Inexigibilidade23/01/2026Aquisição de serviços de Cursos Profissionalizantes em parceria com o SENAI/SESC/SEBRAE/SESI/SENAC promovendo a qualificação profissional.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 83 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (HORA HOMEM) PARA A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARTINHO CAMPOS/MG, POR MEIO DE PARCERIA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ/MG, DO QUAL O MUNICÍPIO É ENTE CONSORCIADO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.267/2025Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 4,7 mi
Inexigibilidade10/06/2026A presente contratação tem por objeto a formalização de parceria para disponibilização de vaga em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de pessoa em situação de vulnerabilidade social, com necessidade de apoio contínuo e sem condições de autossustento ou retaguarda familiar, junto à entidade especializada, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de próteses dentárias (parciais e/ou totais removíveis), conforme demanda, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, visando atender a demanda do Programa Saúde Bucal, executado pelo Fundo Municipal de Saúde do município de Itaituba-PAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA · Itaituba/PAR$ 135 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de Inscrições para o curso de “Governança das Parcerias Público-Privadas para os Serviços de Esgotamento Sanitário no Contexto do Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos – A Experiência Francesa” - ABAR.ESP-DEP. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAE · São Paulo/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade14/04/2026O curso “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos - a experiência francesa", realizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, é um evento único com referência mundial em estudos sobre regulação.AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de inscrições para a participação de 02 (dois) servidores desta Agência Reguladora no curso de capacitação “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos - a experiência francesa”, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, no Estado de São Paulo.AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026Capacitação Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricosAGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná · Curitiba/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade09/04/2026INEX (art. 74, inc III) - Inscrição de 02 (dois) servidores da ARPE no Curso "Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integradoGESTAO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO · Recife/PER$ 12 mil
Credenciamento13/02/20269 diasCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARCIAIS REMOVÍVEIS E TOTAIS PARA PACIENTES USUÁRIOS DO SUSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · São Miguel/RNR$ 346 mil
Credenciamento22/06/2026encerradoSeleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Acolhimento no Município de Indaiatuba. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 3,4 mi
Inexigibilidade04/05/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DESTINADO A CESSÃO DE USO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADO NA RUA DURVAL PIRES DE CERQUEIRA, Nº 280 CAMINHO DO OESTE, SANTO ESTEVÃO - BAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 72 mil