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250 resultados para "PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DIRETA"

Inexigibilidade08/01/2026

CLAUSULA 1 Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional. 1 Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil a Proposta Comercial os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato nos termos do Art. 72 inciso VIII paragrafo unico da Lei n 14.133 2021. 2 Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 755 mil
Dispensa19/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM IMPRESSORA PERTENCENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS DEFEITUOSAS, VISANDO RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. ESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FICARÁ PUBLICADA NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS PARA RECEBIMENTO DE NOVAS PROPOSTAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 5 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação dos serviços especializados no fornecimento de ferramentas para cadastro e homologação de fornecedores, publicação de editais, recebimento de propostas, realização de pregões eletrônicos, registro de preços, Dispensa, Cotação, Leilão, Concorrência Credenciamento, Contratação Direta, Regime Diferenciado de Contratação, Chamada Pública da Agricultura Familiar, Chamamento Público, Leilão Eletrônico, Inexigibilidade, Concurso, Pré-Qualificação, Dispensa Local e Regional, Lei das Estatais 13.303 e gestão de contratos, etc.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição por meio do sistema de compra direta, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação (SaaS - Software as a Service), implantação, migração de dados e customização de Sistema Integrado de Gestão Pública (abrangendo módulos de Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Controle de Estoque, Gestão de Patrimônio, Protocolo e Processo Eletrônico).

CAMARA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ · Japeri/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A contratação da capacitação proposta é estratégica para o fortalecimento das ações fiscalizatórias exercidas pelo CRT-01, alinhando-se diretamente com os objetivos do Planejamento Estratégico institucional, especialmente no que se refere à valorização da fiscalização como função precípua e ao desenvolvimento contínuo das competências técnicas e jurídicas dos agentes públicos que atuam nesse setor.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS 1A · Brasília/DFR$ 24 mil