Dispensa09/02/2026encerradoPOLTRONA DE AUDITORIO PARA OBESO CONFORME TERMO DE PARTICIPACAODEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS II · Alagoinhas/BAR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta destinada ao pagamento das taxas de inscrição e participação das equipes e alunos do Colégio Pedro II na Liga Escolar 2026, para atender às demandas do Setor de Esportes (PROEN-SESP). A participação abrange as modalidades voleibol (12 alunos), basquete (24 alunos), judô (12 alunos) e tênis de mesa (20 alunos).COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO “II ENCONTRO EDUCACIONAL DE POUSO ALEGRE”, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE AGOSTO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade30/06/2026A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, POR MEIO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO INDIVIDUAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO "II CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL". Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/202.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 550
Inexigibilidade14/04/2026Participação de servidor no evento RETENCON –II Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD-Reinf, DCTFWeb e e-Social para Administração Pública, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S, promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, a ser realizado no período de 08 a 11 de junho de 2026, na cidade de Brasília/DF, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação do Instituto de Gestão Municipalista Brasileiro, para para participação do vereador Harley Fabiano Prisco no II Seminário Municipalista Brasileiro, a ser realizado no período de 18/08/2026 a 21/08/2026.Legislativo · Buritis/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa credenciada, decorrente do Credenciamento nº 00007/2026, para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão de passagens aéreas, bagagem despachada e hospedagem, destinadas ao deslocamento do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Educação de Curral de Cima/PB à cidade de Gramado/RS, para participação no CONET SUL 2026 e no II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores, no período de 27 a 31 de julho de 2026Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 13 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, sobremesas e bebidas destinadas aos participantes do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Pedralva, durante a participação na Plenária Regional do Polo Sul II, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2026, no município de Cruzília-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA · Pedralva/MGR$ 780
Inexigibilidade02/06/2026Contratação da empresa Academia Brasileira de Formação e Pesquisa – ABFP LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 04.808.302/0001-41, para participação de 02 (dois) funcionários no Evento “II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais – A Natureza Jurídica dos Conselhos na Visão dos Tribunais Superiores e seus Desdobramentos” para atender as necessidades do Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT, MS)CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/1ª REGIÃO · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade28/05/2026Participação de servidores na ação de desenvolvimento "II Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD-REINF, DCTFWEB, ESOCIAL Administração Pública, Conselhos de Classe, Estatais e Sistemas", a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília/DF, conforme Termo de Referência nº 86/2026 - (SEI nº 61444256).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 142 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de serviço técnico especializado, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para participação dos Procuradores do Estado no evento II ENCONTRO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO: Inteligência Artificial, Produtividade e Comunicação de Alto Impacto no Setor Público, que será promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso (APROMAT-MT), em parceria com a Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP-MT), para Procuradores do Estado, na modalidade presencial, entre os dias 15 a 17 de maio de 2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 393 mil
Inexigibilidade14/04/2026Inscrição da equipe Riacho da Cruz Futsal para participação e representação oficial do Município de Riacho da Cruz/RN na II Copa de Emancipação Política de Rodolfo Fernandes/RN, com início previsto para o dia 19 de abril de 2026, incluindo taxa de inscrição e demais encargos vinculados à participação no evento esportivo.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 500
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição de servidores públicos, representantes do Programa Municipal de Educação Fiscal e Financeira da Secretaria da Fazenda, para participação no "Congresso Educação para a Transformação e II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores – CONET SUL 2026", a ser realizado no município de Gramado/RS, nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Pagamento de inscrição para participação no CONET – CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO E II FÓRUM DE PREFEITOS, LÍDERES E GESTORES, COM O TEMA "EDUCAÇÃO: TEMPO, PRESENÇA E EQUIDADE", que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026, em Gramado/RS.Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 600
Inexigibilidade29/05/2026Pagamento de taxa de inscrição em evento científico para participação da servidora Giulia Victória Silva Lima no II Congresso Brasileiro de Biotecnologia Industrial (COBBIND 2026)UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa para promover a participação de 03 (três) servidores municipais, no RETENCON II Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD-Reinf, DCTFWeb e eSocial, a ser realizado no período de 08 a 11 de junho de 2026, em Brasília/DF.Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerradoContratação de empresa para o transporte eventual de passageiros para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, em atividades acadêmicas e administrativas que envolvam a participação de docentes, discentes e técnicos do DEDC II, Alagoinhas (BA)UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 73 mil
Dispensa23/06/2026A presente contratação de hospedagem justifica-se pela necessidade de participação das servidoras Elaine Crisi da Silva e Lucimere Salvador Clipes no II Seminário de Educação Inclusiva, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, em Vitória/ES. A hospedagem é necessária para garantir condições adequadas de permanência durante o evento, possibilitando a participação integral na programação e contribuindo para a capacitação profissional das servidoras e o aprimoramento das ações de educação inclusiva desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino de Castelo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 454
Dispensa12/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de transporte eventual (fretamento), idas e voltas, em veículos tipo ônibus, para o trajeto Presidente Prudente/SP - Centro Esportivo Campus II - UNOESTE no dia 16/06/2026 ao dia 18/06/2026, para participação dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio.INST.FED.DE SP/CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026encerrado- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A COMPRA DE 17 (DEZESSETE) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E GESTORES DESTE ÓRGÃO/ENTIDADE NO II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE PEDIATRIA DE ESPECIALIDADES - SOPEPE, PROMOVIDO PELA EMPRESA SOCIEDADE DE PEDIATRIA DE PERNAMBUCO 11.176.583/0001-22, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 13 mil
Dispensa11/05/2026encerrado- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerradoAquisição, por meio de registro de preços, de papéis A4 e A3, elásticos para prender processos, mídias de armazenamento, embalagens para mídias e álcool, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitação será dividida em lotes, formados por um ou mais itens, conforme Anexo II deste Edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 726 mil
Inexigibilidade08/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GEOVANI SOUZA DA SILVA (SATURNO ESPORTES), INSCRITA NO CNPJ Nº 49.880.010/0001-08, VISANDO AO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES NA II COPA ADEC DE FUTSAL DE BASE 2026 E NA I LIGA SATURNO DE FUTSAL DE BASE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.FUBE - FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES · São João Batista/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade21/05/2026🟠Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, para participação de integrantes da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) no II Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos – RETENCON 2026, a ser realizado no período de 08 a 11 de junho de 2026 na cidade de Brasília/DF.FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASILIA - DF · Brasília/DFR$ 28 mil