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165 resultados para "OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS"

Dispensa12/02/2026

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO A AQUISICAO DE TOUCAS DE TECIDO REUTILIZAVEIS DESTINADAS AS COZINHEIRAS E MONITORAS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAPORE RS.ATUALMENTE AS UNIDADES ESCOLARES UTILIZAM TOUCAS DESCARTAVEIS O QUE GERA CONSUMO CONTINUO AUMENTO DE DESPESAS RECORRENTES E MAIOR PRODUCAO DE RESIDUOS. A SUBSTITUICAO POR TOUCAS REUTILIZAVEIS VISA ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS DE HIGIENE E SEGURANCA ALIMENTAR BEM COMO PROMOVER ECONOMIA DE RECURSOS PUBLICOS E PRATICAS SUSTENTAVEIS. REGISTRA SE QUE O PROCEDIMENTO LICITATORIO ANTERIORMENTE REALIZADO PARA ESTA FINALIDADE RESTOU FRACASSADO NAO HAVENDO PROPOSTAS VALIDAS O QUE JUSTIFICA A ADOCAO DA DISPENSA DE LICITACAO. DAS 600 TOUCAS SOLICITADAS 400 SERAO PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL E 200 PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SENDO FEITA A ENTREGA TOTAL DE TODAS AS TOUCAS SOLICITADAS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

A Presente licitação tem por objeto o registro de preços para fornecimento de Serviços de Material Gráfico e suas respectivas Artes-Finais, nos tipos e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital, e nas condições contidas neste instrumento convocatório, visando contratações futuras pela Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses.

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 101 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

A Presente licitação tem por objeto o registro de preços para fornecimento de Serviços de Material Gráfico e suas respectivas Artes-Finais, nos tipos e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do presente Edital, e nas condições contidas neste instrumento convocatório, visando contratações futuras pela Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses.

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 101 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, para futura e eventual contratação de profissionais devidamente habilitados e autorizados à prestação dos serviços de Segurança, Brigada Civil, e Serviços Gerais de Limpeza no evento ExpoMudas, que acontecerá nos dias 27 a 30 de agosto de 2026, junto ao município de Dona Euzébia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

. A Presente licitação tem por objeto a aquisição de URNAS MORTUÁRIAS E URNA PARA EXUMAÇÃO, destinadas ao uso pelo Serviço Funerário Municipal de Campinas, nos tipos e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do presente Edital, e nas condições contidas neste instrumento convocatório, visando contratações futuras pela Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses.

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 8,9 mi
Dispensa01/07/2026encerrado

A contratação tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento de refeição para atendimento às atividades da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola, a serem realizadas na Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais, contemplando o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios descartáveis e todos os insumos necessários à perfeita execução do serviço, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS - INCRA · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.

SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa07/04/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, ORIGINADA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, CONDUZIDO PELO CONSÓRCIO MUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL, FIRMADA COM A EMPRESA GIDE ENGENHARIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 24.948.730/0001-87, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CIMCENTRAL E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · São Joaquim de Bicas/MGR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

O objeto da licitação é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE NO LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CLASSIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS DE SINISTROS DE TRÂNSITO NO ESTADO DO CEARÁ, a fim de gerar e divulgar estatísticas de trânsito em plataforma web digital, bem como criar base de informações para estudos de intervenções do DETRAN/CE na prevenção de acidentes, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 5,2 mi
Dispensa29/06/2026encerrado

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para prestação de serviços considerados necessários e indispensáveis para a execução dos trabalhos complementares, os quais integram o conjunto dos objetivos para compor a equipe para prestar o apoio técnico operacional, bem como os demais conjuntos de sustentação necessários, formal e geral, destinados à organização e plena realização da XLII Cavalgada de Jaguaraçu, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2026, evento tradicional e cultural do Município de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) colhedora de forragem com acionamento por cardan, nova, sem uso anterior, destinada ao uso compartilhado por agricultores do Município de General Câmara/RS, conforme Plano de Trabalho aprovado, atendendo às necessidades de mecanização da agricultura familiar, com as seguintes Características Técnicas Mínimas Exigidas: Tipo: Colhedora de forragem para diversas culturas; Acionamento: Tratorizado, por meio de cardan, compatível com tratores agrícolas; Rotação na TDP: 540 RPM; Potência requerida na TDP: compatível com tratores entre 55 a 95 cv; Sistema de transmissão: por caixa de engrenagens e cardan, devidamente protegida; Número mínimo de facas: 12 (doze) facas no rotor;Número de rotores: 01 (um); Sistema de corte: com regulagem de tamanho de picado; Quantidade mínima de tamanhos de picado: 24 opções, variando aproximadamente entre 2 mm e 36 mm; Produção mínima: até 30 toneladas por hora, conforme condições operacionais; Sistema de alimentação: com no mínimo 4 rolos internos, sendo rolos recolhedores e alimentadores; Largura de trabalho: compatível com colheita de uma linha; Peso mínimo do equipamento: aproximadamente 600 kg; Estrutura: chassi reforçado, carenagens de proteção e dispositivos de segurança conforme normas vigentes; Bica de descarga: regulável, com giro e direcionamento adequados; Compatibilidade: apta ao uso em diferentes tipos de forragens e culturas agrícolas; Acessórios inclusos: cardan de acionamento, sistema de regulagem de corte e dispositivos necessários ao pleno funcionamento. Condições Gerais O equipamento deverá ser novo, de fabricação recente, isento de defeitos, com garantia mínima de fábrica, conforme legislação vigente; Deverá ser entregue com manual do operador, catálogo de peças e instruções técnicas, em língua portuguesa; O fornecimento deverá atender integralmente às especificações técnicas descritas, admitindo-se equipamentos equivalentes ou superiores, desde que compatíveis com o objeto e comprovadamente adequa

