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241 resultados para "PROCESSO EM REGIME DE"

Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Abertura de Processo Licitatório para a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, no modelo casas populares, conforme estabelecido no Programa Minha Casa, Minha Vida , FNHIS SUB-50, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987358/2025/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1106580, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO SP

Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio · Presidente Epitácio/SPR$ 5,5 mi
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Abertura de Processo Licitatório para a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de construção de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais, conforme estabelecido no Programa Minha Casa, Minha Vida , FNHIS SUB-50, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974551/2025/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1100680-87, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO- SP

Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio · Presidente Epitácio/SPR$ 6,4 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é pretende-se contratar empresa especializada para fornecimento de plataforma integrada de gestão documental, processos eletrônicos, fluxo processual, comunicação oficial e atendimento externo, em regime de Software como Serviço (SaaS). A solução deverá ser disponibilizada de forma contínua, com todos os módulos contratados, contemplando implantação remota, treinamento inicial dos usuários e suporte técnico continuado, de modo a viabilizar o uso regular da ferramenta no ambiente institucional do CREF15/PI.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 88 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

A presente contratação visa à aquisição de materiais de consumo, insumos e reagentes laboratoriais, com o fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos automatizados e acessórios necessários ao processamento das amostras, destinados ao Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital Central do Exército (HCE), compreendendo os setores de Hematologia, Coagulação, Marcadores de Emergência, Coleta e Biologia Molecular

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3,1 mi
Inexigibilidade22/07/2026

OBJETO A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para o curso de aperfeiçoamento que será promovido pelo IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 28.474.582/0001-67, LOGRADOURO R GEN LIBERATO BITTENCOURT X74883, 1475, COMPLEMENTO ANDAR 12, BAIRRO/DISTRITO CANTO, CEP: 88.070-800, FLORIANOPOLIS, SC, tendo-se como assunto: “FORMAÇÃO DO ESPECIALISTA EM RECURSOS HUMANOS”, que será realizado, de acordo com os módulos: Modulo I: desafios de modernizar a legislação na área de pessoal; Módulo II: Aspectos relevantes no ingresso e carreira no serviço público municipal nos dias 16 a 18 de setembro de 2026; e Módulo III: A aplicação do regime disciplinar e as cautelas necessárias para o desenvolvimento do processo sancionador e despesa de pessoal, nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informações:

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados ao apoio operacional, documental, previdenciário, jurídico, administrativo e atuarial necessário à identificação, levantamento, organização, análise, apuração, processamento e acompanhamento dos créditos decorrentes da Compensação Financeira entre Regimes Previdenciários – COMPREV, prevista na Lei Federal nº 9.796/1999 e demais normas aplicáveis, em favor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - CE · Aracati/CER$ 3,8 mi
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de serviços não contínuos por empresa especializada em capacitação de servidores no curso de Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos Administrativos e auxílio de IA, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na modalidade presencial, no período de 01 a 03 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, para atender demanda da 1ª Seção de Pessoal de Gabinete do DEC.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à manutenção preventiva, corretiva, calibração, ensaios de segurança elétrica e verificação funcional dos equipamentos médico-hospitalares pertencentes à Fundação Hospital Frei Gabriel, sem fornecimento de peças, abrangendo equipamentos médico-assistenciais, de apoio e de infraestrutura relacionados à assistência à saúde, em conformidade com a RDC ANVISA nº 509/2021 e demais normas técnicas, sanitárias e metrológicas aplicáveis, contemplando expressamente, como obrigação acessória integrante do preço global ofertado, o fornecimento em regime de comodato de 15 (quinze) dosímetros radiológicos individuais, incluindo processamento das leituras, emissão de relatórios dosimétricos e laudos radiométricos.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 298 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de uso hospitalar, fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 062/2025, Processo de Compra nº 250/2025, Processo Licitatório nº 155/2025, com cessão de equipamentos dosadores, em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 134 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos caracterizados como solução integrada para o processamento de cédulas do Padrão Monetário Brasileiro com a utilização de equipamentos de seleção automatizada de cédulas e mão de obra nas dependências dos Centros de Processamento do Banco Central do Brasil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente. Disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas nas seguintes áreas de atuação: Servidor Público, Estrutura Organizacional ( organogramas funcionais), Regime Próprio de Previdência Social, Regime Geral de Previdência, Direito Tributário, Compras, Licitações e Contratos, Processo Legislativo (LO,RI), Técnica Legislativa e Legistica ,Transferências a Instituições Privadas (Lei 13.019/14, Incentivos a Empresas, Auxílios a entidades e pessoas físicas, Empréstimos), Planejamento Governamental, Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Tesouraria, Patrimônio, Almoxarifado e frotas. Sistemas de custos Governanças, Organização dos Controles internos e Auditorias. Transparência e Lei de acesso à Informação, Obrigações Fiscais (E-social, RGPS, obrigações acessórias), Saúde, Educação, Assistência Social, Estatuto da Criança e Adolescente, Meio Ambiente, Trânsito, Gestão de Cidades (posturas, urbanismo, códigos), Segurança Pública, Cerimonial e Protocolo. Turismo, Cultura e Esportes. Liderança Gestão de Processos, Tabelas e Indicadores. Informativo com síntese das informações mais relevantes do período.

