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259 resultados para "Observar o Termo de"

Dispensa26/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E CONSERTO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE 580 N, TRAÇÃO 4X4 CAB, REGULARMENTE INSCRITA NO CÓDIGO PATRIMONIAL N° 0065, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, HIDRÁULICOS E DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, INCLUINDO ENBUCHAMENTO DE BRAÇOS E CONCHAS, RECUPERAÇÃO DE ARTICULAÇÕES, SUBSTITUIÇÃO MANGUEIRAS HIDRÁULICAS E DEMAIS COMPONENTES DESGASTADOS, ALÉM DE SERVIÇOS DE SOLDA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, REGULAGEM E TESTES OPERACIONAIS NECESSÁRIOS AO PLENO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E DESEMPENHO DO EQUIPAMENTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA RETROESCAVADEIRA É INDISPENSÁVEL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PRIMEIRA LINHA, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, NO PÁTIO DA GARAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MOIPORÁ/GO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL AMBULÂNCIA, MODELO SAVEIRO, MARCA VOLKSWAGEN, COR BRANCA, PLACA PQJ-8708, CADASTRADA NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000051, PERTENCENTE À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONTÍNUAS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PRIMEIRA LINHA, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, NO PÁTIO DA GARAGEM DA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VAN, MODELO BOXER, PLACA CRI-1H26, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE LINHAS BRAILLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO SESC/DR-PE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), OBSERVADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 079/2026 E SEUS ANEXOS, QUE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO SESC/DR-PE: WWW.SESCPE.ORG.BR, TODAS AS DECISÕES POSTERIORES À DIVULGAÇÃO TAMBÉM SERÃO DISPONIBILIZADAS NO SITE SUPRACITADO.

UNICA · Recife/PER$ 0
Dispensa12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado e cortina de ar, bem como a execução dos serviços de infraestrutura, instalação, desinstalação, retirada com recolhimento de fluido refrigerante, limpeza e higienização de equipamentos de climatização, destinados à modernização, adequação e manutenção do sistema de climatização da Câmara Municipal de Terra Rica/PR, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, suportes, conexões, tubulações, cabos, acessórios, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas vigentes, observadas as especificações constantes do Termo de Referência e demais disposições da Lei Federal nº 14.133/2021

TERRA RICA CAMARA MUNICIPAL · Terra Rica/PRR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL BIODEGRADÁVEL (COZINHA), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DO SESC/DR-PE, COM ENTREGAS NA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO PRAZERES, EM CONFORMIDADE COM A ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), OBSERVADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 077/2026, E SEUS ANEXOS, QUE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO SESC/DR-PE: WWW.SESCPE.ORG.BR, TODAS AS DECISÕES POSTERIORES À DIVULGAÇÃO TAMBÉM SERÃO DISPONIBILIZADAS NO SITE SUPRACITADO.

UNICA · Recife/PER$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CLÍNICA ODONTOLÓGICAS DO SESC-PE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), OBSERVADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 0XX/2026 E SEUS ANEXOS, QUE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO SESC/DR-PE: WWW.SESCPE.ORG.BR, TODAS AS DECISÕES POSTERIORES À DIVULGAÇÃO TAMBÉM SERÃO DISPONIBILIZADAS NO SITE SUPRACITADO.

UNICA · Recife/PER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR, PARA ATENDER A DEMANDAS DAS UNIDADES: HOTEL SESC GARANHUNS, HOTEL SESC GUADALUPE E HOTEL SESC TRIUNFO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) OBSERVADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 076/2026 E SEUS ANEXOS, QUE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO SESC/DR-PE: WWW.SESCPE.ORG.BR, TODAS AS DECISÕES POSTERIORES À DIVULGAÇÃO TAMBÉM SERÃO DISPONIBILIZADAS NOS SITES SUPRACITADOS.

UNICA · Recife/PER$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO VISITAS DOMICILIARES QUANDO PROGRAMADAS OU FORMALMENTE SOLICITADAS E ATENDIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS PREVISTOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 0
Dispensa05/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação o fornecimento de 12 (doze) licenças Microsoft 365 Business Premium, subscrição anual, destinadas aos usuários/contas institucionais do FAZPREV, pelo período de 12 (doze) meses, com direito de uso das aplicações e serviços vinculados ao plano contratado, observadas as especificações constantes neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS, PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIOS E DEMAIS ESPAÇOS DOS BLOCOS DE EDUCAÇÃO DA REDE SESC EM PERNAMBUCO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), OBSERVADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 075/2026 E SEUS ANEXOS, QUE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO SESC/DR-PE: WWW.SESCPE.ORG.BR, TODAS AS DECISÕES POSTERIORES À DIVULGAÇÃO TAMBÉM SERÃO DISPONIBILIZADAS NO SITE SUPRACITADO.

UNICA · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade27/07/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN MINIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ATLETAS, COMISSÕES TÉCNICAS, SERVIDORES E APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2024 (PROCEDIMENTO DE “CARONA”), ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 404 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação, operacionalização e sustentação contínua da governança em proteção de dados pessoais, contemplando: (i) consultoria técnica especializada; (ii) disponibilização, operação e gerenciamento de plataforma tecnológica em regime de Software as a Service (SaaS); (iii) capacitação e treinamento de servidores públicos municipais e (iv) elaboração, monitoramento e evolução da conformidade normativa, incluindo as devidas implantações e configurações iniciais dos serviços, observadas as especificações constantes no Termo de Referência, para atender às demandas dos municípios consorciados ao ICISMEP.

ICISMEP · São Joaquim de Bicas/MGR$ 5
Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA CULTURA DO CÉU PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE A MARCHA PARA JESUS , EVENTO A SER REALIZADO EM 12 DE SETEMBRO DE 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, VISANDO FOMENTAR A CULTURA, O TURISMO E O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO COMPLETA DO ESPETÁCULO, INCLUINDO CACHÊ ARTÍSTICO E DEMAIS ENCARGOS INERENTES À APRESENTAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO ÀS DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO CORRELATA.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 70 mil