Prefeitura Municipal de General Câmara · General Câmara/RSR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto o registro de preços para futurae eventual aquisição parcelada, SEM INSTALAÇÃO, de aparelhos de ar-condicionado novos, tipo split hi-wall, ciclo frio, tecnologia inverter, nas capacidades e condições descritas no Termo de Referência, destinados ao COMUPE e aos órgãos participantes relacionados no Termo de Referência. Os quantitativos são máximos por item e por órgão participante e não geram obrigação de contratação. A utilização da ata pelos órgãos participantes não constitui adesão. A adesão é excepcional e exclusiva de órgão ou entidade não participante, observadas as cláusulas específicas deste edital e da ata.

Setor de licitações · Recife/PER$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônico17/02/2026encerrado

Objeto da presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de gestão, implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por demanda, com reposição de peças originais, genuínas ou similares, na frota de veículos da Polícia Civil na cidade de Uberaba e da Sexta Companhia de Polícia militar de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU · Uberaba/MGR$ 12
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação, sob demanda, de serviços de apoio técnico e operacional a eventos, compreendendo brigadista, segurança desarmada, limpeza, serviços gerais e tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais — Libras, destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência — Anexo I e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 923 mil
Dispensa10/03/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição em copo personalizado e ursos mascote de pelúcia, para entrega aos alunos formandos do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, no município de Maracajá/SC, conforme especificações técnicase quantidades detalhadas no Documento de Formalização de Demanda - DFD, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, NO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO (CAC), EM CONFORMIDADE COM O ACORDO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, POR INTERMÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade01/04/2026

constitui objeto a contratação de empresa que detém representação e exclusividade para prestar serviços de apresentação de show artístico da Cantora MARIA LAURA, no dia 25.04.2026, às 22:30 horas, com duração de 120 minutos, no Complexo Esportivo “José Milton Martins”, na cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por ocasião do evento Festa de Maio de 2026, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de equipamentos destinados à implantação do Posto de Identificação Civil, no Centro de Apoio ao Cidadão (CAC), em conformidade com o acordo celebrado entre o Município de Conceição do Mato Dentro/MG, por intermédio da Câmara Municipal, e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 64 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção em praças e parques públicos no município , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 10 litros de formicida líquido e 20 quilos de formicida granulado. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de controlar a proliferação de formigas em praças e parques municipais, que pode causar danos á vegetação, comprometer a integridade das áreas verdes e gerar riscos a saúde e ao bem-estar da população usuária desses espaços. O controle adequado contribui para a preservação ambiental, manutenção paisagística e segurança dos munícipes. Será aceito produto similar ou equivalente desde que atenda integralmente as especificações técnicas descritas. DFDs: 4473 (formicida) e 4474 (formicida granulado). Todos na classe 480 (material para manutenção, reparo e reforma em imóvel). Critério de julgamento: menor preço unitário/global. Dotação orçamentária: 02.10.18 15.451.0006.2041 01 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro - Ficha: 699.

GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026

A aquisição de telas de proteção justifica-se pela necessidade de reduzir riscos de acidentes durante os serviços de roçada realizados em vias públicas, atividade que envolve o uso de equipamentos motorizados capazes de lançar objetos com alta velocidade.A ausência desse tipo de proteção expõe a população e os servidores municipais a riscos físicos, além de aumentar a possibilidade de danos materiais a veículos, imóveis e equipamentos públicos, podendo gerar custos adicionais ao Município decorrentes de reparos, indenizações e interrupções dos serviços.A utilização das telas de proteção contribui para o atendimento às normas de segurança do trabalho, promove melhores condições operacionais, reduz a exposição a riscos e demonstra o comprometimento da Administração Pública com a prevenção de acidentes, a preservação do patrimônio público e privado e a eficiência na prestação dos serviços urbanos.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária, adequada e de interesse público, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e segurança.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para aquisição de kits de brinquedos pedagógicos destinados ao atendimento das unidades de Educação Infantil do município, sendo 01 (um) kit para a Escola Eufrázio Avelino Rocha e 01 (um) kit para o CEI Margareth Maria Tomasi Rocha, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças por meio de atividades lúdicas e pedagógicas . conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade17/04/2026

constitui objeto a contratação de empresa que detém representação e exclusividade para prestar serviços de apresentação de show artístico da BANDA ROMEU E JULIETA, no dia 15.05.2026, às 22:00 horas, com duração de 02:00 horas, no Complexo Esportivo “José Milton Martins”, na cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por ocasião do evento Festa de Maio de 2026, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 15 mil