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151 resultados para "Participação de 05 (cinco)"

Inexigibilidade26/03/2026

REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES, PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ALDENES SANTOS ALVES, ANTONIO OLIVEIRA FRANÇA, CRISTIANO NASCIMENTO RABELO, EMÍLIO DE JESUS SOUZA E JONATAS BATISTA OLIVEIRA, NO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, QUE TRATARÁ DOS TEMAS: EMENDAS PARLAMENTARES: MODALIDADES E SUAS APLICAÇÕES; HARMONIA E EFICIÊNCIA: A COLABORAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA O AVANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS; GASTOS PÚBLICOS: GOVERNANÇA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 09 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO no curso presencial “Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21 – Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e Fiscalização”, a ser realizado no período de 25 a 27 de março de 2026, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, ministrado pelos professores Jamil Manasfi e Vinícius Geronasso, promovido pela empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação dos Senhores Diego Moraes, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Roberto dos Santos e Claudionir Arbigaus, no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.

Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO 26° CONGRESSO NACIONAL COM O TEMA CENTRAL: “O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUA FUNÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA’’, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação de servidores(as) do Serviço de Licitações da Secretaria de Administração (SEAD), do Núcleo de Planejamento da Contratação da Secretaria de Administração (SEAD) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 23 a 26 de março de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 30 mil
Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/SC PARA A ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE MISSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL À CIDADE DE LISBOA, EM PORTUGAL, NO PERÍODO DE 23 A 28 DE FEVEREIRO, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE COMITIVA DO VALE EUROPEU CATARINENSE, REPRESENTADA POR GESTORES MUNICIPAIS DE TURISMO E PELO CIMVI, COMPREENDENDO 05 (CINCO) VAGAS NO TOTAL, COM FOCO NA PARTICIPAÇÃO EM FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO, NA REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS INSTITUCIONAIS E NO INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS, VOLTADOS À PROMOÇÃO TURÍSTICA, À INOVAÇÃO, À GESTÃO DE DESTINOS E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO TURISMO REGIONAL.

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar o "Curso Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão", para participação de 06 (seis) servidores, sendo 05 (cinco) pagas e 01 (uma) cortesia, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, a ser realizado no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública-FUNDESEG, referentes aos Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, e Ação: Capacitação.

EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 104 mil
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente às cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em pagamento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar nº. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cá

Prefeitura · Coronel Ezequiel/RNR$ 750 mil
Inexigibilidade03/06/2026

INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO “CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA: ROTINAS, AUDITORIA, SICOM E TCEMG”, PROMOVIDO PELA TARGET CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.416.556/0001-21, NA MODALIDADE PRESENCIAL, CONTEMPLANDO OS 05 (CINCO) MÓDULOS DO TREINAMENTO, MATERIAL DE APOIO E CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, EM ATENDIMENTO À CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação e treinamento voltado à utilização da plataforma Transferegov.br, com enfoque prático na operacionalização do sistema utilizado pelo Governo Federal para gestão das transferências voluntárias da União. A capacitação abrangerá o funcionamento geral da plataforma, incluindo a consulta de programas disponíveis, chamadas públicas, cadastro e envio de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento da tramitação, além das rotinas administrativas do sistema, tais como gestão de perfis institucionais, inclusão e exclusão de usuários e utilização dos ambientes de treinamento da plataforma. O curso terá caráter teórico e prático, com aplicação direta no próprio sistema, permitindo aos participantes compreender o fluxo completo de utilização do Transferegov.br, desde a identificação de oportunidades até o acompanhamento das propostas cadastradas. A capacitação terá carga horária de 8 (oito) horas, destinada à qualificação de 05 (cinco) servidores municipais, com emissão de certificado de participação, visando aprimorar a capacidade técnica da administração municipal na captação e gestão de recursos federais por meio de transferências voluntárias.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO · Flórida Paulista/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de inscrição para 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu para participação do “Curso sobre defesa técnica no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, de forma presencial na cidade de São Paulo/SP, a realizar-se no dia 16 de abril, no Espaço Paulista. Servidores que farão o curso: Herman Moritiz Müller RI 12100-2, Victor Hugo Lopes Vicalvi, RI 4247-1, Cassiane Cristina Gasparotti Amaral RI 6164-6, Priscila Lisboa Batista RI 8144-2 e Luciana Lungo Devidé RI 3542-4.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade01/04/2026

contratacao de servico referente ao OBJETO 05 cinco inscricoes sendo 05 cinco Vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario . RESPONSABILIDADES JURIDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIREITOS E DEVERES DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS O PAPEL ESTRATEGICO DE VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES NA FISCALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS . Na Cidade de Curitiba Parana durante os dias de 07 a 10 de abril de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 13.450 00 treze mil quatrocentos e cinquenta reais .

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 13 mil