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199 resultados para "Observar o Termo de"

Dispensa28/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, BEM COMO PARA SUPRIR AS DEMANDAS RELACIONADAS À CONFECÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, SOLENIDADES, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E REUNIÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA DOS MATERIAIS SOLICITADOS NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EMITIDA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO OS PRODUTOS SER ENTREGUES NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULAGEM, MÃO DE OBRA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO TRATOR, MARCA NEW HOLLAND, MODELO TRATOR TT 4.75, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0100, PERTENCENTE E ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE RESTABELECER E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO, ASSEGURANDO SUA DISPONIBILIDADE PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios (massa alimentícia seca "macarrão", biscoito, leite de vaca em pó integral instantâneo sem lactose, geleias de fruta e biscoito de polvilho sem glúten e sem lactose) - OBS: NO CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS NO EDITAL E A DO SISTEMA “COMPRAS”, PREVALECERÁ A DISPOSTA NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL – Sr. Licitante, sempre observe o descritivo dos itens constante do edital ANTES de apresentar sua proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 6,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, COMPREENDENDO REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS) E LANCHES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, A SER EXECUTADO DE FORMA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico18/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de rede (switches gerenciáveis Layer 2 e Layer 3 com capacidade de empilhamento e pontos de acesso Wi-Fi 6), com serviços associados de instalação, ativação, configuração, treinamento e suporte técnico especializado sob demanda, incluindo reestruturação do backbone de fibra óptica das unidades, em atendimento às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), observadas as especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência.

EPR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso, na modalidade Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada em serviços gráficos de impressão, acabamento, embalagem e entrega de fascículos, boletins informativos e livros, destinados às atividades do Projeto nº 240041, observadas as especificações técnicas, os quantitativos e as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 142 mil
Credenciamento14/08/2026134 dias

Credenciamento de empresas especializadas para realização de exames e atendimentos oftalmológicos, bem como fornecimento de óculos de grau aos pacientes do SUS do Município de Buriti de Goiás, por meio do Processo nº 202600005002532. A seleção será realizada a critério de terceiros, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, observadas as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e respectivos Anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti de Goiás/GOR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20268 dias

Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário planejado, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026, observadas as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 249 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de créditos eletrônicos de valetransporte, destinados exclusivamente ao deslocamento residência-trabalho e trabalhoresidência dos servidores da Câmara Municipal de Mairinque, nas quantidades efetivamente solicitadas durante a vigência contratual, observados os quantitativos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo n e 1229/2026

MAIRINQUE CAMARA MUNICIPAL · Mairinque/SPR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação e execução de Concurso Público, destinado ao provimento de vagas em cargos públicos efetivos e à formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guaimbê/SP, compreendendo, conforme a natureza dos cargos, a elaboração, aplicação, correção e avaliação de provas objetivas, provas de títulos e provas práticas, observadas as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBE · Guaimbê/SPR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerra amanhã

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE MEMBROS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES E GRUPOS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS, PREVIAMENTE CADASTRADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS E/OU RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.655/2026, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADEQUADO, MOTORISTA HABILITADO OBSERVADOS OS LIMITES DE QUILOMETRAGEM E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerra amanhã

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE MEMBROS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES E GRUPOS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS, PREVIAMENTE CADASTRADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS E/OU RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.655/2026, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADEQUADO, MOTORISTA HABILITADO OBSERVADOS OS LIMITES DE QUILOMETRAGEM E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Iraí · Iraí/RSR$ 195 mil
Inexigibilidade03/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico03/08/20262 dias

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada por preco global para a execucao dos servicos de escavacao fornecimento de materiais disponibilizacao de equipamentos e fornecimento de mao de obra necessarios a implantacao de 03 tres cisternas destinadas ao armazenamento de agua com capacidade individual de 60.000 sessenta mil litros revestidas com geomembrana de PEAD. As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Convenio FPE n 2747 2022 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul bem como com recursos proprios do Municipio a titulo de contrapartida observadas as especificacoes condicoes e demais exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e nos demais anexos que integram o presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 48 mil
Credenciamento30/07/202612 dias

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL INFANTIL PELO MÉTODO CUEVAS MEDEK EXERCISES (CME), COM SESSÕES INDIVIDUAIS DE 45 (QUARENTA E CINCO) MINUTOS, INCLUINDO AVALIAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA E ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE, INTEGRALIDADE E RESOLUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 114 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para Aquisição do Projeto Desenvolvendo com Ludicidade, composto por 180 livros pedagógicos em formatos diversos, 88 jogos educativos em MDF, 01 tapete em EVA com 36 peças, 02 baús organizadores em madeira e 01 livro de orientação ao educador, destinado às unidades da Rede Municipal de Ensino de Remanso/BA, com a finalidade de fortalecer as práticas pedagógicas, estimular o desenvolvimento integral dos estudantes e promover experiências de aprendizagem lúdicas, inclusivas e significativas, observadas as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Remanso/BAR$ 462 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO RUY ANDRADE PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LETREIRO TURÍSTICO EM ESCULTURA ARTÍSTICA DE GRANDE PORTE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL NA ORLA DE ATALAIA, COM O NOME “ARACAJU”, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL LETREIRO, VISANDO À PROMOÇÃO TURÍSTICA, À VALORIZAÇÃO CULTURAL E AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE VISUAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 90 mil