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122 resultados para "Parceria para “Fortalecimento dos"

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICO EM PROL DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO, COM O TEMA ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDA PELO FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) EM PARCERIA COM OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, COMO CRAS/PAIF, CREAS/PAEFI,SCFV, CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, E OS DEMAIS ÓRGÃOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO A SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JAUPACI-, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 995
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS) EM PROL DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO, COM O TEMA ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDA PELO FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) EM PARCERIA COM OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, COMO CRAS/PAIF, CREAS/PAEFI,SCFV, CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, E OS DEMAIS ÓRGÃOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO A SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JAUPACI-, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM EM PROL DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO, COM O TEMA ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDA PELO FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) EM PARCERIA COM OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, COMO CRAS/PAIF, CREAS/PAEFI,SCFV, CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, E OS DEMAIS ÓRGÃOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO A SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JAUPACI-, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 600
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARO FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, EM PROL DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO, COM O TEMA ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDA PELO FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) EM PARCERIA COM OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, COMO CRAS/PAIF, CREAS/PAEFI,SCFV, CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, E OS DEMAIS ÓRGÃOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO A SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JAUPACI-, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026

PREZADOS, CONFORME DETALHADO NO AD280, CADA SR POSSUI VERBA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO JUDICIÁRIO DA SUA REGIÃO DE ATUAÇÃO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO BUSCA REALIZAR A AQUISIÇÃO DE ITENS QUE SERÃO UTILIZADOS EM DIVERSAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE A CEF E AS VARAS QUE ATUAM NO DF, GO E MG. TODOS OS ITENS CARREGARÃO A LOGO DA CEF E REFORÇARÃO NOSSA PARCERIA COM AS ATIVIDADES DO JUDICIÁRIO. PRETENDEMOS REALIZAR A CONTRATAÇÃO COM A EMPRESA SÓ MARCAS QUE OFERECEU O MELHOR ATENDIMENTO E VALORES. VALE LEMBRAR QUE POUCAS EMPRESAS TRABALHAM COM PEDIDOS ABAIXO DE 50 ITENS E QUE A PESQUISA DE PREÇOS ENFRENTA ESSA LIMITAÇÃO DE OFERTA. A EMPRESA JÁ ATENDEU OUTRAS SRS E FOI POSSÍVEL CONFIRMAR A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO.

GECOT · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade27/05/2026

A PARTICIPAÇÃO DO CIOESTE NO EVENTO SMART CITY BUSINESS BRAZIL 2026 SE JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA DO ENCONTRO, QUE REÚNE GESTORES PÚBLICOS, PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TÉCNICOS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SOLUÇÕES INOVADORAS PARA CIDADES INTELIGENTES. O EVENTO CONSTITUI AMBIENTE PROPÍCIO PARA A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS APLICÁVEIS À GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE FOMENTAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS E CAPTAÇÃO DE OPORTUNIDADES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A PRESENÇA INSTITUCIONAL DO CIOESTE, POR MEIO DE ESTANDE PRÓPRIO, PERMITIRÁ DAR VISIBILIDADE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, FORTALECER A ARTICULAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, ALINHANDO-SE ÀS DIRETRIZES DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, RESTAM DEMONSTRADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA, SENDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO MEDIDA LEGAL, JUSTIFICADA E CONVENIENTE, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA · Barueri/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade14/08/2026

TERMO DE FOMENTO COM A OSC LAR SAO VICENTE DE PAULO DE GOIANESIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43 ESQUINA COM A RUA 10 VILA VERA CRUZ, NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADESCOM FOCO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO PREDIAL E DESPESAS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DOS IDOSOS ACOLHIDOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 PAGOS EM 4 PARCELAS DE ACORDO COM OFICIO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 80 mil
Inexigibilidade29/05/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “MÃOS QUE TRANSFORMAM”. A PARCERIA TEM POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, OFICINAS E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Dispensa19/03/2026

