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260 resultados para "POR MEIO DO TERMO"

Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução das instalações elétricas e implantação de iluminação com tecnologia de diodo emissor de luz (LED), no campo de futebol e nas quadras de areia do Complexo Esportivo e Recreativo Campo do Lutador, por meio do Termo de Convênio FPE nº 5385/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) e o Município de Estação/RS. PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026.

Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 156 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução das instalações elétricas e implantação de iluminação com tecnologia de diodo emissor de luz (LED), no campo de futebol e nas quadras de areia do Complexo Esportivo e Recreativo Campo do Lutador, por meio do Termo de Convênio FPE nº 5385/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) e o Município de Estação/RS. PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026.

Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 156 mil
Credenciamento22/06/2026encerrado

Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de Proteção Social Básica no Domicílio, no Município de Indaiatuba/SP. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 1,0 mi
Credenciamento22/06/2026encerrado

Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Acolhimento no Município de Indaiatuba. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 3,4 mi
Dispensa22/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL COM COBERTURA COMPREENSIVA PARA 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR, MARCA IVECO, MODELO BUS 10-190-E, ANO/MODELO 2025/2025, PLACA TFB1B55, CHASSI Nº 93ZK61BDZV8721150, CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO POR MEIO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 117/2026/SEDUC, PROCESSO Nº 202600006067861, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade18/06/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JUÍNA-MT - CONSEG PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA, DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA E DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE JUÍNA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 141 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 36,1 mi
Inexigibilidade18/06/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ E ALEGRIA, DESTINADO AO PROJETO DE EXECUÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SER CUSTEADO COM RECURSOS DO FMDCA - CC: 29.650-3 CONFORME RESOLUÇÃO Nº 010/2026/CMDCA,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 47 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EDIFICAÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS COM NO MÍNIMO 49,23 m² (Quarenta e nove metros e vonte e três metros quadrados) cada NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, no total de 984,60 m² (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO METROS E SESSENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 996211 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 3,1 mi