Inexigibilidade24/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contrato tem por objeto a contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos de captação, estruturação, submissão, gerenciamento, monitoramento e prestação de contas de recurso proveniente do Fundo de Desenvolvimento do CREF15/PI, abrangendo a elaboração e organização técnica do projeto, padronização e conferência documental, acompanhamento do processo de aprovação, suporte técnico à execução, controle de prazos, metas e entregas, emissão de relatórios técnicos e consolidação da prestação de contas final.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de gestão de convênios, incluindo acompanhamento, orientação e apoio técnico na elaboração de projetos, planos de trabalho e prestação de contas, junto aos órgãos da Administração Pública pela FUMEC. Os serviços compreenderão, de forma integrada e contínua, o apoio técnico nas etapas de planejamento, captação, formalização, acompanhamento da execução física e financeira, monitoramento de prazos, orientação para elaboração de processos administrativos correlatos e apoio à prestação de contas, observadas as normas legais, regulamentares e operacionais aplicáveis a cada instrumento.FUMEC · Campinas/SPR$ 3,5 mi
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa para serviços especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, compreendendo a Assessoria Contábil Aplicada ao Setor Público, Assessoria e consultoria na área da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Assessoria a Contabilidade Geral na elaboração da prestação de contas Anual, Análise das Demonstrações Contábeis, Orientação na elaboração do PPA, Orientação na elaboração da LDO, Orientação na elaboração da LOA, Orientação ao Contador Geral na execução do orçamento, Orientação na escrituração da Tesouraria, Assessoria na elaboração de demonstrativos contábeis para audiências públicas, Manifestação formal em processos de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas.Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 60 mil
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 30 mil
Dispensa02/03/2026CURSO: DESVENDANDO O BB GESTÃO ÁGIL – PASSO A PASSO COMPLETO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS: PNAE, PNATE, ETI E PDDE BÁSICO, CADASTRAMENTO CAE, SIGPNAE PARA PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA A TRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA OS PROFISSIONAIS DA DIRFI/SME (DEPARTAMENTO FINANCEIRO), NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO, EXECUÇÃO DE DESPESAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS CAPTADOS POR MEIO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE BÁSICO E AÇÕES INTEGRADAS, PARA ORIENTAÇÃO AOS GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAISSECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amparo/SPR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à regularização administrativa, ao saneamento operacional e à prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, compreendendo apoio técnico à organização e formalização da participação social, elaboração de minutas e instrumentos de execução, orientação assistida para alimentação das plataformas federais oficiais, acompanhamento técnico da execução administrativa e financeira e elaboração de documentos de suporte à prestação de contas, preservadas a validação, a assinatura, a movimentação financeira, a publicação e o envio final das informações pelos agentes públicos municipais competentesMUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO ?EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS?, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES MUNICIPAIS RONEY RABELO DA SILVA (ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO), VINÍCIUS NUNES DA SILVA (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO) E MARCOS LÁZARO DE ÁVILA (CONTADOR), VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS.SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 3 mil
Dispensa18/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Dispensa22/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade12/06/2026Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Dispensa23/03/2026Serviços especializados de consultoria com o objetivo de prestar assessoria técnica na implantação e operacionalização da Lei Aldir Blanc, abrangendo o planejamento, execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos destinados ao setor cultural. Os serviços incluem orientação quanto à elaboração de editais, chamamentos públicos e demais instrumentos legais, apoio na análise de projetos culturais, capacitação de servidores envolvidos, organização de fluxos administrativos, bem como suporte na correta aplicação dos recursos conforme as diretrizes legais vigentes. A consultoria também contemplará o acompanhamento contínuo das etapas do processo, garantindo transparência, eficiência e conformidade com a legislação, além de auxiliar na elaboração de relatórios e documentos necessários para a devida prestação de contas junto aos órgãos de controle.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 16 mil
Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 52 mil
Dispensa27/07/2026Contratacao de servico para adesivagem com brasao do Estado do veiculo Chevrolet Spin 1.8 AT LTZ placa TQW1I77 item obrigatorio para prestacao contas portaria 945.2025.Art. 3 . Rec. 4011 PIAPSPREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 70
Dispensa23/07/2026SV. CONTRATACAO DE EMISSORA DE RADIO PARA DISPONIBILIZACAO DE ESPACO EM PROGRAMA JORNALISTICO DESTINADO A REALIZACAO DE ENTREVISTAS INSTITUCIONAIS AO VIVO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, VISANDO A DIVULGACAO DE ACOES GOVERNAMENTAIS, PROGRAMAS, SERVICOS PUBLICOS, CAMPANHAS, OBRAS, PRESTACAO CONTAS E DEMAIS INFORMACOES DE INTERESSE COLETIVO, CONF. TERMO REFERENCIA. MEM. 30563/26PREFEITURA · Leme/SPR$ 11 mil