Dispensa18/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil
Dispensa22/05/2026Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1,4 mi
Credenciamento06/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 703 mil
Dispensa17/08/2026Prestação do serviço Transporte Escolar Rural - Prestação de serviço de transporte com motoristas e monitores para atender aos estudantes da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia pelo prazo de 48 meses, conforme Pregão Eletrônico nº 90001/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 9,9 mi
Dispensa08/08/2026RC: 6533/2025 RC 6533/2025- PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE E PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSFER PRIVATIVOSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026prestação de serviço de Implantação e prestação de serviço de interconexão por fibra óptica dedicada entre a Sede da Seção Judiciária do Amazonas e o Arquivo Judicial (Tocaia).JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM · Manaus/AMR$ 0
Dispensa17/06/2026Prestação de serviços especializados especializada para prestação de serviços integrados em marketing digital, gerenciamento de redes sociais, tráfego pago, produção e edição de conteúdo audiovisual, bem como identidade visual e cobertura do evento “Talks da Administração e ERPA Norte”.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RO · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade03/06/2026Constitui objeto do presente termo a prestação de serviços de farmácia para prestação de serviços ambulatoriais nas urgências e emergências (em regime de plantão) nas Unidades de Saúde do Município de Cairu.Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 40 mil
Dispensa22/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELECUMINUCAÇÕES ,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TLEFONIA MOVEL.SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade11/05/2026Garantir, aos beneficiários do Sistema de Sat.icle da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação. A prestação de serviços abarcará os Municípios do RN.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade11/05/2026Garantir, aos beneficiários do Sistema de Sat.icle da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação. A prestação de serviços abarcará os Municípios do RN.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 26 mil
Credenciamento27/04/2026encerradoCREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, A FIM DE ATUAR NAS UNIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE E OUTROS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A DEMANDA ASSISTENCIAL EXISTENTE. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR CONSULTAS / ATENDIMENTOS / PROCEDIMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITALSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Caxambu/MGR$ 371 mil
Dispensa20/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 648
Inexigibilidade29/01/2026Prestação de serviços advocatícios, visando a prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Vereadores, assessoramento à Mesa Diretora da Câmara e às Comissões Permanentes, através de reuniões presenciais e virtuais, comparecimentos de no mínimo 04 (quatro) horas quinzenais presenciais em data a ser definida.CM DE NOVA BRÉSCIA · Nova Bréscia/RSR$ 26 mil