licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

140 resultados para "OUTORGA DE CONCESSÃO PARA"

Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 1,7 mi
Inexigibilidade23/04/2026

A contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas decorrentes da realização de eventos institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, tais como sessão solene de entrega do título de Mulher Cidadã, concessão de moções de aplauso, outorga de título de cidadão rio-clarense, bem como ações de acolhimento alusivas ao Dia do Servidor Público. Tais eventos possuem caráter oficial e representativo, exigindo adequada recepção de autoridades, homenageados, servidores e munícipes, sendo o fornecimento de coffee break medida necessária para assegurar organização, acolhimento e qualidade na execução das atividades institucionais.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

[LICITANET] - VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET para atender à demanda da Câmara Municipal de São Gotardo em suas Sessões Solenes de concessão de honrarias, homenagens, comemorações, outorgas, moções e títulos honoríficos de Cidadania Honorária e Benemérita de São Gotardo do exercício de 2026, conforme as condições, quantidades e requisitos estabelecidos no presente Edital, seus anexos e no Termo de Referência

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 92 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2,6 mi
Dispensa08/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de layout, confecção de placas comemorativas confeccionadas em acrílico metálico com impressão UV, acompanhadas de estojo de veludo, destinadas à concessão do Título de "Cidadão Alcinopolense", outorgado pela Câmara Municipal de Alcinópolis – MS, conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS · Alcinópolis/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, NA ÁREA DE CONCESSÃO DA SULGIPE - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE, CONFORME OUTORGA E REGULAÇÃO DA ANEEL E DA AGRESE, NOS TERMOS DO ART. 74, I , DA LEI Nº 14.133/2021 E DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO Nº 91/1999– ANEEL.

SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 4,3 mi
Concorrência - Eletrônica05/08/20265 dias

Contratação de empresas cuja atividade econômica preponderante seja o do comércio em geral, para administração, via concessão de direito real de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal) dos espaços (box) localizados no mercado municipal, situado na Av. Luiz Antônio Faedo, esquina com a rua Palmas, Centro, sob lotes nº 1-C e 6-B da quadra 126-A e lote 03 da quadra 127 no Município de Francisco Beltrão, PR. A concessão tem a finalidade exclusiva para exploração de ativida

MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 502 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202614 dias

Concessão de direito administrativo de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal), dos espaços destinados às lanchonetes e dependências correlatas, localizados nos ginásios esportivos de Francisco Beltrão - PR: Arrudão, Adilson de Oliveira Mendes, Flávio Morcelli, João Cantu, Cristo Rei, Jahir de Freitas e Danilo Biazus, à empresas cuja descrição da atividade econômica principal seja compatível com o ramo do comércio varejista de alimentos e bebidas, clubes sociais, atividades esportivas, recreativas e/ou similares.

MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 636 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA NÃO ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PÍER DO RIO MUTUM, OBSERVADO O INTERESSE PÚBLICO, O USO TURÍSTICO ORDENADO E A PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Barão do Melgaço · Barão de Melgaço/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico à consolidação estratégica da concessão da Floresta Nacional de Capão Bonito e ao refinamento do Plano de Negócios Referencial, contemplando suporte metodológico, econômico-financeiro, regulatório, tributário e macroeconômico, mediante elaboração de produtos técnicos destinados a subsidiar a estruturação da outorga e a definição das regras econômicas do futuro edital de concessão.

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaborar estudos econômico-financeiros, apoio à modelagem jurídico-regulatória e apoio nos estudos de engenharia conceitual, visando à estruturação da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Ipatinga, com adequação da modelagem ao formato de leilão na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, pelo critério de maior valor de outorga. O escopo inclui o acompanhamento do procedimento licitatório até a assinatura do contrato de concessão, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais anexos. A contratação será formalizada por Inexigibilidade de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO E/OU ENTRETENIMENTO E E/OU PARQUES TEMÁTICOS NA ÁREA DE 610,50m² LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº 445, BAIRRO BARÃO DE JAVARY, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NO LIVRO 2, NA MATRÍCULA Nº 1354, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ E DA ÁREA DE 5.533,42m², LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, GOVERNADOR PORTELA, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MATRICULADO NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB O Nº 4362, TOTALIZANDO 6.143,92m².

Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 3
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Concessao onerosa para a realizacao e exploracao economica do evento carnavalesco DIVINOFOLIA 2026 com outorga de uso especial e temporario de vias publicas nos termos do edital e de seus anexos conforme croqui integrante do presente procedimento destinada a organizacao producao e execucao do evento abrangendo a gestao de acesso do publico a comercializacao de ingressos para camarote a contratacao das atracoes musicais bem como a exploracao comercial da praca de alimentacao do bar e do camarote sem onus financeiro para o Municipio mediante pagamento de outorga onerosa na forma e condicoes estabelecidas no edital

PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

Concessão onerosa para a realização e exploração econômica do evento carnavalesco “DIVINOFOLIA 2026”, com outorga de uso especial e temporário de vias públicas, nos termos do edital e de seus anexos, destinada à organização, produção e execução do evento, abrangendo a gestão de acesso do público, a comercialização de ingressos para camarote, a contratação das atrações musicais, bem como a exploração comercial da praça de alimentação, do bar e do camarote, sem ônus financeiro para o Município

PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 5 mil