Inexigibilidade26/01/2026Pagamento de ART/CREA – Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 23 mil
Inexigibilidade24/03/2026Pagamento de Taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS, referente a fiscalização e atividades fins dos Engenheiros Claus de Rosso Bolzan e Guilherme Eugênio Soares Silva do HE-UFPELHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 788
Dispensa23/03/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade TécnicaINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó · Mossoró/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026Pagamento de ART de responsabilidade técnica referente atividade de fiscalização de obras de engenharia do Município de São João do Oeste/SC.MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 3 mil