licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

260 resultados para "Pagamento do Documento de"

Dispensa17/08/2026

PAGAMENTO PARA ARTIGO

IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Inexigibilidade12/02/2026

PAGAMENTO ANUIDADE

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/07/2026

referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação da empresa Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - IPTB para encaminhamento dos títulos ou outros documentos da dívida de que seja credor o CAU/AM, e a execução de procedimentos de distribuição dos títulos de dívida protesto e os procedimentos relativos ao protesto pelos tabelionatos filiados ao IEPTB-AM, com recebimento das custas e dos emolumentos notariais dos títulos ou outros documentos de dívida, sendo diferida para o ato de do pagamento em cartório, desistência do protest

CONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil
Inexigibilidade12/02/2026

PAGAMENTO ANUIDADE

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame a contratação de instituição financeira especializada para a prestação de serviços bancários de arrecadação e cobrança de tributos e demais receitas municipais, mediante compensação de boletos bancários integrados com código de barras e QR Code PIX, incluindo a prestação de contas dos valores arrecadados por meio eletrônico/magnético, conforme os documentos constantes nos autos. Os boletos emitidos deverão possibilitar o pagamento em qualquer instituição bancária, correspondentes bancários, lotéricas e demais canais eletrônicos habilitados, garantindo ampla acessibilidade aos contribuintes.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 2
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais por meio do Sistema de Pagamentos Instantâneos – Pix e por meio de Pix Automático, através de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE e a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, observando a legislação vigente e as condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas nos Estudos Técnicos Preliminares e neste Termo de Referência

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2,4 mi
Inexigibilidade24/04/2026

Pagamento das inscrições na 28a Competição SAE Brasil de AeroDesign Este documento é referente à solicitação das inscrições dos três aviões da equipe extracurricular EESC-USP AeroDesign nas respectivas categorias da competição nacional SAE Brasil de AeroDesign a ser realizada em 2026, assim como suas classificações na última edição. EESC-USP Alpha Regular - 1° Nacional EESC-USP Bravo Micro - 8° Nacional EESC-USP Charlie Advanced - 2° Nacional.

ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 7 mil