Inexigibilidade02/02/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE REVEILLON 2025/2026, NO TERMINAL TURÍSTICO DE VILA NATAL.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Missal/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU, ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASIL, Nº 136, BAIXADA AMARELA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.892-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.405.446/00010-04, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPUSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 115 mil
Inexigibilidade30/01/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA PRAÇA GENERAL OSÓRIO, Nº 400, CENTRO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.020-010, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.694.132/0001-22, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE COBRANÇA ESPECÍFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP DURANTE O ANO DE 2026.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade29/01/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ADAMOP – ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA RUA PERNAMBUCO, Nº 1936, CENTRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.810-021, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 73.787.996/0001-09, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SEMESTRAL À ADAMOP - ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F', DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA AMOP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA RUA PERNAMBUCO, Nº 1936, CENTRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.810-021, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 75.907.576/0001-36, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade27/01/2026O presente Termo de Referência tem por objeto o pagamento de 01 (uma) inscrição no Seminário Nacional "TCU, TCEs e Judiciário na Lei nº 14.133/2021: Precedentes que Orientam as Contratações Públicas", promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado de 1º a 3 de dezembro de 2025, presencialmente, no Windsor Plaza Brasília (SHS Quadra 5, Bloco H, Asa Sul, Brasília/DF), conforme proposta comercial e carta de exclusividade apresentadas nos autos. A inscrição contempla: participação integral no seminário (24 horas); 3 almoços; 6 coffee breaks; livro “Lei de Licitações e Contratos – 14.133/21 – 11ª Edição”; apostila específica do evento; material de apoio; certificado de participação. O servidor participante será: Fernando de Oliveira Alves, matrícula 163.594-8..ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL · Natal/RNR$ 6 mil
Dispensa22/01/2026A presente requisicao tem por objetivo o pagamento de anuidade a UNDIME associacao nacional dos dirigentes municipais de educacao .PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 918
Inexigibilidade21/01/2026O PRESENTE TERMO DE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO O PAGAMENTO DE ANUIDADE REFERENTE À FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DO PREVISINOP À ANEPREM – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP · Sinop/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026O PRESENTE TERMO DE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO O PAGAMENTO DE ANUIDADE REFERENTE À FILIAÇÃO DO PREVISINOP À ABIPEM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP · Sinop/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade20/01/2026A presente proposta tem por objeto, o pagamento de despesas com serviços de utilidade pública relacionado com Taxas do DETRAN como: Licenciamento, comunicação de venda, 2º via de documentos, vistorias, transferências da Frota de Veículos desta Superintendência.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 7 mil
Dispensa14/01/2026O presente tem como objeto o pagamento de valor referente a revisão de 50 horas dos tratores: New Holland chassi nº HCCZTL10RSCJ94962 New Holland chassi nº HCCZTL10ESCJ94953MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO 3º SIMPÓSIO PARANAENSE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A SER REALIZADO DE 26, 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025, COM O OBJETIVO NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, VIABILIZANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO NOVO ITACOLOMIPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 6 mil
Dispensa11/06/2026encerrado1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE EXAMES REFERENTES À ESPECIALIDADE DE IMUNOLOGIA. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE EXAMES REFERENTES À ESPECIALFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 1 mil