, fato este que vem se acentuando nos últimos meses. Embora já tenha sido realizada licitação anterior com o mesmo objeto, os quantitativos contratados atualmente não são mais suficientes para atender às necessidades reais da população, o que pode comprometer diretamente a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Importante destacar que, recentemente, o município obteve reforço significativo em sua rede de atenção básica e ambulatorial, com o aumento do número de atendimentos médicos em atividade. Tal medida visou ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde, e de fato resultou, consequentemente, no volume de solicitações de exames laboratoriais. Esta nova realidade gerou uma sobrecarga na atual capacidade CREDENCIADA, exigindo medidas urgentes para evitar desassistência. Ademais, eventos imprevisíveis e alheios ao controle da Administração, classificados como caso fortuito e força maior, como surtos sazonais, aumento de agravos crônicos e epidemias localizadas, também têm contribuído para elevar substancialmente a procura por exames labora

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade04/05/2026

constitui objeto do presente certame o credenciamento de empresas e/ou operadoras de cartão de crédito, que forneçam mecanismos e ferramentas de solução para pagamento de taxas e tributos municipais por meio de Pix, cartão de crédito e/ou débito na modalidade à vista ou parcelado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do de Tributos e Fiscalização, segundo especialização constante do Termo de Referência, anexo I ao presente edital.

Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 0