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225 resultados para "Objetos que devam ou"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

REGISTROS DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO PARCELADA SEGUINDO OS PRECEITOS DA LEI N 14.133 21. PARA O ITEM QUE COMPOE O OBJETO DESSE PROCESSO SERA EXIGIDA AMOSTRA DEVENDO SER ENTREGUE EM ATE 7 DIAS UTEIS NO ALMOXARIFADO DA SAUDE SITUADA A RUA 15 DE NOVEMBRO N 170 CENTRO JARINU SP DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08H AS 12H E DAS 13H AS 16H EXCETO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS CONFORME CALENDARIO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA TÉCNICA SOBRE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E MANEJO PARA ALTAS PRODUTIVIDADES. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A CAPACITAÇÃO DE PRODUORES RURAIS, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS AO USO ADEQUADO DE INSUMOS, MANEJO DE CULTURAS, SUSTENTABILIDADE DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E ESTRATÉGIAS PARA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, DEVENDO SER MINISTRADO DE FORMA CLARA, OBJETIVA E COMPATÍVEL COM A REALIDADE LOCAL. A PALESTRA SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, COM INICÍO ÀS 18H30, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), SENDO DESTINADA AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS INTERESSADOS.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA TÉCNICA SOBRE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E MANEJO PARA ALTAS PRODUTIVIDADES. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A CAPACITAÇÃO DE PRODUORES RURAIS, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS AO USO ADEQUADO DE INSUMOS, MANEJO DE CULTURAS, SUSTENTABILIDADE DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E ESTRATÉGIAS PARA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, DEVENDO SER MINISTRADO DE FORMA CLARA, OBJETIVA E COMPATÍVEL COM A REALIDADE LOCAL. A PALESTRA SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, COM INICÍO ÀS 18H30, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), SENDO DESTINADA AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS INTERESSADOS.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 10 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado

Contratação de profissional especializado em Assessoria Pedagógica para a Educação Infantil. Cursos e Oficinas pedagógicas para aprofundamento teórico metodológico dos professores, atendentes e auxiliares que atuam na Educação Infantil, com fornecimento de todos os insumos necessários para a execução do objeto. Para a participação a preponente deve atender rigorosamente as definições deste edital.

Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade06/02/2026

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2025, DESTINADO AO PROVIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AO ELABORADOR DE PROVA SR. SILVIO CESAR CANDIDO, PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DO REFERIDO CERTAME. O VALOR DEVIDO CORRESPONDE À QUANTIA DE R$ 1.593,79 (MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CRITÉRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS E EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS ADMINISTRATIVAS VIGENTES.

FIMES · Mineiros/GOR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL PÚBLICO E MESTRE DE CERIMÔNIAS, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A CONDUÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, A GESTÃO DOS ATOS FORMAIS, BEM COMO A OBSERVÂNCIA E APLICAÇÃO DAS NORMAS DE CERIMONIAL PÚBLICO, PROTOCOLO E ETIQUETA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CERIMONIAIS E A EXCELÊNCIA DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. PARA FINS DE HABILITAÇÃO, A EMPRESA DEVERÁ COMPROVAR EXPERIÊNCIA COMPATÍVEL COM O OBJETO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO QUE ATESTE SUA CAPACIDADE TÉCNICA.

SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 61 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no Itinerário 03 para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, ambos no Município de Nova Bréscia-RS, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, bem como os demais anexos, que integram esta licitação, independentemente de transcrição ou anexação e que devem ser obedecidos para a execução do objeto.

Município de Nova Bréscia · Nova Bréscia/RSR$ 158 mil
Dispensa24/06/2026encerrado

