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243 resultados para "O presente edital objetiva"

Credenciamento17/06/2026113 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM MEDICINA LABORATORIAL , aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026113 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de INTERNAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E HOSPITAL DIA EM PSIQUIATRIA, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026113 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de HOME CARE / SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026113 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de SERVIÇOS ASSISTENCIAIS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento16/06/2026113 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento artigo 74, inciso IV, c/c artigo 79, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL CONSULTA MÉDICA DE PSIQUIATRIA, PSICOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E OUTRAS TERAPIAS, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento11/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPOSICAO DE BANCO DE PARECERISTAS RESPONSAVEIS PELA ANALISE TECNICA, AVALIACAO E EMISSAO DE PARECERES DE MERITO CULTURAL SOBRE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), INCLUINDO A ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA ACERCA DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NO AMBITO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS SELETIVOS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS APLICAVEIS.

SECRETARIA DE CULTURA · Garanhuns/PER$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a execução de Pavimentação asfáltica e Recapeamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), no perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS, abrangendo uma área total de 8.440,00m², com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse nº 991788/2025, caracterizada e especificada no Plano de Ação aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 541 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a prestação de serviços de locação de veículos executivos, dos tipos sedan e utilitário esportivo (SUV), sem fornecimento de motorista e sem combustível, destinados ao atendimento das demandas de deslocamento dos membros deste Tribunal, quando no exercício de suas competências constitucionais e institucionais, conforme especificado no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 730 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Credenciamento09/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é o credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveise/ou em desuso (veículos, equipamentos agrícolas, equipamentos irrecuperáveis e antieconômicos, máquinas e materiais inservíveis ou ineficientes bem como materiais recicláveis e outros), pertencentes ao Município de Maracajá/SC, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência deste edital.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 5
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, para a execução de obras de microdrenagem, visando atender às necessidades da comunidade de Novo Barreiro/RS na área de infraestrutura, por meio da realização de obras de drenagem pluvial, conforme especificações técnicas e legislação vigente, com recursos próprios e oriundos do Programa Drenagem RS, caracterizada e especificada no Plano de Trabalho aprovado e no Projeto Executivo e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 1,8 mi
Credenciamentoregistro de preços01/06/2026encerrado

2. OBJETO 2.1. O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ATUAR NA PREPARAÇÃO, AVALIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA, nos termos e condições descritos e especificados no Anexo I – Termo de Referência deste edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São José da Bela Vista/SPR$ 5
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente edital o Registro de Preços – RP, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Notebooks, que serão fornecidos para equipar o novo Centro de Educação Profissional do Senac/PE em Jaboatão dos Guararapes e para atender a demanda das demais Unidades do Senac/PE, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-PE · Recife/PER$ 0
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital o “Registro de Preços – RP”, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Papel Toalha, que serão fornecidos para o Almoxarifado Sede, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até o limite de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Anexo I.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-PE · Recife/PER$ 0
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente edital o Registro de Preços – RP, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de telefones e headsets, que serão fornecidos para atender demanda do novo Centro de Educação Profissional do Senac/PE em Jaboatão dos Guararapes, bem como para atender eventuais demandas das demais Unidades do Regional, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-PE · Recife/PER$ 0