Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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159 resultados para "O pagamento da ART"

Inexigibilidade12/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) O CORTE DE UMA ARAUCÁRIA, EM RISCO Á VIDA E/AO PATRIMÔNIO, EXECUÇÃO: NA PRAÇA BELARMINO ANNONI , LOCALIZADO NA RUA JOHN KENEDY, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. MEMORANDO 104/2026. ART N. 4-010363295-5 E RESPONSÁVEL ENGENHEIRO AGRÔNOMO: ALESSANDRO DE MATTOS ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL E ALMAS, LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME TRANSCRIÇÃO 16.554. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10524254-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO (PRESIDENTE COSTA E SILVA NO BAIRRO ESTRELA, E NA RUA GIOVANI BARICHELLO COM A RUA ERNESTO HOLZ, NO BAIRRO SANTA RITA) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10524229-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO JARDIM PEPERI, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10515267-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Dispensa10/06/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE CONTROLE AMBIENTAL DO CONTORNO VIÁRIO. ART 10524203-0 CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108

Inexigibilidade09/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA ENTRADA DE ENERGIA NA RUA GUANABARA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 60/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2026. ART N. 10500092-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade02/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO HÉLIO WASSUN, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 87/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 54/2026. ART N. 10509182-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade02/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA CANELA GAÚCHA, PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10507851-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade02/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MARGINAL À BR163 - LINHA TRÊS CURVAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 64/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO N. 25/2026. ART N. 10507938-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade01/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE CARGO E FUNÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL LUCAS CECONI KRETSCHMER, VISANDO SUA INCLUSÃO NO QUADRO TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10498728-6.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade28/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ENTRADAS DE ENERGIA NA RUA RODOLFO SPIER, BAIRRO SALETE, RUA JORGE LACERDA, BAIRRO AGOSTINI, RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO SÃO GOTARDO E LINHA DOIS IRMÃOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 60/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2026. ART N. 10500123-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade25/05/2026

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE NOTA FISCAL REFERENTE AO SERVIÇO DE ART- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 2026 DO CANIL MUNICIPAL, PARA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CRMV-GO, NO

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 170

Dispensa22/05/2026

ART de fiscalização da obra boleto atualizado para pagamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108

Dispensa22/05/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE PROJETO DE MURO E CERCAMENTO DO CEI CINDERELA EXTENSÃO - ART 10495795-8. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108

Dispensa22/05/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICTOR MEIRELES E IRMÃ LÚCIA LINK - ART 10495911-5. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108

Dispensa20/05/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE REFORMA DOS BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE PARTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ - ART 104934448-2. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108

Dispensa20/05/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PARTE DOS PASSEIOS DA SUL BRASIL - ART 10486337-5. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108

Dispensa20/05/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO - ART 10489379-5. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108

Dispensa18/05/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO (REPERFILAGEM) NA RUA JULITA VEIT. ART 10484098-3. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108

Inexigibilidade28/07/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02509/26 1. OBJETO 1.1. TRATA- SE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A TEOR DO ART. 74, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO DE DANÇA PARA PARTICIPAR DO XXXVII FESTIVAL DANÇANDO EM NOVO HAMBURGO. 2. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade25/05/2026

DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO.SOLICITAMOS PAGAMENTO DE TAXA JUNTO AO CREA -GO REFERENTE AO ART . Nº 1020260155585 DO PROJETO DO ORÇAMENTO DA PINTURA DA UNIDADE ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL WALTER

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 108

Dispensa13/08/2026

REF: PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AVERBAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL D EMEDICIAN VETERINARIA-CRMV/SP DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICPAL -(SIM )- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SMDR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 128

Dispensa22/07/2026

Pagamento de 02 (duas) Guias de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em nome do engenheiro Paulo Victor Antonio Franco, com o objetivo de formalizar a responsabilidade técnica pelos serviços de recape em diversas ruas do Município de Agudos/SP, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. Proc. Adm. 7223

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 217

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação para o pagamento de multas e taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito das Engenharias Civil e Elétrica, desempenhados por agentes públicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS)

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 10 mil

Inexigibilidade19/05/2026

Contratatação para Pagamento de taxa para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA

ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL · Porto Velho/ROR$ 180 mil