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239 resultados para "PROCESSO LICITATÓRIO - SERVIÇOS"

Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

PROVENIENTE DE DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ROMÃO MARTINS DE SOUZA O PROCESSO DEVERÁ SER REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 E SERÃO CUSTEADOS COM OS RECURSOS DO PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E, SOMENTE NO CASO DE FINALIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENTRARÁ COM SUA CONTRAPARTIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI DO PROGRAMA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação, de dois/duas reservatório/cisterna para armazenamento de água, conforme o Processo nº 25/1300-0004128-3 – FPE nº 2735/2025, firmado entre este Município e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, de acordo com as especificações técnicas constantes neste instrumento e seus anexos.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 78 mil
Dispensa19/06/2026

Adesão à da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo licitatório nº 012/2025, via Sistema de Registro de Preço para órgãos ou entidades da Administração Pública ou Empresa Pública que não participaram do processo de licitação, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, a utilização da Ata de Registro tem por objetivo a aquisição de Equipamentos médicos Hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal Oscar Ramires Pereira, através de repasses do Governo do Estado, Resolução SES/MS nº 230/2024, Processo nº 027/018153/2024, conforme estudo técnico anexo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 836 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, fracassados no Processo Licitatório nº 185/2024, para atender a unidade de saúde Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, através da resolução nº 230/SES/MS de 18 de junho de 2024, Processo nº27/018153/2024, que autoriza a transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Murtinho – MS, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 86 mil
Inexigibilidade26/06/2026

O presente processo (PMU) decorre da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 417/2024 - Fundação Universidade de Pernambuco - Hospital Universitário Oswaldo Cruz, decorrente do Processo Licitatório nº2967.2024, referente ao Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 0044.2024, aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares - Sistema de Videoendoscopia digestiva, Videogastroscópio e Videocolonoscópio. Documentação do processo original disponível no link: https://pncp.gov.br/app/editais/11022597001325/2024/368

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 858 mil
Dispensa23/01/2026

DESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÃO EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – SC. AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 38/2024 PL N° 37/2024 CE N° 03/2024 CONTRATADA: LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA. O MUNICIPIO DE JABORÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, POR INTERMÉDIO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL E DO SETOR DE COMPRAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, TORNA PÚBLICO QUE FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO: ADMINISTRATIVO N° 38/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. A RESCISÃO OCORRE POR PEDIDO FORMAL DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA: CONTRATADA, CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS DOCUMENTOS: TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO HAVENDO INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, MEDIÇÕES OU PAGAMENTOS, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO. O PRESENTE ATO DE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS, SENDO REALIZADA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, QUE CONCEDEM ENTRE SI PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO, EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 463
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE 2 COBERTURAS, REFORMA E MANUTENÇÕES EM GERAL - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GESSY JUSTINO DE FARIA). A OBRA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO PROVENIENTE DO TERMO DE CONVÊNIO 173/2025, PROCESSO 202500005013161 NO VALOR DE 101.916,36 (CENTO E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), SENDO R$ 100.000,00 DE RECURSO DO ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E R$ 1.916,36 (UM MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA.

FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 102 mil
Pregão - Presencialregistro de preços01/04/2026encerrado

Abertura de processo licitatório para aquisição de van destinada ao transporte de passageiros, visando garantir deslocamentos seguros e adequados, bem como ampliar a capacidade de atendimento das equipes de saúde às demandas municipais, utilizando recursos provenientes do Processo nº 202500042006477, oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Charles Bento Evangelista.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Avelinópolis/GOR$ 453 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL DEODATO DE OLIVEIRA, RUA 04, QUADRA 298, APM, N° 275, SETOR SUL, GOIANÉSIA - GO, CONFORME PROJETO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS QUE COMPÕEM O PROCESSO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS PACTUADOS NO TERMO DE COMPROMISSO E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONVÊNIOS 352/2024 ? PROCESSO 202400006010383, 101/2025 ? PROCESSO 202500005013445.

FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos para compor o elenco da Farmácia Municipal, através de Pregão Eletrônico tendo em vista o valor, estes itens solicitados tiveram o resultado fracassados e/ou esgotados nos processos licitatórios descritos a seguir: Ata de Registros de Preços 95/2025 - Pregão Eletrônico 75/2025 - PC 473/2025 Ata de Registros de Preços 74/2025 - Pregão Eletrônico 5/2025 - PC 44/2025 GRANPAL - Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre - Licitação 1/2025 - Processo 473/2025

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 358 mil
Pregão - Presencialregistro de preços23/01/2026encerrado

Adesão de n.º 002/2026 à Ata de Registro de Preços n.º 133/2024 do Pregão Presencial n.º 029/2024, referente ao Processo Licitatório n.º 104/2024 da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - MG, Ata que visa futuras e eventuais aquisições de kits escolares, conforme especificações do Anexo I que passa a fazer parte integrante desta Ata de Registro de Preços. Este processo é passível de adesão/ carona, conforme §2º, artigo 86, da Lei 14.133/21, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Prados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade29/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÕES ARTÍSTICA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES DA FESTA DO PEÃO, EVENTO DENOMINADO RODEIO NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, SENDO ESTE PROCESSO PARA SHOW NACIONAL DO GÊNERO SERTANEJO PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, SEGUNDO DIA DO EVENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 200 mil
Inexigibilidade29/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÕES ARTÍSTICA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES DA FESTA DO PEÃO, EVENTO DENOMINADO RODEIO NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, SENDO ESTE PROCESSO PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01HORA E 30 MINUTOS (SEGUNDO DIA DO EVENTO).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade29/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÕES ARTÍSTICA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES DA FESTA DO PEÃO, EVENTO DENOMINADO RODEIO NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, ONDE ESTE PROCESSO SERÁ DE CONTRATAÇÃO PARA SHOW NACIONAL DO GÊNERO SERTANEJO PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, ÚLTIMO DIA DO EVENTO QUE CONTARÁ COM ATRAÇÕES DE RENOME NACIONAL PARA ANIMAR O EVENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 100 mil