Inexigibilidade11/08/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SISTEMA DE INFUSÃO CONTINUA DE INSULINA PARA TRATAMENTO DE DIABETES EM CUMPRIMENTO A PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE ORLANDIA · Orlândia/SPR$ 161 mil
138 resultados para "PROCESSO JUDICIAL – Aquisição"
Inexigibilidade10/08/2026
Aquisição de Insumos para Bombas de Insulina dos pacientes com os processos listados abaixo, que são atendidos na farmácia judicial do Município de Agudos: Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058 Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058 Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058 Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058 Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058 Processo nº 1000160-91.2024.8.0058 Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTO PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, EM ATENDIMENTO À PROCESSO JUDICIAL.
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO HEALTH MEDS CBD OIL 6.000 MG (100 MG/ML) FRASCO 60 ML - 38 FRASCOS, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL - PROCESSO 1003902-76.2023.8.26.0441.
SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 69 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO E CATÉTER EXTENDED PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 46, PACIENTE: GABRIEL DE ANDRADE PEREIRA DE TEODORO DUTRA - PROCESSO Nº 1009943-50.2025.8.260292
GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
Dispensa13/08/2026
A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A PACIENTE LUZIA BELIZARIO ALVES, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 013.10.000576-1 (18.152/2010), PARA UM PERÍODO DE 120 DIAS.FORNECEDOR: FRACAROLIRECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 985
Dispensa21/07/2026
Aquisição da Vacina Herpes Zoster (Incluindo aplicação e medicação) para atender à decisão judicial em favor da paciente G.A.P., conforme processo nº 5000584-76.2025.8.08.0011, com o objetivo de cumprir determinação judicial, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
Aquisição do medicamento Retemic 10mg (cloridrato de oxibutinina), em favor de JONAS VIANA DA SILVA OLIVEIRA, para atender a Demanda Judicial, Processo nº 0808576-33.2024.8.10.0040 e Processo Administrativo nº 202411022216900, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência (ANEXO I) deste edital.
EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026
PROCESSO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA, INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À ORDEM EMANADA PELO PODER JUDICIÁRIO Proc. Administrativo 6.137/2026 1DOC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 48 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (FREMANEZUMABE 225MG SOLUÇÃO INJETÁVEL – SERINGA PREENCHIDA 1,5ML ***JUDICIAL***) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PROCESSO N°: 1007156-43.2021.8.26.0048.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Vicentina Fonseca Chaves, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026
Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeira de rodas, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando ao atendimento da demanda judicial oriunda do Processo nº 0800995-16.2026.8.19.0017, em favor de Kirten Gaspar Soares Silva
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisição de Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (Sensor FreeStyle Libre 2 Plus), destinada ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 7005133-74.2026.822.0010
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026
REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E CUSTEIO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA MM. JUÍZA DE DIREITO DRA. CÉLIA REGINA LARA, NOS AUTOS PROCESSO Nº 5631520-95.2026.8.09.0100 DE MEDIDA PROTETIVA QUE DETERMINOU O DESLOCAMENTO DO ADOLESCENTE PEDRO HENRIQUE DA SOLIDADE SILVA PARA A CIDADE DE JACAREPAGUÁ NO RIO DE JANEIRO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.099/26 . PROCESSO ORIGEM 2026025728
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Luziânia/GOR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Cauane Cardoso da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Davi Rocha de Almeida, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE Natura Óleo em Creme Ultranutritivo Restaurador TodoDia®; Bepantol Derma Multirrestaurador com Rosa Mosqueta® PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE: ERICA OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCESSO Nº 1001399-39.2026.8.26.0292 ? LIMINAR NOVA
GERAL · Jacareí/SPR$ 414
Dispensa27/07/2026
Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente de iniciais M. C. G em atendimento que determina o Processo Judicial n 004217 78.2025.8.21.0126 RS conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 10.371 2026. P.A. n 232 2026 D.J.E n 115 2026
PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 22 mil
Dispensa14/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) Banheira Adaptada Vitória Plus, destinada ao atendimento da paciente D.H.P. dos S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800286-16.2026.8.12.0036, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026
Aquisição emergencial de 50 (cinquenta) frascos do medicamento Trastuzumabe Entansina 160 mg, destinada ao cumprimento de decisão judicial, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Processo Administrativo nº 63148.051955/2026-18.
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 619 mil
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE 01(UMA)PRÓTESE TRANSFEMURAL MODULAR À ESQUERDA SOB MEDIDAS, COM JOELHO ARTICULADO COM AVANÇADOR, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0800956-64.2026.8.15.7701, EM TRÂMITE NO 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE PÚBLICA. EM FAVOR DO PACIENTE: MILTON JERÔNIMO DE SOUZA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisição de Extrato Cannabis Sativa GreeCare 160,32 mg/ml, Solução oral (gotas) – 1 (uma) UN de 10 ml para cumprimento da Ordem Judicial exarada nos autos do processo judicial nº 1000418-48.2022.8.26.0648
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES · Sales/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Aquisição de insumos para funcionamento da bomba de infusão contínua de insulina utilizada pela paciente Ana Laura Silveira Brandão Alves, em cumprimento á decisão judicial proferida nos autos processos número 1.0351.15.004303-9004.
MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 53 mil
Dispensa28/07/2026
Aquisição de medicamentos, itens farmacêuticos e hospitalares destinados ao atendimento das necessidades assistenciais deste Instituto, visando ao cumprimento da decisão judicial nº 001.00.012890-3, proferida no âmbito do processo nº 10527/2005-1.
ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026
aquisição de protetor solar FPS 70, em embalagem com conteúdo mínimo de 200 mL, para fornecimento mensal e continuado ao beneficiário Sabino Sampaio Rodrigues, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 3004684-72.2024.8.06.0117, na quanti
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL · Maracanaú/CER$ 1 mil