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135 resultados para "PROVENIENTE DE SOLICITAÇÃO DE"

Dispensa31/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº: 18, 19, 20, 21, 22, 23/2026- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 130/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026. PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 70/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II-A (NÃO PERIGOSOS), DE NATUREZA DOMICILIAR E COMERCIAL, GERADOS NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PROVENIENTES DA COLETA REGULAR, DA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS, DA VARRIÇÃO, DA LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DOS RESÍDUOS ACONDICIONADOS EM CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, BEM COMO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DE FEIRAS, EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DE LIMPEZA URBANA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 61 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA SERVIÇOS QUANTO A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BANCADA; ELABORAÇÃO E INSERÇÃO DE PROJETOS JUNTO AO PORTAL DOS CONVÊNIOS PLATAFORMA MAIS BRASIL (ANTIGO SICONV), SIMEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), SISMOB (MINISTÉRIO DA SAÚDE), SIGA (FUNASA) E SGTV/SIGSDH (ASSISTÊNCIA SOCIAL), BEM COMO A CONFECÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, CARTAS-CONSULTA E DEMAIS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À SOLICITAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL; ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DOS ÓRGÃOS FEDERAL, NO QUE SE REFERE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E A RESOLUTIVIDADE DE PENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS-GO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO, DO EDITAL.

PODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 186 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (PREGÃO ELETRÔNICO) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS/CARRETAS E TRANSPORTE COM DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CLASSE II-A) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, RESÍDUOS ESSES PROVENIENTES DE RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, ANO: 2025.

FMMA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 1,3 mi
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00931/26 Remoção de paralelepipedos, com acerto de solo, escavação de alicerces e alvenaria com assentamento de blocos cerâmicos - com fornecimento do material necessário - para construção de caixa de areia recreativa nas dependências da Praça do Bairro Camanducaia, com transporte e colocação de areia de forma manual. Tal pedido atende os anseios da população, havendo, inclusive indicações provenientes da Câmara Municipal para atendimento desta demanda. Pedido de Dispensa, nos termos do artigo 75, incisos I e II da Lei 14.133/21.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 635
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

A aquisição de pedra britada para execução de base de pavimentação asfáltica justifica-se pela necessidade de garantir a adequada preparação e estruturação das vias que receberão pavimentação, proporcionando maior resistência, estabilidade e durabilidade ao pavimento.A pedra britada constitui material essencial na composição da camada de base, contribuindo para a correta distribuição das cargas provenientes do tráfego, melhoria da capacidade de suporte do solo e prevenção de deformações e danos prematuros na pavimentação.A contratação do fornecimento do material visa atender às demandas de manutenção, recuperação e implantação de pavimentos, assegurando a continuidade dos serviços públicos de infraestrutura viária, melhores condições de trafegabilidade e maior segurança aos usuários das vias. Processo Administrativo Licitatório: 000031/2025 Pregão Eletrônico: 0028/2025 solicitação n°0048/2029

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 324 mil
Pregão - Presencialregistro de preços01/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS – GO, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO; O CUSTEIO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADO COM RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS Nº 202400010004920, Nº 202400010084426, Nº 202400010084423 E Nº 202400010075718

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 874 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino das Escolas Municipais e CMEI’s da Sede, dos Distritos de Nova América e Cristalina e da Reserva Indígena Te’yikuê, Escola Municipal Nandejara-Polo extensões Saverá, Mbokajá Lóide Bonfim e Reserva Indígena Guyra Roká do Município de Caarapó/MS, para atender o 1 ° semestre do ano letivo de 2026, conforme Termo de Referência e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 676 mil
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE) ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE: COMPRAS PÚBLICAS. ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 623
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil