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238 resultados para "Objeto do presente Termo"

Dispensa29/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção, recuperação de adornos existentes e instalação de cortinas cênicas de veludo (tecido 100% poliéster/trevira CS, com propriedade ignifugante), destinadas ao Theatro São Pedro, compreendendo os ambientes do Palco Principal, Foyer Nobre/Sala do Piano, Camarote Oficial, Cabine Técnica, Entrada do Foyer, Entrada da Plateia e Arcos, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 694 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento, rastreamento e telemetria para os veículos automotores pertencentes à frota do Município de Almirante Tamandaré/PR, compreendendo o fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos rastreadores, instalação, configuração, ativação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, disponibilização de plataforma de gerenciamento e demais serviços necessários ao

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 155 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação e instalação de passarela metálica técnica sobre cobertura (telhado), destinada ao acesso seguro para manutenção de equipamentos de ar-condicionado (unidades condensadoras), incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e responsabilidade técnica necessária à execução completa do serviço.

Câmara Municipal De Capivari · Capivari/SPR$ 72 mil
Credenciamento27/07/2026

Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 1,7 mi
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente termo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de contratação de inscrições de servidores para participação no 5 Seminário Nacional de Investimentos, evento promovido pela ANEPREM-Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios, no período de 29 a 31 de julho de 2026, em Guarujá-SP, para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana.

IPREVI - Instituto de Previdência de Viana · Viana/ESR$ 1 mil
Credenciamento24/07/2026

Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 420 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente termo a Contratação de empresa para exploração comercial onerosa de espaço, visando a comercialização de alimentos, bebidas, brinquedos e correlatos, durante a realização do evento 34ª FECALD que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, em conformidade com as especificações/ e detalhamentos constantes no Termo de Referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.

Unidade Única · Durandé/MGR$ 280 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração para até 30 servidores.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 151 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de Pessoa Jurídica para segurar a Ambulância do HU-UNIVASF de Chassi 93YMAFEXCMJ784366, placa QYW9A80, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes deste Documento na modalidade Dispensa de Licitação, com base no inciso II do Art. 29 da Lei 13.303 de 2016 e inciso II do Art. 84 do Regulamento de Compras e Contratos (RCC 3.0), da HU-Brasil, para atender às necessidades usuais do HU-UNIVASF.

HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para futura e eventual aquisição de 400 quatrocentas cestas básicas completas da Secretaria Municipal de Ação Social, intuito é atender às famílias em situações de vulnerabilidade social temporária, que, no momento não pode suprir as suas necessidades básicas. Sendo abordada a manutenção da alimentação e higiene, conforme a Lei Municipal nº 2691 de 23 de novembro de 2021 e Lei Federal nº 8742 de 07 de dezembro de 1993.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 183 mil