Inexigibilidade05/08/2026O município de Linhares, reconhecido como um dos principais polos do agronegócio do Espírito Santo destaca-se pela diversidade e qualidade de sua produção agrícola, que inclui o café conilon, cacau, mamão, hortifrúti, além de uma crescente cadeia de agroindústrias familiares e de médio porte.Nesse contexto, a participação da Prefeitura Municipal de Linhares, por meio da Secretaria de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAB), no evento Lidera Agro 2026 justifica-se como uma açSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA · Linhares/ESR$ 194 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOCâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 174
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerradoFornecimento de água mineral sem gás, em vasilhame de 1,5 L, para o Palácio 9 de Julho, por meio do Sistema Registro de Preços, com participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços de treinamento por meio de pagamento de taxa de inscrição para participação no evento 11º Encontro Internacional de Política Social e 18º Encontro Nacional de Política Social (ENPS)PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 250
Dispensa12/08/2026encerradoPrestação de serviços especializados de capacitação e treinamento, na modalidade in company, por meio da realização de curso sobre técnicas de negociação, destinado à qualificação de até 30 (trinta) servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ, incluídos os serviços de planejamento, organização, coordenação, disponibilização de instrutores especializados, fornecimento de material didático em meio físico ou digital, emissão de certificados de participação e demais recursos necessários à execução da capacitação, com a finalidade de atender à demanda identificada pela Subsecretaria de Integridade e Compliance – SUPINT da CGE-RJ.FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 43 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Relvado · Relvado/RSR$ 4,1 mi
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação voltados ao desenvolvimento da liderança estratégica na gestão pública municipal, por meio do Programa Rede de Secretários, destinado à participação de até 09 (nove) Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Castro.Secretaria Municipal de Administração · Castro/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade22/07/2026Disponibilização de espaço institucional/estande com estrutura operacional, visando à participação do Instituto Água e Terra - IAT, por meio do Núcleo de Educação Ambiental, na 31a Festa Nacional do Carneiro no BuracoINSTITUTO ÁGUA E TERRA - CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 150 mil
Dispensa22/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 MEIA PASSAGEM AÉREA, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADA À SERVIDORA DANIELA JULIANA ZANELLA, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, ONDE PARTICIPARÁ DE CURSO DE CAPACITAÇÃO RELACIONADO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA NA CAPACITAÇÃO, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Setor de Aquicultura e Meio Ambiente · Caibi/SCR$ 500
Inexigibilidade29/07/2026Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento "4º Encontro Nacional de Procuradoria do Meio Ambiente"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE MATÉRIAS AUDIOVISUAIS TENDO EM VISTA A ABERTURA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2026. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a produção de matérias audiovisuais referentes à abertura das sessões legislativas do segundo semestre do ano de 2026 da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás. A contratação justifica-se pela necessidade de promover ampla divulgação institucional do início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, proporcionando à população o acesso às informações de interesse público acerca das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal, em observância aos princípios constitucionais da publicidade, transparência e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. A produção de matérias audiovisuais constitui importante ferramenta de comunicação institucional, permitindo apresentar à sociedade informações sobre o retorno das sessões ordinárias, a pauta legislativa, os projetos em tramitação, as ações fiscalizatórias, as atividades parlamentares e demais assuntos de interesse coletivo, fortalecendo a participação popular e aproximando o Poder Legislativo da comunidade. Além de ampliar o alcance das informações institucionais por meio das redes sociais, portal oficial da Câmara Municipal e demais canais de comunicação, o material audiovisual contribuirá para incentivar a participação dos cidadãos nas sessões legislativas, audiências públicas e demais eventos promovidos pelo Poder Legislativo, fortalecendo o controle social e a transparência da atuação parlamentar.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO DE BONÉS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DOAÇÃO AOS PARTICIPANTES DA 7ª CAMINHADA NA NATUREZA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JANIOPOLIS-PR, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO EVENTO, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR E DIVULGAR AÇÕES DE TURISMO SUSTENTÁVELSecretaria de Meio Ambiente · Janiópolis/PRR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS POR MEIO DE CAMINHAO BOIADEIRO, PARA DESLOCAMENTO DE ANIMAIS DESTINADOS A PARTICIPACAO EM EVENTOS, EXPOSICOES, FEIRAS AGROPECUARIAS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE PUBLICO, COMPREENDENDO VEICULO, MOTORISTA,COMBUSTIVEL, MANUTENCAO, SEGUROS E DEMAIS ENCARGOS NECESSARIOS A EXECUCAO DOS SERVICOS, ATRAVES DA PARTICIPACAO NO PROCESSO DO CIMASPDepartamento de Ind.Com.Agric.Pec.Meio Ambiente · Wenceslau Braz/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade11/08/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO WORKSHOP PRATICO “COMO FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS”. A REALIZAR NOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC”.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade17/08/2026Participação de Procuradores do Estado no “4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA)”, que será realizado presencialmente nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no Tauá Resort & Convention, em João Pessoa/PB.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da empresa CALISTO & SANCHES PROJETOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 51.807.515/0001-39 sediada na Rua Herminio Baggio, nº 224, Bairro Estrela, Ponta Grossa/PR, CEP 84.050-460, para a prestação de serviços artísticos destinados à realização de atividade cultural de comunicação e difusão literária, por meio de palestra literária no formato de bate-papo mediado, com participação presencial do escritor Miguel Sanches Neto, no âmbito da 5ª Festa Literária de Toledo – FLIT 2026DEPARTAMENTO DA CULTURA · Toledo/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da empresa LORENZI COMUNICACAO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.998.302/0001-04 sediada na Rua Bento Viana, 620, apartamento 12 Bairro Água Verde, Curitiba/PR, CEP 80.240-110, para a prestação de serviços artísticos destinados à realização de atividade cultural de comunicação e difusão literária, por meio de palestra literária no formato de bate-papo mediado, com participação presencial do jornalista e criador de conteúdo literário Rodrigo de Lorenzi Oliveira, no âmbito da 5ª Festa Literária de Toledo – FLIT 2026.DEPARTAMENTO DA CULTURA · Toledo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da empresa VERUNSCHK EDICOES E AUDIOVISUAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 54.499.881/0001- 66 sediada na Rua Dr. Candido Espinheira, 755, apartamento 121 - Bairro Perdizes, São Paulo/SP, CEP 05.004-000, para a prestação de serviços artísticos destinados à realização de atividade cultural de comunicação e difusão literária, por meio de palestra literária no formato de bate-papo mediado, com participação presencial da escritora Micheliny Verunschk Pinto Machado (Micheliny Verunschk), no evento 5ª Festa Literária de Toledo – FLIT 2026.DEPARTAMENTO DA CULTURA · Toledo/PRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradocontratação de empresa prestadora de serviço de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual e gerenciamento das redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) da Contratante na rede mundial de computadores, o que inclui administrar os perfis divulgando mensagens, notícias, fotos, e informações definidos e/ou repassados pela Contratante, responder perguntas e apresentar dados estatísticos que possam aperfeiçoar a política de comunicação do município de Carnaubeira/PE, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Sec. de Comunicação Social, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 489 mil