(Item 1) Serviço de retirada de persianas antigas e instalação de 6 (seis) Persianas Rolo Tela Solar 5%, com fornecimento de material, na cor bege claro, sendo duas com dimensões de 2,36 m (altura) x 1,23 m (largura), uma com 2,36 (altura) e 1,11 m largura); uma com 2,36 (altura) e 1,18 m largura); uma com 2,36 (altura) e 1,19 m largura); e uma com 2,36 (altura) e 1,03 m largura) destinada a sala do diretor. O item tem por objetivo substituir persianas danificadas, garantindo o controle adequado da luminosidade, a conservação do acervo e o conforto térmico e visual do ambiente. A persiana deverá ser confeccionada em material de alta resistência, com bloqueio parcial de luminosidade (5%), acionamento manual por corrente e estrutura metálica com acabamento de qualidade. (Item 2) Serviço de retirada de persianas antigas e instalação de 3 (três) Persianas Rolo Tela Solar 5%, com fornecimento de material, na cor bege claro, com dimensões de 2,36 m (altura) x 0,93 m (largura), destinada a sala do subdiretor. O item tem por objetivo substituir persianas danificadas, garantindo o controle adequado da luminosidade, a conservação do acervo e o conforto térmico e visual do ambiente. A persiana deverá ser confeccionada em material de alta resistência, com bloqueio parcial de luminosidade (5%), acionamento manual por corrente e estrutura metálica com acabamento de qualidade. (Item 3) Serviço de retirada de persianas antigas e instalação de 3 (três) Persianas Rolo Tela Solar 5%, com fornecimento de material, na cor bege claro, com dimensões de 2,36 m (altura) x 0,93 m (largura) destinadas a sala do ordenança do diretor. O item tem por objetivo substituir persianas danificadas, garantindo o controle adequado da luminosidade, a conservação do acervo e o conforto térmico e visual do ambiente. A persiana deverá ser confeccionada em material de alta resistência, com bloqueio parcial de luminosidade (5%), acionamento manual por corrente e estrutura metálica com acabamento de qualidade.

BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE, com vigência decenal, em conformidade com a Lei nº 12.594/2012 (SINASE), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e demais normativas vigentes. O plano deverá contemplar diagnóstico socioterritorial, definição de diretrizes, objetivos, metas, ações, indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação.

Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade01/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SANDRO MARCOS MARTINS - ME, ESTABELECIDA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 042, JARDIM PORTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE TOLEDO, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.906-230, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 31.049.112/0001-60, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXA DE ARBITRAGEM, DEVIDA PELO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, PARA PARTICIPAÇÃO NO XVI CIRCUITO OESTE DE FUTSAL EM ETAPAS - MEINERZ 2026, CONFORME DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO OFICIAL DA COMPETIÇÃO.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 7 mil
Dispensa19/05/2026

TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de perícia para identificar, por meio de análise documental, se o projeto de adequação de acessibilidade do novo prédio a ser ocupado pelo Conselho Tutelar de Frei Rogério atende às exigências legais previstas nas normativas sobre a matéria. A análise é referente ao projeto, devendo ser realizada vistoria in loco com o objetivo de verificar se todas as adaptações necessárias foram contempladas adequadamente no projeto, e, em caso negativo, indicar possíveis adequações para atendimento das exigências, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2023.00001116-1. Interessado: 1ª PJ da Comarca de Curitibanos Curedoria: Direitos Humanos Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038047-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

[LICITANET] - REFERENTE AO DESLOCAMENTO TÉCNICO QUE DEVERÁ SER REALIZADO ATÉ A REDE DE FRIOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, COM O OBJETIVO DE AVALIAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA FRIA UTILIZADA PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS. DURANTE A AVALIAÇÃO, DEVERÁ SER VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS PROBLEMAS NO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, PODENDO HAVER NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, A FIM DE GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS INSUMOS E O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 0
Dispensa30/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de jalecos e camisas gola polo personalizadas com o brasão oficial da OCM. A aquisição justifica-se pela necessidade de padronizar a identidade visual da instituição, promovendo o profissionalismo e fortalecendo a imagem pública do órgão. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa09/01/2026

