Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

181 resultados para "O presente Termo consiste"

Dispensa11/05/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO TERMO DE DISPENSA, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS CONFORME PROCESSO SGPE SCC 20082/2025.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 28 mil

Dispensa13/01/2026encerrado

Conforme Termo de Referencia.

MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 8 mil

Inexigibilidade29/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura “Clube Pini Bases Órgãos Públicos”, pelo período de 24 (vinte e quatro meses) meses, da página eletrônica especializada da Editora Pini, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

Conforme Termo de Referência e adendo

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263

Dispensa23/04/2026encerrado

Conforme o Termo de Referência

EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 0

Concorrência - Presencial30/01/2026encerrado

A presente contratação consiste na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no Município de Barreirinhas/MA, contemplando as Bacias 04 e 05, conforme detalhado no Anteprojeto de Engenharia e no Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Compromisso nº 968718/2024/MCIDADES/CAIXA

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 0

Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Conforme o Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 2 mil

Dispensa02/04/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PONTUAL NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 65 mil

Dispensa07/04/2026encerrado

Conforme está no Termo de referencia

EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 18 mil

Dispensa02/04/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PONTUAL NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC,, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 65 mil

Inexigibilidade24/03/2026

Conforme Termo de referência e seus anexos.

DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 7 mil

Dispensa06/03/2026

O objeto do presente contrato consiste em RATEAR as despesas administrativas do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Politicas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC incluídas as despesas pertinentes ao Programa Licitações Compartilhadas entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.10705.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 35 mil

Dispensa27/04/2026encerrado

Conforme termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste na contratação de horas máquinas de trator esteira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, rolo compactador, caminhão, conforme descrição abaixo, para auxiliar na recuperação das estradas vicinais do município de Palmitinho, RS, conforme descrito no termo de Referência, Convênio nº 478/2025 e Anexo I do referido Edital.

Prefeitura Municipal de Palmitinho · Palmitinho/RSR$ 70 mil

Dispensa25/06/2026encerrado

Conforme descrição no termo de referência

EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 42 mil

Dispensa18/02/2026

O objeto da presente operação consiste na aquisição de carteira de identificação funcional para os(as)magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região por dispensa de licitação, sem disputa eletrônica, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições a seguir estabelecidas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 36,1 mi

Dispensa02/03/2026

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para conservação de materiais do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, durante o exercício de 2026, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições a seguir estabelecidas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 2 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 250 mil

Inexigibilidade11/02/2026

O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 10 (dez) acessos simultâneos ao conteúdo das 6 (seis) revistas da Empresa Editora LEX S/A, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil

Inexigibilidade07/01/2026

objeto do presente instrumento é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa em Compras Públicas, Licitações e Contratos, de forma a atender as normas legais que regem a matéria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 3ºREGIAO RS · Porto Alegre/RSR$ 120 mil

Dispensa27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS. VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS para atender as necessidades da Unidade Escolar, nas condições estabelecidas conforme o Termo de Referência.

Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Maria Custódia de Jesus · Palmas/TOR$ 8 mil

Dispensa12/02/2026

O objeto da presente Contratacao Emergencial consiste na prestacao de servicos de limpeza e conservacao de ambientes escolares com fornecimento de mao de obra materiais de limpeza saneantes domissanitarios equipamentos utensilios e Equipamentos de Protecao Individual EPIs nos locais quantidades e especificacoes contidas neste Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 3,2 mi

Dispensa19/02/2026encerrado

O objeto do presente operação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças de reposição, para os equipamentos médicos e odontológicos do Núcleo Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS), conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema de Compras e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 45 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

A presente licitação consiste na Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário destinados à estruturação, modernização e adequação dos ambientes de trabalho das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Salgueiro e da Rede Municipal de Ensino, conforme condições constantes no termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 1,9 mi