Inexigibilidade30/07/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 279
Inexigibilidade13/08/2026RENOVAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), MEDIANTE PAGAMENTO DO BOLETO NOVALOR DE R$ 128,00, COM VALIDADE DA ART ATUAL ATÉ 21-08-2026FIMES · Mineiros/GOR$ 128
Inexigibilidade25/06/2026O pagamento da ART será realizado para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (Crea-RJ), que por força da Lei nº 5.194/1966 e da Lei nº 6.496/1977, detém a competência e o monopólio legal exclusivo para a fiscalização, registro e arrecadação de taxas de responsabilidade técnica sobre obras e serviços de engenharia executados na base territorial do Estado do Rio de Janeiro. Diante do caráter de exclusividade do prestadorPOLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 217
Inexigibilidade07/08/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260237086, PARA FEIRA DO PRODUTORFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade23/06/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260189155, PARA FEIRA DO PRODUTORFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Dispensa20/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ART, PARA SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO MANEJO FLORESTAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa22/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CAU-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA PARCIAL DA PLATAFORMA DE CULTURA - CONTRATO Nº 203/2024.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 131
Dispensa11/08/2026PAGAMENTO DE BOLETO PARA OBTENCAO DE ART REFERENTE AVCB ESF TETOPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 650
Dispensa07/08/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DA ART DO RESPONSAVEL TECNICO DA PREFEITURA PELA SECRETARIA ADMINISTRACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 108
Inexigibilidade26/06/2026PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART REFERENTE AO PROCESSO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIFIMES.FIMES · Mineiros/GOR$ 286
Dispensa17/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE PROJETO REFORMA GINÁSIO DA LINHA CONSOLADORA ART 10627619-7. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Inexigibilidade27/07/2026SOLICITA EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DE ART ( CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS ) Nº 14529322- PROJETO,ORÇAMENTO, MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO RUA ANITA GARIBALDI E AV. MAL. CASTELO BRANCO-TERMO ADITIVO CONTRATO 161/2025. VALOR DE R$ 108,39. PAGAMENTO IMEDIATO APÓS AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 108
Dispensa22/07/2026Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheira (Jéssica Gomes da Costa) responsável pelos serviços para ligação individual de rede de energia predial Localizada na Rua João Batista Garbino, 403. As exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. PROC. ADM. 7242Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa11/08/2026Despesa com pagemento de art,pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços para A implantação de um bosque no bairro Jardim Olga Ayub tem como objetivo ampliar as áreas verdes, promover a preservação ambiental e proporcionar um espaço de lazer, convivência e bem-estar para a população. A iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, favorecendo o sombreamento, a redução da temperatura local e o incentivo à educação ambiental, tornando o bairro mais agradável e sustentável.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Inexigibilidade13/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO. ART Nº 1099154 - RESPONSÁVEL TÉCNICO: CHRISTIAN CARPEGGIANI GIOTTO, CRMV: 11063FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 170
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento da ART do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de ar-condicionado do HE-UFPelHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 108
Inexigibilidade31/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA PARA A ABRIGO INSTITUCIONAL - CANTINHO ACOLHEDOR, LOCALIZADO NA RUA RUA ANTENOR ANTONIOLL, BAIRRO ANDREATTA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10600423-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no XVI Congresso Brasileiro de ArteterapiaFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no XVI Congresso Brasileiro de ArteterapiaFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026Solicitação de Pagamento de ART referente a fiscalização de execução de unidade habitacional popular, vinculada ao Contrato de Repasse nº 970286, firmado com o Ministério das cidades – FNHIS, para a execução de 50 casas.MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 108
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) nº SE20260508345 e SE20260508512, emitidas junto ao CREA/SE, conforme documentos SEI nº 63412443 e 63422370.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 571
Dispensa29/06/2026VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE ART N 14485387 EM NOME DO ENGENHEIRO CIVIL FELIX KROLOW SELL JUNIOR NO VALOR DE R 108 39 PARA O CREA RS Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS CNPJ 92.695.790 0001 95 RELATIVO AO PROJETO PARA IMPLANTACAO DE UMA RUA COBERTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 108