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243 resultados para "O PRESENTE INSTRUMENTO ESTABELECE"

Pregão - Presencial09/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Assessoria Técnica, com o objetivo de apoiar a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Erê na gestão, planejamento, execução e monitoramento de ações, serviços e políticas públicas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições e exigências deste instrumento, nos termos, condições e exigências estabelecidas no ETP e TR anexos ao presente edital e são partes integrantes do mesmo.

Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 72 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacolas, incluindo modelos confeccionados em tecido tipo PET sustentável, ecobag em tecido 100% algodão em lona crua e tipo kraft, contemplando, para cada modelo, duas variações dimensionais (tamanho menor e tamanho maior), destinadas ao acondicionamento, transporte e distribuição de livros, materiais pedagógicos, brindes institucionais e demais materiais correlatos às ações, programas, projetos, eventos, campanhas, formações, feiras e iniciativas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, especialmente pela Coordenadoria Pedagógica - COPED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as subdivisões em grupos que compõem o presente instrumento.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa11/05/2026encerrado

Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção em praças e parques públicos no município , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 10 litros de formicida líquido e 20 quilos de formicida granulado. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de controlar a proliferação de formigas em praças e parques municipais, que pode causar danos á vegetação, comprometer a integridade das áreas verdes e gerar riscos a saúde e ao bem-estar da população usuária desses espaços. O controle adequado contribui para a preservação ambiental, manutenção paisagística e segurança dos munícipes. Será aceito produto similar ou equivalente desde que atenda integralmente as especificações técnicas descritas. DFDs: 4473 (formicida) e 4474 (formicida granulado). Todos na classe 480 (material para manutenção, reparo e reforma em imóvel). Critério de julgamento: menor preço unitário/global. Dotação orçamentária: 02.10.18 15.451.0006.2041 01 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro - Ficha: 699.

GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil