Inexigibilidade17/06/2026Aquisição 22 (vinte e duas) inscrições para participação de servidores da Fundação Mato Grosso Previdência – MTPREV no 59° Congresso Nacional da ABIPEM & 4° Seminário da ANORPREV - Associação Norte Riograndense de Regimes Próprios de Previdência Social, que ocorrerá nos dias 10 a 12 de junho de 2026 em Natal/RN.MATO GROSSO PREVIDÊNCIA · Cuiabá/MTR$ 27 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores(as) da STI na Conferência Gartner Security & Risk Management 2026, a realizar-se nos dias 04/08/26 (9h30-17h45) e 05/08/26 (9h-17h) com carga horária total: 16 horas e 15 minutos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 24 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Paranaíba/MS no 2º Congresso Controlar MS 2026, evento de capacitação voltado ao aperfeiçoamento e à atualização de conhecimentos relacionados à gestão pública, controle interno, controladoria, transparência, conformidade legal, fiscalização, planejamento governamental e acompanhamento dos procedimentos administrativos, com fulcro no Art. 74, III, f, da Lei Federal n. 14.133/21CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA - MS · Paranaíba/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Câmara Municipal de Rondonópolis no 5º Congresso Brasileiro de Contratações Públicas, promovido pela Avante – Instituto de Capacitação e Evolução Humana, inscrita no CNPJ nº 44.448.585/0001-82, abrangendo palestras, painéis e debates voltados ao aperfeiçoamento dos agentes públicos que atuam nas áreas de licitações, contratos administrativos, planejamento das contratações, gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Rondonópolis/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública – Atualizado 2026”, promovido pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento, a ser realizado no período de 09 a 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, destinado à capacitação e atualização profissional de servidores que atuam nas áreas de planejamento, execução orçamentária, gestãoERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no curso presencial denominado "Contrata+Brasil – Serviços e Alimentos – Sistema de Compras Expressas (SICX/e-Marketplace) e o Credenciamento na Lei nº 14.133, de 2021, alterada pela Lei nº 15.266, de 2025", promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSEEEP WALTER RAMOS DE ARAUJO · São Gonçalo do Amarante/CER$ 27 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores Curso Prático de Atualização Do E-social Layout 1.3Câmara Municipal · Currais Novos/RNR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSEEMTI WILSON GONCALVES · Crato/CER$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidora e de membro do Comitê de Investimentos do IPASC, no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, no período de 10 a 12 de junho de 2026, no município de Natal/RN, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.IPASC - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Caçador · Caçador/SCR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSEEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO · Nova Olinda/CER$ 6 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no XXXIX congresso do CONASEMS, a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RSPrefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 800
Inexigibilidade03/06/2026Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Leonor Baltazar Serpa, Diretora-Geral de Recursos Humanos, matrícula nº 799-1, inscrita no CPF nº 868.***.***-15, e Sandra Mara Muller, Procuradora Municipal, matrícula nº 3475-3, inscrita no CPF nº 023.***.***-88, no evento RH 360 - 4º Encontro Nacional dos Profissionais de RH na Gestão Pública, a ser realizado nos dias 10 e 11 de junho de 2026, em Goiânia/GO, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional das participantes em temas relacionados à Gestão de Pessoas na Administração Pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA MELHOR IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, AS QUAIS DEVERÃO SER PAGAS COM RECURSO PROTEÇÃO ESPECIALPIRACANJUBA - FMAS · Piracanjuba/GOR$ 0
Dispensa11/06/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - MBMMATERNIDADE BALBINA MESTRINHO · Manaus/AMR$ 18 mil
Inexigibilidade02/06/2026Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Itatiba no 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL)CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026AQUISICAO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 24 mil