Solicita-se a contratação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo a aquisição de passagens aéreas em classe econômica e hospedagem, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores desta municipalidade em viagem oficial ao município de Salvador/BA, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar do lançamento do Programa Rouanet no Interior, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Neoenergia, possibilitando o acesso a orientações técnicas, alinhamentos institucionais e oportunidades de captação de recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, em benefício do fortalecimento das políticas públicas culturais e do desenvolvimento do Município de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Contratação de instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), ou de empresa que mantenha parceria formal por meio de acordo de cooperação com instituição de ensino superior, visando à implantação, manutenção, atualização contínua e aprimoramento de soluções tecnológicas e educacionais destinadas à execução, gestão, monitoramento e fortalecimento de projetos, programas e iniciativas institucionais no âmbito da Câmara Municipa

CAMARA MUNICIPAL DE POA - SP · Poá/SPR$ 0
Dispensa28/05/2026

Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR - Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para execução de oficinas socioeducativas, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, tendo como local de prestação de serviços os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Dia do Idoso - CDI e Centros de Convivência da SASTR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 864 mil
Inexigibilidade30/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO OURINHENSE DE BEM ESTAR AOBE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo servico regulamentado pela Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais tendo como objetivo primordial a garantia de direitos aos seus participantes oferecer acoes a partir da Vinculacao com a Rede de atendimento socioassistencial do municipio busca prevenir diversas acoes vividas negativamente pelos usuarios como desigualdade sociais pobreza exclusao social falta de vinculo afetivos na familia e nos demais espacos de socializacao falta de acesso a educacao saude lazer alimentacao e cultura exploracao do trabalho infantil falta de perspectivas profissionais para o futuro o alto indice de reprovacao e ou evasao escolar a oferta de integracao ao consumo de drogas o uso de armas e o trafico de drogas valorizando o sentido de vida coletiva em consonancia com o disposto no conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 553 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de consultor individual para apoiar o monitoramento e avaliação do Programa Alagoas Mais Digital, executado pela SEPLAG em parceria com o BID. O profissional atuará no planejamento, acompanhamento de metas, gestão de riscos, elaboração de relatórios e apoio à tomada de decisão, garantindo alinhamento à Matriz de Resultados e às diretrizes do programa, além de fortalecer a capacidade técnica da Unidade Coordenadora.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 209 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa RN DOS SANTOS PRODUÇÕES MUSICAIS, inscrita no CNPJ nº 96.852.264/0001-42, representante exclusiva da Banda Raimundinho do Acordeon, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026, no município de Juazeiro, com horário a ser definido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, visando abrilhantar a programação cultural e artística dos festejos juninos promovidos pelo Município, contribuindo para a valorização da cultura nordestina, o fortalecimento das tradições populares e o incentivo ao turismo e à economia local, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes..