Aplicativo ou software que esteja disponível de forma online, acessado por qualquer dispositivo móvel, inclusive em forma de APLICATIVO PARA ANDROID E IOS; que gere relatórios de acompanhamentos dos cadastros individuais por microárea; que permita acompanhamento de pessoas visitadas por ACS; que permita monitoramento e avaliação dos resultados (escore e classificação) dos indicadores de desempenho de qualidade da APS estratificado por município, equipe e microárea; que viabilize o acompanhamento dos atendimentos no âmbito do cofinanciamento federal da APS; que auxilie gestores e profissionais de saúde no monitoramento e avaliação das ações de saúde no território; que permita a identificação dos cadastros duplicados de cidadãos dentro do e-SUS PEC ou PEC Centralizador; que identifique unicamente o cidadão, mesmo quando existir duplicação do cadastro; que mostra os cidadãos não vinculados às equipes de APS dentro do e-SUS PEC ou PEC Centralizador; que lista os cidadãos com CNS inválidos ou com falta de CPF no Cadastro Individual; que monitora o envio de dados do aplicativo (e-SUS Território ou sistema particular) dos ACS para o sistema e-SUS PEC ou PEC Centralizador; que cruza os dados dos profissionais de saúde cadastrados no e-SUS PEC e no SCNES para que os dados dos atendimentos na APS sejam validados e enviados com sucesso para o sistema SISAB do Ministério da Saúde; que identifica os cidadãos que estão com vacinas atrasadas; que permitem aos profissionais e gestores identificarem as famílias que estão em situação de insegurança alimentar; que permite aos gestores e profissionais o monitoramento dos casos ativos de dengue; que permite monitorar as metas do CEO; que permite aos gestores e profissionais de saúde 12 1.200,00 14.400,00 acompanharem os atendimentos realizados na APS por data e turno; que tenha capacidade para mediar a busca ativa em relação aos diversos tipos de serviços disponíveis na APS facilitando a comunicação entre gestores e profissionais de saúde das equipes; que possibilita a comunicação de dados e informações entre os gestores e os profissionais das equipes de saúde, entre os profissionais da própria equipe, inclusive os ACS; que integra-se com o sistema e-SUS PEC ou PEC Centralizador para a importância dos dados já cadastrados, os quais são necessários à geração da informação que é disponibilizada; que apresenta série histórica dos resultados alcançados pelo município; O aplicativo ou software de Monitoramento e Avaliação não deve ter funcionalidades de Prontuário Eletrônico do Cidadão, isto é, receber entrada ou alteração individualizada de dados digitada por profissional de saúde que realiza atendimento ao cidadão; Deve ser um complemento, não substituto, ao e-SUS PEC ou Sistema Próprio ou Sistema de Terceiro que esteja em funcionamento no município para entregar as funcionalidades de Prontuário Eletrônico do Paciente; Deve se integrar ao e-SUS PEC ou PEC Centralizador Municipal para identificar o sumário de dados que ajudam no monitoramento e avaliação das Ações e Serviços de Saúde na APS com o objetivo de atender aos requisitos do Cofinanciamento federal da APS, mas não deve realizar alterações no banco de dados municipal do e-SUS PEC, ou seja, não deve executar rotinas de criação, atualização ou deletar quaisquer registros ou tabelas do banco de dados do e-SUS PEC ou PEC Centralizador municipal; Deve suprir a falta de relatórios presentes no e-SUS PEC, PEC Centralizador e outros sistemas com relação ao Monitoramento e Avaliação focado nos requisitos do Cofinanciamento federal da APS.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade22/06/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO A ANÁLISE E POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA O ESTADO DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE COBRAR O VALOR RETROATIVO DO ICMS ECOLÓGICO DEVIDO AO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 148/2018.

PODER EXECUTIVO · Damianópolis/GOR$ 115 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

A realização de avaliações neuropsicológicas éticas, padronizadas e fundamentadas em evidências científicas, conforme as diretrizes do Conselho Federal de Psicologia; • A Cartilha “Neuropsicologia: Ciência e Profissão”;instituída como uma especialidade da Psicologia por meio da Resolução CFP n. 2, de 3 de março de 2004, a Neuropsicologia é hoje regulamentada pela Resolução CFP n. 23, de 13 de outubro de 2022, que delimita os objetivos da avaliação neuropsicológica, descreve as funções neuropsicológicas que devem ser identificadas e trabalhadas no processo de pesquisa, avaliação e intervenção/reabilitação psicológica.

GERAL · Jacareí/SPR$ 12 mil
Credenciamento06/01/2026encerrado

O objeto deste Termo de Referência é o credenciamento de produtores rurais e/ou empresas interessados na multiplicação e comercialização das cultivares IRGA 432, IRGA 424 RI, IRGA 431 CL e IRGA 426 CL, bem como outras cultivares que eventualmente venham a ser incorporadas ao programa de melhoramento do IRGA. A multiplicação deverá ocorrer dentro do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de ampliar o acesso dos produtores rurais a sementes certificadas de alta qualidade, com características agronômicas específicas que atendam as diferentes regiões produtoras do estado.

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil