Inexigibilidade23/04/2026SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO II CONGRESSO CONSEPLAN PARA SERVIDORAS DA SPM COM ARTIGOS APROVADOS NO EVENTOSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES · Aracaju/SER$ 450
Dispensa07/08/2026PARTICIPAÇÃO DO CURSO II LICITAÇÃO MINISTRADO PELA ONE CURSOS.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026PARTICIPAÇÃO DE DOIS SERVIDORES NO CONGRRESSO II ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026PARTICIPAÇÃO DO CURSO II LICITAÇÃO MINISTRADO PELA ONE CURSOS.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de Luís Augusto Fischer, representado pela empresa Odradek Produção e Tradução de Textos S/S Ltda., para a realização das seguintes atividades:(i) Participação, como mediador e palestrante, no evento Diálogos sobre a vida e a obra de Dyonelio Machado.(ii) Participação, como debatedor, no evento de lançamento do livro Dyonelio Machado - Perfil Parlamentar.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade25/05/2026PARTICIPAÇÃO CONGRESSO CONT. PUB-UEAUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil
Inexigibilidade27/04/2026contratação, por inexigibilidade de licitação, do Prof. Dr. Cesar Augusto Barcellos Guazzelli, médico e consagrado historiador, para a realização das seguintes atividades: (i) Palestra sobre A Importância da Figura de Dyonélio Machado como Escritor, Médico e Político para a História do Rio Grande do Sul. (ii) Participação como debatedor no evento de lançamento do livro Dyonélio Machado - Perfil Parlamentar.ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade27/04/2026contratação de Maria Elizabete Martins Leites (Beth Leites), por meio de sua representante exclusiva PALAVRA OFICINA DE TEXTOS LTDA., para a realização das seguintes atividades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Documento SEI n.º 4093749): I) Realização de evento de mediação de leitura de “O Louco do Cati”, de Dyonélio Machado, projeto desenvolvido pela Contratada, para aproximadamente 50 (cinquenta) pessoas; e II) Participação como palestrante e mediadora do debate sobre a vida e a obra de Dyonélio Machado, a ser realizado por ocasião do lançamento do livro da Série Perfis Parlamentares sobre o referido deputado.ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade09/03/2026Participação em evento de capacitaçãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoContratação de empresa para remoção, fornecimento e instalação de plataforma elevatória PCD no edifício Sede Pery Moreira, conforme critérios, especificações e necessidades descritos no termo de referência e Anexo II, partes integrantes deste edital convocatório. PARA O ITEM 01 DO ANEXO II – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O item 2 somente será adjudicado caso o item nº 01 reste deserto ou fracassado.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 50 mil
Dispensa26/06/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA MEMBROS DA FANFARRA MUNICIPAL QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DO II CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS EM MAFRA/SC, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO II CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAFRA. CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO, O TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EVENTO E AS APRESENTAÇÕES PREVISTAS, É FUNDAMENTAL OFERECER CONDIÇÕES QUE ASSEGUREM O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO. A PARTICIPAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL EM EVENTOS DESSA NATUREZA REPRESENTA UMA IMPORTANTE AÇÃO DE INCENTIVO À CULTURA, À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS E VALORIZAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS PARTICIPANTES. TAMBÉM CONTRIBUI PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO E PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS LOCAIS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026Participação em Curso ExternoMCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES BRUNA DE CASTRO ALENCAR BRAGA, CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO; JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS; MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; THAIS ALENCAR SOUSA, FISCAL DE CONTRATOS; E ZULMIRA GONÇALO RUFINO, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, PARA PARTICIPAÇÃO NO II SEMINÁRIO PRACTICUS, COM CARGA HORÁRIA PRESENCIAL DE 6 (SEIS) HORAS, VOLTADO AO TEMA: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E CONTROLE: CAMINHOS PARA INOVAÇÃO E EFICIÊNCIAMUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Participação de 1 (um) servidor na ação educacional "Congresso Nacional de Compras da Segurança Pública - COMPRASEG 2026"CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONVITES/INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO II ENCONTRO EDUCACIONAL EM POUSO ALEGRE – MG, PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICPAL DE CONGONHAL/MG NOS DIAS 10/11/12 DE AGOSTO DE 2026 NO SALÃO NOBRE DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS EM POUSO ALEGRE/MG PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade24/02/2026Participação em congresso presencial na temática licitações e Compras Públicas - Inscrição para participação no 2º LICITARMS.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta de empresa especializada em serviço de transporte rodoviário de passageiros, na modalidade fretamento, para atender às demandas do Setor de Esportes (PROENSESP). O objeto visa garantir o deslocamento de discentes e servidores do Colégio Pedro II, com saída do Campus Tijuca II, para participação nos Jogos dos Institutos Federais – JIF REGIONAL 2026, no SESC Guarapari/ES, em duas etapas.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Inexigibilidade19/05/2026Participação no 9º ConexidadesESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR · São Paulo/SPR$ 115 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de curso de capacitação, especificamente para participação no II Congresso Nacional de Vigilância Socioassistencial, por inexigibilidade de licitação, para atender às necessidades de qualificação dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itajaí - FMAS · Itajaí/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026Compra de 01 vaga para participação no II RETENCON – Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD-Reinf, DCTFWeb e e-Social para Administração Pública, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S, a ser realizado em Brasília/DF, para servidor da CAGE.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Dispensa28/04/2026encerradoPARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR - no XV Congresso CONSAD de Gestão Pública - SEI: 2100000025.001267/2026-17GER GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Olinda/PER$ 400
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no “II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais – A Natureza Jurídica dos Conselhos na Visão dos Tribunais Superiores e seus Desdobramentos”, promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa – ABFP LTDA, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, em Brasília/DF.CONSELHO REG.DE FIS.E TER.OCUPACIONAL/GO · Goiânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade13/03/2026Participação de dois servidores em capacitaçãoDETRAN · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da participação no II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais, promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa - ABFP Ltda, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, com carga horária de 12 horas, na modalidade presencial/on-line, com o objetivo de proporcionar atualização técnica acerca de governança, estrutura institucional, segurança jurídica, fiscalização profissional, controles internos e demais temas correlatos aos Conselhos Profissionais.CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 69 mil