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260 resultados para "OBTENÇÃO DE LICENÇAS PARA"

Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE LOTEAMENTO, INCLUINDO PROJETOS DE ENGENHARIA, URBANISMO, TOPOGRAFIA, ESTUDO GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS, BEM COMO A PREPARAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS, ANUÊNCIAS E APROVAÇÕES LEGAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO FUNDIÁRIA, URBANÍSTICA, AMBIENTAL E ADMINISTRATIVA EXIGIDA PELO MUNICÍPIO, CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS LICENCIADORES.

FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL · Campo Novo/RSR$ 124 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços Técnicos especializados para elaboração de projeto completo de loteamento, incluindo projetos de engenharia, urbanismo, topografia, estudo geotécnicos e ambientais, bem como a preparação e o acompanhamento dos processos necessários à obtenção das licenças, anuências e aprovações legais, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de ref.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 124 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à perfuração e instalação de 01 (um) poço tubular profundo, para atendimento da Unidade de Captação, Tratamento e Distribuição de Água – UTA-12, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, compreendendo todas as etapas necessárias à sua plena funcionalidade, incluindo mobilização e desmobilização de canteiro, perfuração em diferentes diâmetros, instalação de revestimentos e filtros geomecânicos, aplicação de pré filtro, cimentação anelar, desenvolvimento e limpeza do poço, desinfecção bacteriológica, ensaio de bombeamento, análise físico-química da água, obtenção de licenças e elaboração de relatório técnico final, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 500 mil
Pregão - Presencial14/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos, preenchimento do formulário municipal de extração mineral, relatórios de controle ambiental (RCA) e plano de controle ambiental (PCA) para caracterização do meio físico e meio biótico (flora e fauna) e respectivos impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias, levantamento planialtimétrico, georreferenciamento e coordenação da equipe multidisciplinar para obtenção de licença ambiental e registro na Agência Nacional de Mineração para atividade de lavra de saibro, rocha com britagem e uso de explosivos todas a céu aberto e recuperação de área degradada, nas Comunidades de Volta Grande, Nossa Senhora da Saúde, Suzana, Santa Bárbara e Coronel Teixeira Marcelino Ramos/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 46 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional técnico especializado para prestação de serviços de elaboração, protocolo, acompanhamento e obtenção de licenciamento ambiental, incluindo levantamentos técnicos, estudos ambientais, projetos, memoriais, mapas, relatórios, protocolos administrativos e atendimento de diligências perante os órgãos competentes, para os seguintes empreendimentos distintos do Município de Nova Itaberaba/SC

Município de nova itaberaba · Nova Itaberaba/SCR$ 45 mil