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308 resultados para "PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO de"

Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM QUALIFICAÇÃO EM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SAV), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES POR MEIO DA UTI MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM QUALIFICAÇÃO EM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SAV), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES POR MEIO DA UTI MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM QUALIFICAÇÃO EM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SAV), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES POR MEIO DA UTI MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM QUALIFICAÇÃO EM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SAV), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES POR MEIO DA UTI MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 76 mil
Credenciamento27/04/2026encerrado

O credenciamento será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em especial pelos artigos 74, inciso IV (inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição), e 79 (credenciamento como procedimento auxiliar), e demais normas aplicáveis à espécie, incluindo a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e as regulamentações do Sistema Único de Saúde (SUS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA-MG · Delfim Moreira/MGR$ 399 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74; no Inciso I, do Artigo nº 79 da Lei nº 14.133/2021, no Inciso I do Artigo nº 03 do Decreto nº 11.878/2024, e no Decreto Municipal nº 8728/2024, para Procedimento de Credenciamento – Pessoa Jurídica – para a prestação de Serviços Veterinários de Urgência e Emergência, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Marialva – PR

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74, no Inciso I, do Artigo nº 79 da Lei nº 14.133/2021, e por fim Inciso I do Artigo nº 03 do Decreto nº 11.878/2024 para Procedimento de Credenciamento – Pessoa Física ou Pessoa Jurídica – para a prestação de Serviços de Médico Plantonista e Serviço de Pediatria, junto ao Pronto Atendimento Municipal de Saúde, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva – PR.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 6,2 mi