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232 resultados para "Objeto do presente contrato"

Inexigibilidade28/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa jurídica capaz de prestar serviços advocatícios de consultoria e assessoramento em Direito Constitucional tendo em vista o controle de constitucionalidade dos atos normativos da administração pública municipal no contencioso judicial perante os órgãos do Poder Judiciário localizado em Salvador, notadamente o Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, bem como os serviços advocatícios especializados de acompanhamento jurídico de ações nos tribunais superiores para o Município de Cairu, Estado da Bahia.

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 110 mil
Dispensa28/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na área de cardiologia, através de profissional médico habilitado, com conhecimento e experiência para exercer o atendimento imediato aos servidores municipais do grupo SASSOM, em sua sede, com consultas médicas, encaminhamento para exames, receituário médico, orientações aos pacientes, bem como sugerir demais procedimentos adequados para situações diferenciadas aos membros responsáveis pela administração da autarquia, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, que integram este instrumento independentemente de transcrição

SASSOM · Franca/SPR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a contratação artística do Cantor RONALD PRADO por intermédio da empresa R L DOIS TONS PRODUCOES E EVENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), detentora da exclusividade de representação artística, para realização de apresentação musical durante os festejos do “EntroncaPedro”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapé/BA. §1o A apresentação artística ocorrerá no dia 24 de julho de 2026, com início previsto para as 22h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ · Itapé/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente contrato é a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.O serviço de capacitação possui carga horária de 17 (dezessete) horas e será executado em conformidade com as especificações, o conteúdo programático e as condições detalhadas no Termo de Referência, que, para todos os fins, é parte integrante e inseparável deste instrumento. O serviço será executado de forma presencial, na cidade de Fortaleza/CE, conforme Termo de Referência.

ERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026

[LICITANET] - Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Pedro Simões Freire, nº 129, Bairro Pe José Gumercindo, Boquim/SE — CEP: 49.360-000, para acolhimento, guarda temporária e manejo de animais de médio e grande porte apreendidos em vias publicas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Boquim/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 48 mil
Dispensa21/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa especializada para a locacao de maquina automatica de bebidas quentes incluindo instalacao manutencao preventiva e corretiva assistencia tecnica e fornecimento mensal de insumos compreendendo 3 kg de cafe expresso em graos 8 kg de preparado alimenticio granulado a base de cacau e 8 kg de preparado lacteo em po destinada ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdencia Social dos Funcionarios Publicos da Estancia Turistica de Paranapanema IPESPEM

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 21 mil