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239 resultados para "O objeto trata do"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Trata-se de com objetivo de contratação de empresa(s) especializadas em fornecimentos de medicamentos e itens médicos para atendimento aos usuários do sistema público de saúde de São Sepé-RS.Tal procedimento se dará por procedimento licitatório, sistema de Regitro de Preços, nos termos da Lei 14.133/21. Valor com estimativa para 2 anos (possibilidade de prorrogação) R$ 4.197.838,50.   ______________________________________________________________________________ Código contábil:  3942                Conta bancária:    04.061766.0-6 ______________________________________________________________________________ Código contábil: 8899            Conta bancária: 575843716-2 Código contábil: 3671             Conta bancária: 6891-8 ______________________________________________________________________________ Código contábil: 8896             Conta bancária: 575843716-2 ______________________________________________________________________________ Código contábil: 10421             Conta bancária: 04.074170.0-7 ______________________________________________________________________________ Código contábil: 10423     Conta bancária:  04.074172.0-1

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 4,2 mi
Inexigibilidade29/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014 E ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDICADA, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE QUE SE TRATA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA MESMA.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 147 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de escola padrão térrea (FDE) – 8 salas e quadra poliesportiva no bairro Parque Residencial Santa Luzia, com fornecimento de material e mão de obra. O objeto da licitação se trata da Demanda 023459 do Termo de Compromisso celebrado entre o governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Município de Porto Ferreira, objetivando a execução de ações destinadas à rede estadual de ensino, no âmbito do eixo de Infraestrutura Física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP), instituído pela Lei 17.414/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 10,9 mi
Dispensa18/05/2026encerrado

O objeto deste instrumento trata-se de aquisição de peça, COLIMADOR RADIOLÓGICO DE RX ARTIS ZEE exclusivas para o equipamento SIS IMAGEM DIGITAL ANGIOGRÁFICO CARDIOVASCULAR, Fabricante SIEMENS, modelo ARTIS ZEE FLOOR, número de série: 138531, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento por Dispensa de Licitação Emergencial , destinado ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 174 mil
Inexigibilidade17/04/2026

O objeto desta contratação trata-se da prestação de serviços de capacitação na modalidade híbrida (presencial e online assíncrona), especificamente o curso em "Conceitos, Ferramentas e Técnicas de Negociação Integrativa no âmbito do Ministério Público e Noções Básicas do Processo de Mediação". A capacitação será destinada a até 30 participantes (membros do MPTO e demais indicados pelo NUPIA), com carga horária total de 27 horas-aula.

ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 45 mil
Dispensa18/02/2026

1.1. O objeto da presente dispensa trata-se da contratação de empresa concessionária para prestação de serviços de revisão especializada periódica (50.000Km) do veículo FRONTIER deste Conselho. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço e empresa com a localização mais próxima da sede do CREMERS, observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026

1.1. O objeto da presente dispensa trata-se da contratação de empresa concessionária para prestação de serviços de revisão especializada periódica (24.000Km ou 2 anos) do veículo BYD – SRB2J19, deste Conselho. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço e empresa com a localização mais próxima da sede do Cremers, observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026

AQUISIÇÃO DE 2 PASSAGENS ÁEREAS PARA OS VEREADORES JACIR CAVION E ALEXANDRE SALLA DALACORT TRAJETO CHAPECÓ-FLORIANÓPOLIS-CHAPECÓ, A FIM DE PARTICIPAREM DA REUNIÃO INSTITUCIONAL EFETUADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS HUMBERTO, A SER REALIZADA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NOS DIAS 22 À 23 DE JULHO DE 2026. O ENCONTRO TEM POR OBJETIVO FORTALECER O DIÁLOGO INSTITUCIONAL, TRATAR DE DEMANDAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA E DISCUTIR PAUTAS RELEVANTES A REGIÃO, REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CONJUNTAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO CATARINENSE.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 3 mil