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241 resultados para "PROCESSO TERMO DE REFERÊNCIA"

Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços informatizados de locação (licença de uso temporário), suporte técnico, manutenção e hospedagem de Sistema Web Integrado de Gestão Pública (SaaS - Software as a Service), utilizando base de dados unificada e integrada com o Poder Executivo Municipal, para atendimento das exigências do SIAFIC (Decreto Federal nº 10.540/2020), com as especificações pormenorizadas do objeto definidos conforme o respectivo Termo de Referência (TR) do presente Processo Administrativo.

Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA”; e de “EMENDAS PARLAMENTARES”, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, de forma presencial, no período de 10 e 11AGO2026; e 13 e 14 AGO2026, respectivamente, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação

PMPA · Belém/PAR$ 20 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento controlado, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 63 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 36 mil
Credenciamento06/08/20263648 dias

O Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Torres. Os serviços compreenderão a realização de exames laboratoriais constantes na tabela de procedimentos da contratação, incluindo coleta, análise do material biológico, processamento, emissão de laudos e disponibilização dos resultados, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua e parcelada, mediante autorização prévia emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se os quantitativos estimados, a disponibilidade orçamentária e as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo. Os exames deverão ser realizados em conformidade com as normas técnicas, sanitárias e de biossegurança vigentes, por laboratórios devidamente habilitados e regularizados perante os órgãos competentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 2,2 mi
Dispensa07/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROPORCIONANDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 18 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS OFICINAS DE ARTESANATO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS PELO SCFV, PROMOVENDO AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, AO ESTÍMULO DA CRIATIVIDADE, AO PROTAGONISMO E À INCLUSÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico17/08/20267 dias

Registro de preço para contratação de EMPRESA LOCAL especializada para o eventual fornecimento de Kits de Lanches Individuais, destinados principalmente aos pacientes em tratamento médico transportados pelo Município para a Cidade de Maringá, nos horários das 5h30 e das 9h30, bem como para atendimento das necessidades das demais Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TERMO DE REFERÊNCIA e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA - PR · Atalaia/PRR$ 200 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20266 dias

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE MICROSOFT OFFICE, para diversas secretarias, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 780/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 46/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · Independência/RSR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20265 dias

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, para Secretaria de Saúde, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 757/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 44/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · Independência/RSR$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20266 dias

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE MICROSOFT OFFICE, para diversas secretarias, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 780/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 46/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20265 dias

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, para Secretaria de Saúde, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 757/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 44/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20264 dias

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA BENEFICIÁRIA DA LC 123/06 PARA EXECUÇÃO DE CONSERTO DE VEÍCULO, para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 763/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2026, tipo menor preço por lote, com entrega integral, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · Independência/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20264 dias

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA BENEFICIÁRIA DA LC 123/06 PARA EXECUÇÃO DE CONSERTO DE VEÍCULO, para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 763/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2026, tipo menor preço por lote, com entrega integral, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, recuperação, revestimento e limpeza de poço tubular profundo, incluindo o fornecimento de materiais, peças, componentes, insumos e mão de obra especializada necessários à execução dos serviços, compreendendo a recuperação do conjunto motobomba submerso, retirada e reinstalação do equipamento, teste de vazão, análises da água, emissão de relatório técnico e demais serviços indispensáveis ao restabelecimento do sistema de abastecimento de água do poço artesiano localizado na Praia Municipal Ouro Verde, no município de Boa Esperança do Iguaçu - PR, conforme especificações constantes no termo de referência e demais documentos do processo.

Departamento de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Turismo de Boa Esperança do Iguaçu - · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, para Secretaria da Agricultura e Abastecimento, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 746/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 43/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · Independência/RSR$ 12 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviço comum de engenharia consistente na adequação da rede elétrica estabilizada da Vara do Trabalho de Monte Dourado/Laranjal do Jari, compreendendo o fornecimento dos materiais e a execução dos serviços de infraestrutura elétrica e de cabeamento elétrico, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, documento nº 46 so Processo nº 6378/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, para Secretaria da Agricultura e Abastecimento, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 746/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 43/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 12 mil