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 30 mil
Dispensa23/03/2026

Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços de apoio do Projeto Acelera NIT UFPE, voltado ao fortalecimento da política institucional de inovação da Universidade Federal de Pernambuco, com vistas à elevação do nível de maturidade institucional das práticas relacionadas à inovação, mediante o aprimoramento da gestão e da governança da propriedade intelectual, da transferência de tecnologia, das parcerias com o setor produtivo e do empreendedorismo científico.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO · Recife/PER$ 102 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Parceria para execução do projeto “Guia Legal – Conscientização, Sustentabilidade e Valorização do Guia de Turismo”, entre 08 e 11/05/2026, com ações de mobilização socioambiental educativa na orla de Maceió e realização de palestra formativa em alusão ao Dia do Guia de Turismo, visando fortalecer a legalidade da atividade, promover educação ambiental, valorização profissional e qualificação do turismo municipal.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 15 mil
Dispensa11/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LEÕES DE PELÚCIA PERSONALIZADOS, DESTINADOS À FORMATURA DAS TURMAS DO 5º ANO PARTICIPANTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA -PROERD, A SEREM ENTREGUES COMO LEMBRANÇA SIMBÓLICA AOS ALUNOS CONCLUINTES DO REFERIDO PROJETO, PROMOVIDO EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR. O PROERD É UM PROGRAMA DE CARÁTER PREVENTIVO, APLICADO EM SALA DE AULA POR POLICIAIS MILITARES CAPACITADOS, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUANTO À PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E À PRÁTICA DA VIOLÊNCIA, FORTALECENDO VALORES COMO CIDADANIA, RESPONSABILIDADE, RESPEITO E TOMADA DE DECISÕES SEGURAS. AO TÉRMINO DAS ATIVIDADES, É REALIZADA A SOLENIDADE DE FORMATURA, MOMENTO SIMBÓLICO QUE REPRESENTA A CONCLUSÃO DO CICLO FORMATIVO E O COMPROMISSO ASSUMIDO PELOS ESTUDANTES. A AQUISIÇÃO DOS LEÕES DE PELÚCIA MASCOTE OFICIAL DO PROGRAMA POSSUI RELEVANTE CARÁTER PEDAGÓGICO E MOTIVACIONAL, UMA VEZ QUE SIMBOLIZA A PARTICIPAÇÃO E A CONQUISTA DOS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O PROERD. A ENTREGA DA MASCOTE DURANTE A CERIMÔNIA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Formalização de parceria, por meio de convênio ou instrumento congênere, entre o Município de Cajati e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE-SP, visando à execução de ações integradas de capacitação, consultoria, orientação técnica e desenvolvimento territorial, no âmbito do Programa Cidade Empreendedora 2026, com foco no fortalecimento do turismo local, do empreendedorismo e da economia criativa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Cajati/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação por inexigibilidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae/SC para execução do Programa “Lucra Mais”, destinado ao fortalecimento da gestão e aumento da competitividade dos micros e pequenos negócios aos empresários que integram o roteiro Entre Trilhos e Trilhas do município de Herval d’Oeste, amparada no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, aplicando metodologia própria e consolidada, adequada à realidade local, em forma de parceria com a Administração Municipal de Herval d'Oeste.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026

Contratacao de parceria institucional junto a Tua Radio Veranense para a veiculacao de divulgacao institucional do Municipio por meio de insercoes publicitarias mencoes oficiais exposicao da logomarca e participacao em edicao especial do programa Tematica alusiva aos 69 anos da emissora com transmissao em radio FM e plataformas digitais. A contratacao contempla a divulgacao das acoes projetos e atividades da Administracao Municipal visando ampliar o acesso da comunidade as informacoes publicas e fortalecer a comunicacao institucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 800
Inexigibilidade12/02/2026

PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADE

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Credenciamento17/04/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em cumprimento a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 610 de 01 de novembro de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, para a celebração de parceria com o Município de Francisco Beltrão/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução de projeto voltado a integração ao mundo do trabalho, âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, destinado à inserção de até 150 adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, atendidos e encaminhados pela Política Municipal de Assistência Social. Os adolescentes indicados para inserção no mundo do trabalho serão, obrigatoriamente, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Familiar. Sobre os encaminhamentos, dos adolescentes serão direcionados aos Centros de Convivência Adelíria Meurer, CEJU e Sensibilizar, para ao Programa Acessuas Trabalho. Posteriormente, serão inseridos nas ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho. Terão prioridade no atendimento os adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de trabalho infantil, bem como os adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros públicos definidos pela Resolução CNAS nº 01/2013. A execução e a metodologia do programa deverão ocorrer exclusivamente na modalidade presencial, seguindo integralmente os atos normativos aplicáveis à Aprendizagem Profissional e às políticas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a Lei Federal n° 8.742/1993 (LOAS), Lei Federal n° 8.069/1990 (ECA), Lei Federal n° 10.097/2000 (CLT – Aprendizagem), Decreto Federal n° 9.579/2018, Portaria TEM n° 723/2012, Resolução CNAS n° 33/2011, Resolução CNAS n° 109/2009, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além de outras regulamentações legais referentes à Aprendizagem Profissional para Adolescentes

Departamento de Assistencia Social · Francisco Beltrão/PRR$ 60 mil