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184 resultados para "PROCESSO LICITATÓRIO, na forma"

Dispensa31/03/2026

A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Abertura de Processo Licitatório para registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constítuida na forma da Lei e que possua CNAE - Código e Descição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de suco de laranja natural de primeira qualidade para atender o Programa Municipal de Alimentação Escolar, respeitando as necessidades e o interesse público, de forma parcelada e a pedido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO · Saltinho/SPR$ 280 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Abertura de processo licitatório visando o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de pães e placa de bolo doce de primeira qualidade para atender o Programa Municipal de Alimentação Escolar, respeitando as necessidades e o interesse público, de forma parcelada e a pedido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO · Saltinho/SPR$ 550 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Abertura de processo licitatório, Pregão Eletrônico, Registro de Preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de forma contínua e com fornecimento de veículos leves e motocicletas, com motorista, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Timóteo/MG.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 6,4 mi
Dispensa17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VOLTADA À ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS À LEI Nº 14.133/2021, COM ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS SERVIDORES, APOIO NA INSTRUÇÃO, REVISÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS, BEM COMO NO APRIMORAMENTO DA GESTÃO CONTRATUAL, À LUZ DOS ENTENDIMENTOS DO TCE/SP E, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO TCU, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES

GERAL · Salesópolis/SPR$ 60 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada nos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, bem como limpeza, desobstrução dos sistemas de esgotos (tubulação, caixa de inspeção e caixa de gordura) da Estação de Tratamento de Esgoto Compacta - ETEC, de forma emergencial, localizada no Hospital Regional de Buritis - HRB, pelo prazo de 1 (um) ano ou até a conclusão do processo licitatório nº 0036.002428/2026-27.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 630 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

A presente solicitação visa formalizar a necessidade de aquisição de tickets de vale-feira para os meses de abril e maio, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e garantindo a continuidade do benefício aos servidores sem prejuízo ao atendimento. Embora tramite processo licitatório para a contratação de empresa especializada em cartões eletrônicos de vale feira, o contrato ainda não foi formalizado. Dessa forma, a aquisição dos tickets revela-se imprescindível para evitar a descontinuidade do benefício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO DE PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA EXECUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DESTINADOS À ANÁLISE E INTELIGÊNCIA DE TRÁFEGO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA AO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA, COM O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS.

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 22,6 mi
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DOS MATERIAIS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG · Itambé do Mato Dentro/MGR$ 0
Dispensa18/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGIA (CLASSIFICADAS COMO GERAL, CONDUTIVA, REGIONAL OU LOCAL, COM ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA CLÍNICA DURANTE O ATO CIRÚRGICO, PARA FINS TERAPÊUTICOS OU DIAGNÓSTICOS, E VISITAS PRÉ-ANESTÉSICAS E PÓS-ANESTÉSICAS AOS PACIENTES INTERNOS QUE SE SUBMETERÃO A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS), A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA INTERNADOS NO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL (HRC) DE FORMA COMPLEMENTAR E CONTÍNUA, EM CARÁTER EMERGENCIAL PELO PERÍODO DE NO MÁXIMO 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0036.003868/2024-30, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 6,0 mi
Dispensa02/02/2026

Abertura de processo licitatório na modalidade cabível visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO DE OPINIÃO PÚBLICA QUANTO A AVALIAÇÃO EM GERAL, EM FORMA DE PESQUISA QUANTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZADOS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA, COM APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES, ADEQUAÇÕES E MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA

PREFEITURA MUN DE DOVERLANDIA GOIAS · Doverlândia/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Prestação de serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica, em apoio técnico ao Procurador Geral do Município, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, nos ramos do direito constitucional, administrativo, tributário, consumidor, civil, municipal e previdenciário, por meio de consultas jurídicas via e-mail, telefone e presencialmente, exigindo-se para processos formais, a elaboração de pareceres e minutas de contratos nas áreas cível, constitucional, administrativo, tributário, consumidor, municipal e previdenciário, e análise dos processos licitatórios e a emissão de pareceres.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS · Dores de Campos/MGR$ 109 mil
Dispensa14/04/2026

O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETIVO A “DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE: ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE POR MEIO DE TELEFONE E PLATAFORMA ONLINE (APLICATIVO E PLATAFORMA DIGITAL ONLINE) REALIZADA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORNECIDOS PELA CONTRATADA DEVIDAMENTE HABILITADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, UTILIZANDO ALGORITMOS, BASEADOS EM PROTOCOLOS CLÍNICOS E EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM REGISTRO EM PRONTUÁRIO CLÍNICO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EM ÂMBITO NACIONAL, E DE TOTEM FÍSICO PARA ATENDIMENTO LOCAL”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, CONTRATO Nº 16/2024, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA FORMA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1,3 mi
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001715/2026-07

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 49/2025, Pregão Eletrônico 09/2025, por intermédio do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE- CILESTE, cujo objeto é o Registro de preços na forma de licitação compartilhada para eventual e futura contratação tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar e afins, a ser realizada por meio de pregão eletrônico, em regime de registro de preços compartilhado, adotando-se como critério de julgamento o maior desconto aplicado sobre os valores constantes do Banco de Preços em Saúde do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG.

Unidade Única · Reduto/MGR$ 55
Dispensa07/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos Grupo “D”, de forma contínua para atender a Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, pelo período de 1 (um) ano, ou até que se conclua o processo licitatório 0036.017652/2024-51, conforme estabelecido nos moldes da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 2,7 mi