IMBÉ CÂMARA DE VEREADORES · Imbé/RSR$ 20 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Contratação de empresa ou consórcio especializado para a prestação de serviços de implantação de sistema de videomonitoramento dos logradouros públicos do Município de Granjeiro/CE, incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato/locação, contemplando captação, transmissão, recepção, gravação, monitoramento e processamento de imagens de vídeo, com sistema informatizado de gerenciamento, armazenamento e consulta das imagens e dos dados identificados por reconhecimento automático de caracteres (OCR/LPR), junto à Secretaria Municipal de Administração de Granjeiro/CE

Prefeitura Municipal de Granjeiro · Granjeiro/CER$ 62 mil
Dispensa12/06/2026

Contratação de empresa especializada para a concessão de licença de uso de software, abrangendo o fornecimento, instalação, operação e manutenção de sistema de TV Corporativa, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato, incluindo televisores de 32” a 50” e mini processadores, bem como a implantação de sistema de gerenciamento e chamamento de senhas integrado às telas, com recursos de chamada por voz e emissão de relatórios gerenciais de atendimento.

Prefeitura · Lajes/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Inscrição da servidora Milena Pereira Cavalcante Silva, CPF nº 044.305.464-95, lotada no RPPS de Arapiraca-AL, Matrícula 107196, Presidente do Comitê de Investimentos, no VI Encontro de Dirigentes de RPPS’s, promovido pela Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas, a ser realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2026, no Auditório Jorge Assunção – Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, na Cidade de Maceió-AL, conforme Processo Administrativo nº 14135/2026, Parecer nº 1.621/2026 – PGM.

MAL-REGIME PROPRIO DE PREV SOC. DE ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 450
Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PARA REALIZAÇAO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇOES PESSOAL E PADRAO, COM FORNECIMENTO MENSAL DE DOSIMETROS (01 MONITOR PARA O PROFISSIONAL OPERADOR DO MAMOGRAFO E 01 MONITOR PADRAO) EM REGIME DE COMODATO, CONCESSAO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSIMETROS, PROCESSAMENTO, LEITURA E FORNECIMENTO DOS LAUDOS TECNICOS MENSAIS DE RADIAÇOES, DE NATUREZA COMUM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO AMBULATORIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA/CISAJE (CENTRO ESTADUAL DE ATENÇAO ESPECIALIZADA – CEAE)

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE/MG · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BADMINTON COMPLETA, COM ISOLAMENTO ENTRE AS QUADRAS, EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODO O EVENTO RELATIVO A 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC), DE 12 A 14 ANOS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 26 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026, EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC N. 4372/2025, PORTARIA SGG/SEF N. 22/2026, NO ÂMBITO DO REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ATLETISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA PISTA DE ATLETISMO DO 14º REC MEC, ONDE SERÃO REALIZADAS AS PROVAS DE ATLETISMO DURANTE A 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC), DE 12 A 14 ANOS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 26 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026 EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC N. 4372/2025, PORTARIA SGG/SEF N. 22/2026, NO ÂMBITO DO REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 39 mil