Inexigibilidade27/03/2026Pagamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS - CNPJ: 92.695-790/0001-95Educacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 108
Inexigibilidade30/01/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 5 mil
Dispensa20/01/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRTs) referente a 2026.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade22/04/2026Pagamento de Despesas ART, no exercício de 2024.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pagamento de Despesas ART, no exercício de 2024.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil