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166 resultados para "O objeto deste Estudo"

Dispensa31/07/2026

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇO SOCIAL PELA CONTRATADA, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DESTE MUNICÍPIO, ATUANDO NAS DEMANDAS DE ACOLHIMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, ESTUDOS SOCIAIS E EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), AS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS PELA CONTRATADA DE FORMA HÍBRIDA ( PRESENCIAL E REMOTA), ESTIMANDO-SE UMA DEDICAÇÃO DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI F.M.A.S · Itaguari/GOR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de equipamentos, materiais de manutenção, peças de reposição e acessórios destinados à manutenção e ao funcionamento das oficinas de música e da fanfarra do Município.de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Constitui objeto deste processo administrativo a aquisição de cadeiras tipo escritório/secretária fixa, cadeiras tipo executiva com rodízios e cadeiras longarinas em estrutura cromada, com 4 (quatro) lugares e sem estofados, conforme especificações técnicas constantes no anexo ( Estudo tecnico preliminar e termo de Referencia, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rio Bonito/RJR$ 825 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DESTE PREGÃO ELETRÔNICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE DESTINADOS ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LIMPEZA, SAÚDE E BEM-ESTAR AOS ESTUDANTES, SUPRINDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 145 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de bolsas maternidade personalizadas destinadas à composição dos kits maternidade fornecidos às gestantes participantes do Programa Pequeno Castellense, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das demandas e ao desenvolvimento das atividades, treinamentos, competições e demais ações promovidas pelo Departamento Municipal de Esportes do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 13 mil
Dispensa26/06/2026

À Fundação Museu da Imagem e do Som-RJ tem com opresente Termo de Referência o objeto de contratação, uma empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, especificamente (01 geladeira de 400 litros, 01 frigobar de 93 litros, 01 micro-ondas de 20 litros), destinados a atender as demandas do Museu da Imagem e do Som de Copacabana/RJ, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos/movéis, especificamente geladeira e uma cafeteira, destinados à Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (FMIS-RJ), conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Aquisição de coleção de livros, que tem por objeto a aquisição de material didático-pedagógico especializado denominado Coleção "Cuidar dos Animais é Cuidar da Vida". A referida solução educacional é destinada exclusivamente aos estudantes e docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino deste Município de São Domingos/SC, compreendendo o fornecimento de kits físicos. Conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 156 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é aquisição de tubos de concreto para a realização de obras de drenagem e pavimentação das vias rurais e urbanas do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme as especificações contidas na ABNT NBR 8890/2020 e Portaria INMETRO 512/2023, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 233 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de tubos destinados à conclusão da rede de abastecimento de água nas comunidades de Linha Taquaral, Linha dos Frigo, Linha Salto da Praia e Linha Divisa, na zona rural do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 224 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Constitui objeto desta dispensa de licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para atuar como Agente de Integração de Estágios, visando a operacionalização, suporte administrativo e acompanhamento de 02 (duas) vagas de estágio supervisionado não obrigatório. O programa de estágio destina-se a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituições de Ensino Superior. O critério de julgamento será o de MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

Gabinete da Diretoria · Campo Largo/PRR$ 10
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de ferramentas e materiais destinados à realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade05/05/2026

O presente Termo de Referência (TR), motivado pelo Documento de Oficialização de Demanda (126706967) tem por objetivo descrever a aquisição de testes neuropsicológicos no CTTEA (Centro Terapêutico para o Transtorno do Espectro Autista e Outras Neuroatipias), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), em conformidade com a legislação vigente.A elaboração deste TR deu-se com base no Estudo Técnico Preliminar (128277650), que analisou as possíveis soluções para a demanda apresentada de forma a estabelecer a melhor opção. Destarte, o mesmo reúne as informações necessárias e as condições mínimas exigíveis para esta aquisição.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Adesão do Município de Pompéu/MG à Ata de Registro de Preços – ARP nº 122/2024, firmada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, inscrito no CNPJ sob nº 01.272.081/0001-41, junto à empresa Objetiva Projetos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 19.231.266/0001-73, visando à contratação dos serviços de engenharia, arquitetura, topografia, sondagem, ensaios laboratoriais e elaboração de projetos técnicos, conforme serviços relacionados no Termo de Referência - TR e no Estudo Técnico Preliminar – ETP que também compõe a documentação deste processo. As disposições constantes deste documento têm caráter complementar às definições estabelecidas no processo originário que resultou na Ata de Registro de Preços, não alterando nem invalidando os critérios de formação de preços adotados pela empresa na apresentação de sua proposta.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 5,3 mi
Inexigibilidade09/03/2026

O presente Termo de Referência (TR), motivado pelo Documento de Oficialização de Demanda tem por objetivo descrever a aquisição de testes neuropsicológicos no CTTEA (Centro Terapêutico para o Transtorno do Espectro Autista e Outras Neuroatipias), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), em conformidade com a legislação vigente.A elaboração deste TR deu-se com base no Estudo Técnico Preliminar, que analisou as possíveis soluções para a demanda apresentada de forma a estabelecer a melhor opção. Destarte, o mesmo reúne as informações necessárias e as condições mínimas exigíveis para esta aquisição.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PUBLICIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS/MT, SEM SEGREGAÇÃO EM LOTES, ITENS OU CONTAS PUBLICITÁRIAS, PARA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO COM O OBJETIVO DE PROMOVER OS SERVIÇOS E IDENTIDADE VISUAL, DAR PUBLICIDADE, DIVULGAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS E AS AÇÕES DESTE PARLAMENTO MUNICIPAL, AO PÚBLICO EM GERAL, CONFORME ART. 37, §1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988.

Unidade administrativa · Rondonópolis/MTR$ 4,0 mi
Dispensa30/06/2026

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), com vistas a proporcionar vagas de estágio não obrigatório destinadas a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio Regular desta rede estadual de ensino, previamente aprovados em processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vedada a participação de educandos matriculados em Centros de E

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a aquisição de óleo diesel S10 e óleo diesel S500, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos das diversas Secretarias do Município de Presidente Castello Branco/SC, assegurando o pleno funcionamento e a continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a aquisição de óleo diesel S10 e óleo diesel S500, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos das diversas Secretarias do Município de Presidente Castello Branco/SC, assegurando o pleno funcionamento e a continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 1,4 mi